eleições 2008 rio de janeiro
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro em 11.2.1987, contratado sob o regime celetista, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas ... Civilistica.com ... Rio de Janeiro. a. 2. n. 2. p. 1-27. Abr./Jun./2013. Disponível ... , uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... 1. A AMBÍGUA RELAÇÃO ENTRE ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 138 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... II e III do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que, respectivamente, impediam ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 3-20 ... 5. DONEDA, Danilo ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... • v.11 • n.21 • p.215-253 • Janeiro/junho de 2014 215 ... A PARTICIPAÇÃO DA ... ão do Congresso Nacional (PRAGMÁCIO TELLES, 2008, p. 5) ... Entrou em vigor o regime político ... constitucional que reintroduziria as eleições diretas para a Presidência da ... Veredas do ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... DJ/RJ de 17.7.2006 – (DT – Janeiro/2007 – vol. 150, p. 82) ... @@3.7. Entes ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... democrático (Miranda & Aristóteles, 2008) ... A ideia fundamental de democracia é a ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... 11 a ed. Rio de Janeiro: ... Civilização Brasileira, 2008 ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956, p. 29 ... 22 MELLO, ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... 31 “Nota-se, além disso, que, afinal, ... ção ao Executivo, pois é formado por eleições proporcionais que garantem uma maior pluralidade ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ desde 2008. Assessor da Vice-Presidente ... ípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... política nacional em favor do golpe (FICO, 2008"), o que facilita o entendimento do retorno da pol\xC3" ... , entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de ... Dados , Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, 1985 ... CRUZ-RUBIO, C. N. O ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007 ... JO, Hee Moon. Introdução ... atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008 ... 4. Referências Bibliográſcas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
... pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a ... TSE n. 22.717/2008). Agravo regimental a que se nega provimento” ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1963, p. 254 ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 212) ... 3 ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 267). “ O entendimento de que a imagem ... poderoso, não estatal, indiferente a eleições democráticas, e usa do discurso proprietário ...
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Acórdão nº 9082 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2012
Eleições 2012. Veiculação de propaganda eleitoral em Municípios sem emissora de televisão. Instrução não aprovada. Observância do art. 48 da Lei n. 9.504/97. Municípios com mais de 200 mil eleitores e com viabilidade técnica. Prevalência das regras adotadas desde 1996. Comunicação aos Tribunais Regionais Eleitorais. Procedimento linear na Justiça Eleitoral.
... Eleições 2012. Veiculação de propaganda ... eleitoral em ... ência prática do Município do Rio de Janeiro nas eleições de 2008, era o de que a letra fria ... -
Organização Sindical
... 1) Decreto n. 979, de 8 de janeiro de 1903 ... Como se viu, a disciplinação ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, ... ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ...
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Modelos de recursos eleitorais
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ... 1963. p. 254 ... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... ção da Polícia Militar do Rio de Janeiro - RJ; do menino João Pedro que, brincando no ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1836-1873 ... Davi ... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 372 ... Joel Rodrigues ... de vida parlamentar autêntica, de eleições representativas e de um sistema de partidos que ... São Paulo: RT, 2008, p. 111 ... Ativismo Judicial, Justiça do ...
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História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ...