e e frutos o usos
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... , incluida la pesca, la caza, la agricultura, la recolección de frutos y la minería artesanal. En este sentido, las medidas que se tomen ... , ou seja, que só existe conservação ambiental se existirem usos, costumes e tradições sustentáveis, ou seja, se existirem práticas ... -
Anexos
... 1) MÉTODOS PARA IDENTIFICAR O VALOR DE UM BEM, DE SEUS FRUTOS E DIREITOS ... 1.1) Método comparativo direto de dados de mercado ... Aproveitamento, ocupação e usos presumidos ... Preço de venda das unidades do projeto hipotético ...
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Anexos
... 1) MÉTODOS PARA IDENTIFICAR O VALOR DE UM BEM, DE SEUS FRUTOS E DIREITOS ... 1.1) MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO ... ou projeto básico Estudo preliminar Aproveitamento, ocupação e usos presumidos 2 Preço de venda das unidades do projeto hipotético No ...
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Direito Civil
... 1.220 CC); B: incorreta, pois ele responderá pelos frutos colhidos e percebidos, por se tratar de possuidor de má-fé (art. 1.216 ... “ O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Houve resistência, mas, hoje, estamos colhendo os frutos de ser o primeiro ramo da Justiça totalmente eletrônico". A ... , são vistos como instrumentos que comportam diferentes usos estratégicos por parte de promotores (nos dois casos) e de ...
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Elementos de sentido na competência tributária
... 148, I e II) e os tributos extraordinários frutos do exercício da competência residual para instituir impostos (art. 154, ... O mesmo vale para dois outros usos que a Constituição previu para a Lei Complementar, quais sejam delimitar ...
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Conceitos Gerais
... -lo), com ambas as partes possuindo pleno conhecimento de todos os usos e finalidades para os quais o bem está adaptado e pode ser utilizado, sem ... , desejamos mostrar que a avaliação de aluguéis de bens e de seus frutos, quer em face do seu caráter científico, quer atendendo aos preceitos ...
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Compreender e traduzir
... ciência auxiliar do direito vigente, deverá suportar abundantes frutos autônomos da sua investigação e, antes de tudo, valorizar mais as ... O mesmo vale para as regras de guerra, os usos do comércio, os sistemas de seguridade social, a concessão e as ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Doutrina. Precedentes. A QUESTÃO DA DOUTRINA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA ("FRUITS OF THE POISONOUS TREE"): A QUESTÃO DA ... CC/2002), “usos do lugar da celebração” (art. 113, CC/02), “grave crise ... -
Colação
... em si uma benesse quanto a dispensa do dever de pagamento dos frutos civis em decorrência do uso do referido bem, o que daria ensejo ao dever ... de colacionar estabelece como parâmetros a harmonização com os usos e com a condição social e econômica do falecido ... Superados esses ...
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Decisão da Presidência nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... aborígines, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes deles, indígenas, que poderão contar com a ... estranha às etnias nativas a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativista (art. 231, § 2º, ...
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Decisões Monocráticas nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... aborígines, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes deles, indígenas, que poderão contar com a ... estranha às etnias nativas a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativista (art. 231, § 2º, ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... O que permite uma multiplicidade de usos a um terminal “POS” é o fato de ser móvel, além de compacto, usando ... provêm de nenhuma prestação de serviço; tais valores são meros frutos de operações financeiras, que só podem ser tributados pela União ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... As plantas têm ainda usos em rituais e em cerimônias religiosas, e muitos nomes podem ser dados às ... 1950, um dos mais graves problemas da atualidade, conhecidos como frutos da Revolução Verde, que intentavam impor um modelo de agricultura ... -
Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
... Assim, segundo a autora, é preciso que os estudos organizacionais se inspirem em “uma antropologia que considere os frutos de cruzamentos plurais entre culturas e a necessidade cada vez maior da área se instruir junto às iguras estrangeiras, ou seja, aos migrantes, aos ... -
Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... usos e licenciamento ambiental, tudo conforme legislações Federal, estadual e municipal pertinentes ... Conforme CF/88: ... Art. 26 - ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... a complexidade da governança da água em virtude de seus múltiplos usos e por haver diversos atores públicos e privados envolvidos. O problema da ... sido esse o problema do México, cujo modelo não alcançou bons frutos. O México tem um problema grave a ser enfrentado nos próximos anos: a ... -
Dos fatos jurídicos
... do CC, o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa ... a sua edificação, reconstrução, ou melhoramento; e) sobre os frutos agrícolas, o credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou ...
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Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
Se analiza en el trabajo la disciplina normativa forestal en el ordenamiento jurídico español, que se encuentra marcada por las previsiones constitucionales de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya regulación de los bosques se enfoca en sus valores de carácter ambiental. Utiliza la norma un concepto amplio de bosque como terreno que principalmente cumple funciones...
... internacional y comunitario europeo, tiene en cuenta los múltiples usos que nuestra sociedad ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 ... naturales del monte (obtención de madera y resinas, piñones y frutos secos, corcho, plantas aromáticas y medicinales, etcétera) no es ... -
Das várias espécies de contratos
... documentos exigidos pelo contrato, ou, no silêncio deste, pelos usos ... Parágrafo único. Achando-se a documentação em ordem, não pode ... Estes têm apenas aos frutos oriundos da utilização do bem, durante o período da condição ...
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A Inaplicabilidade do Art. 1.216 CC/02 no Direito do Trabalho: um estudo pormenorizado da Súmula n. 445 do TST
... “O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de ... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum ...
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Direito Civil
... (E) produto ... A: correta, pois frutos são utilidades renováveis, ou seja, que a coisa principal ... , excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração expressa de vontade ...
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Direito Civil
... frutos são as utilidades que não se reproduzem periodicamente; por isso, se os ... da parte apenas importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... Tal parceria rendeu frutos jus pedagógicos, uma vez que tais pesquisadores realizaram ... de poluir os mananciais e implementar leis rigorosas, em caso de usos degradantes e/ou poluentes. No tocante ao princípio da justiça da água, ... -
Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
... Os direitos e as obrigações do superficiário e do concedente; 1.8 Usos e vantagens do direito de superfície; 1.9 O desenvolvimento do direito de ... um desenvolvimento natural da própria coisa, como acontece com os frutos das árvores e com a crias dos animais. Contínua é a acessão ...