eleições 2008 rio de janeiro
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.04, 2022, p. 2690-2731 ... , 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3 ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... , Bolsonaro e Lula somavam, já em janeiro de 2022, dois terços das intenções totais de ... ções nas eleições municipais de 2000 a 2008: a força dos partidos dos governadores ... -
A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ...
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Ativismo no julgamento da constitucionalidade do inquérito das fake news
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news
... o perecimento do ente protegido" (BONAVIDES, 2008, p. 542) ... Dessa forma, essas garantias servem ... [Syn]Thesis, Rio de Janeiro, vol.5, nº1, 2012, p.23-32 ... BONAVIDES, ... -
Agentes públicos
... como policial militar no Estado do Rio de Janeiro por um longo tempo ... 246 MEIRELLES, Hely ... EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ...
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Da instituição sindical
... 1.05, ampliou esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 163. (219) SILVA, De ... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz ... ória pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicou o livro “Radicalização e ... “normalização” dos anos 1990 (HUNTER, 2008). O PSDB popularizou-se e o PT, embora ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... espécie de “expressãovalise” (SOUZA, 2008). Por sua vez, a atividade criminosa violenta, ... de ilícitos, o que se deu no Rio de Janeiro a partir dos anos 1970 e, mais tarde, também ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , de 29 de outubro de 1919 a 27 de janeiro de 1920, adotou-se o Convênio n. 1, consagrando ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a ... Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 31, n.1, p. 5-34, 1988 ... ABRANCHES, ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 1585-1624. José ... a prática jurídica ocidental (LEFEBVRE, 2008), no que parece ser mais uma tentativa se ... das razões pelas quais ele perdeu as eleições, por sua incapacidade de se comunicar com uma ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... Direito Eleitoral. 15.ed. Rio de Janeiro: Impetus, s.d. p.665. 172 (No mesmo sentido: ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... 5 a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 131) ... 11 RANGEL, ... Tomo I. Rio de Janeiro: Elsevier, ... 2008. p. 208/209 ... 31 “Como sustentação da ... (medido através da participação nas eleições, que é facultativa nos Estados Unidos). (GASTIL, ... -
Controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Companhia Impressora, 1893 ... EBOOK DIREITO ... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... 1337) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: PGM – RJ – Prova: ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, ...
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Cibercriminalidade
... Rio de Janeiro: Brasport, 2014 ... TERCEIRO, Cecílio da ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... et alii – que mantêm no Rio de Janeiro um dos grupos de pesquisa e análise de sistemas ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Direito constitucional. Vol. 5 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 143. 15 Nos termos dos ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ...