eleições 2008 rio de janeiro
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
-
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento de 13/3 pelo STF
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento pelo STF
... ção pelo controle jurisdicional das eleições foi adotada por diversos países no início do ... Do voto e da maneira de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, p. 41 ... [10] Naquele ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 38 ... [12] LEAL, Vitor Nunes. (1975) ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
-
Direitos políticos
... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... Direito Eleitoral. 6ª ed. Rio de Janeiro ... 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ...
-
Referências
... Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2002 ... ARISTÓTELES ... 2008, p. 96-122. Disponível em: ... Acesso em: 23 abr ... Eleições, estabilidade democrática e socialização ...
-
Referências
... Janeiro: Campus, 2000 ... BOBBIO, Norberto. NOGUEIRA, ... país, o alistamento eleitoral e a eleições a que se refere o artigo 4 da Lei Constitucional ... ão: PSESS - Publicado em Sessão, Data 17/12/2008 RJTSE - Revista de jurisprudência do TSE, v. 20, ...
-
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249 ... 34 CANOTILHO, ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0220395-02.2015.8.19.0001 (Criminal), 26-06-2020
Ementa: Apelação Cível. Ação anulatória. O autor, na qualidade de ex-vereador do Município de Nova Iguaçu, legislatura 2005 a 2008, pretende, através da demanda em questão, anular decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que o condenou a ressarcir os cofres públicos de quantia recebida a título de subsídio. Câmara Municipal que aprovou, em dezembro de 2004, a Lei nº 3.612/03, por
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Sexta Câmara Cível ... Apelação C\xC3" ... 2008, pretende, através da demanda em questão, ... das eleições municipais, vigorando para a legislatura ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234995-33.2012.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2021
Ementa: Apelação Cível. Ação anulatória. O autor, na qualidade de ex-vereador do Município de Nova Iguaçu, legislatura 2005 a 2008, pretende, através da demanda em questão, anular decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que o condenou a ressarcir os cofres públicos de quantia recebida a título aumento de subsídio. Câmara Municipal que aprovou, em dezembro de 2004, a Lei nº 3.612/
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Sexta Câmara Cível ... Apelação C\xC3" ... 2008, pretende, através da demanda em questão, ... , até 30 (trinta) dias antes das eleições ... municipais, vigorando para a legislatura ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
-
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... de outubro) ou no dia da posse (1º de janeiro)? ... No silêncio da CF, a Lei Eleitoral (Lei ...
-
Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 191 ... 34 Sobre a ...
-
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar ... tribunais regionais, como os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul ... EMENTA: Recurso ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...
-
Referências
... Prática das Ações Eleitorais. Rio de Janeiro": Elsevier, 2008. 348p ... BRASIL, Constitui\xC3" ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: Acesso em: 15 jul. 2009 ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p. 1004-1016) que ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... (catorze) estados da Federação (Rio de Janeiro", ... São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranh\xC3" ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ...
-
Ação de Impugnação do Mandato Eletivo - AIME
... , que possam afetar a normalidade das eleições e a legitimidade do mandato obtido, afirmando ... Superior Eleitoral, na sessão de 22.4.2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... 26 e 29 de dezembro de 2006 e de 2 a 5 de janeiro de 2007, de 8 às 12h para casos urgentes, como ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0235005-77.2012.8.19.0001 (Cível), 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VEREADOR. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. SUBSÍDIO. MAJORAÇÃO. LEI MUNICIPAL N. 3.612/2004. LEGISLATURA 2005/2008. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. VIOLAÇÃO. 1. Intento recursal manejado com o desiderato de reforma da r. Sentença de improcedência proferida nos autos da ação ajuizada com o
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado ... 3.612/2004. LEGISLATURA ... 2005/2008. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRINCÍPIO DA ... eleições locais para a fixação da remuneração dos ... -
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ... b) Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, instituiu normas para as eleições ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...