eleições 2008 rio de janeiro
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... ção da Polícia Militar do Rio de Janeiro - RJ; do menino João Pedro que, brincando no ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1836-1873 ... Davi ... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro , em cores, no cabeçalho de cada página. Ele ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 372 ... Joel Rodrigues ... de vida parlamentar autêntica, de eleições representativas e de um sistema de partidos que ... São Paulo: RT, 2008, p. 111 ... Ativismo Judicial, Justiça do ...
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Direito e tecnologia
... A terceira onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 157. (315) FONTESTAD ... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ... apontar a presença da Camorra no Rio de Janeiro, ‘Ndrangheta em Brasília, Fortaleza e Rio de ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005 ... Manual de Prática ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 331-360 ... da Lei 20/2014, do Decreto Legislativo 2/2008 e da Lei 8/2013, que trata da reabilitação, ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1771-1804 ... Renata ... 32, out/dez de 2008 ...
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Improbidade administrativa
... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... A) ... A) Certo B) Errado ... 4015) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STF – Prova: ... 4160) (2015) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: CGM – RJ – Prova: ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... ) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... 2.663.617,00 10,9 2.765.000,00 9,4 Rio de Janeiro 1.575.000,00 6,5 1.517.000,00 5,1 Paraná ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... ública na área de segurança, foi implementado em 19 de dezembro de 2008, quando foi instalada a primeira unidade no Morro Santa Marta, em ... Benedita da Silva esteve no lugar do primeiro, em 2002, ano de eleições gerais. Favelas do Rio tinham chefes do tráfico que atuavam no varejo de ...
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Direito Constitucional
... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... pela Lei Complementar nr 26, de 13 de janeiro de 1993. Art. 3 º Para o cumprimento do ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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A dimensão política da magistratura
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em ... Democracia e Respeito à Lei ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 40. O autor não está ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005341-36.2013.8.19.0005 (Cível), 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INICIAL ALEGANDO PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELOS RÉUS ANTE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, LEI ELEITORAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO EM NOME DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (COMAP) COM O SINDICATO DOS...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Tribunal de Justiça ... Quinta Câmara ... ÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM JUNHO/2008, ... ÚLTIMO ANO DE GESTÃO, PROJETANDO EFEITOS ... foi fundamentada pela proximidade das Eleições ... Municipais, bem como pela falta de ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); ... Alcioni Escobar da Costa Alvim, ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). cprsouza@gmail.com ... 2 Professor do departamento de Sociologia ... (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de lista aberta ... -
Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de ... eleições e determiná-las. A eleição da ‘melhor’ ... Torino: UTET Giuridica, 2008, Capítulo XLVIII, Seção III, item 8, p. 322) ... -
Planejamento governamental
... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... de 1º. de janeiro do 2º. ano do mandato presidencial até 31 ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... Em 26 de março de 2008 a deputada Luciana Genro e os deputados, Chico ... plataforma eleitoral em quase todas as eleições, porém, até hoje, o IGF não foi instituído no ... fato gerador a titularidade, em 1º de janeiro de cada ano, de fortuna em valor superior a NCz$ ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ... ções partidárias nas eleições ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... – Democracia Eletrônica – Eleições ... Abstract: This article aims to establish ... , utilizando o smartphone, entre 22 de janeiro e 11 de fevereiro de 2020 (Marques, 2020). A ... teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências ... -
Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a ... do Canadá (Decreto nº 6.747, de 22 de janeiro de 2009), para o qual também a PGR exerce tais ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
... ário competente para administrar as eleições e conhecer, processar e julgar todos os conflitos ... Resolução nº 22.733, de 11 de março de 2008, a qual disciplina o processo de perda de cargo ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ consubstanciado na Resolução no 473/08, ...