eleições 2008 rio de janeiro
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 55. 424 FACHIN, 2003. 425 ... Haven, CT: Yale University Press, New Haven, 2008, p. 219). No original: “A state license was a ... , a “Prop 8” passou no dia das eleições presidenciais norte-americanas de 2008 com ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... -E, produzido pela empresa Pixar no ano de 2008, seria possível cogitar que num futuro não ... 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 7. PERLINGIERI, Pietro. Perfis ... acerca da possibilidade de livres eleições relativas a esta interferência ... A título ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991, p. 24-26. 2 ... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para ... -
Acórdão nº 280908 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2010. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1. A colocação de faixas e placas contendo apenas nome, fotografia e cargo ocupado não implica, por si só, a caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, sobretudo quando o cargo em questão é o de vereador e as eleições que se aproximam são gerais. 2. No caso, não havia,...
... 2010.6.00.0000 - CLASSE 6- RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Relator: Ministro Aldir ... do Rio de Janeiro/RJ eleita nas eleies de 2008, reformando v. acrdo do e. TRE/RJ e julgando ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... O tema ganhou destaque nas referidas eleições a partir da proposta de revisão do Estatuto do ... de Realengo, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 2011, e o massacre em Suzano, São Paulo, em ... 1840, 15 jul. 2008. Disponível em: ... -
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... Annual Review of Political Science, v. 11, n. 1, p. 93-118, 2008 ... 3 Em especial, GRABER, Mark. What’s in crisis? The Postwar ... Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2009 ... 10 SADEK. Maria Tereza Aina. A justiça ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, ... 3. ed. São Paulo: Ícone, 2008 ... Revista de Investigações ... Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro, Zahar, 2016, p. 26 ... 4 O cientista ...
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Em Campos, uma disputa acirrada e pendências na Justiça Eleitoral
... dos meios de comunicao nas eleies de 2008. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio e Janeiro (TRE-RJ) indeferiu seu registro de candidatura. O ...
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Em Campos, uma disputa acirrada e pendências na Justiça Eleitoral
... dos meios de comunicao nas eleies de 2008. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio e Janeiro (TRE-RJ) indeferiu seu registro de candidatura. O ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se ... Aliás, as eleições de Donald Trump e do Brexit ilustram bem tal ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de ... A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... Segunda Onda de Revoluções Americanas?" (2008) 5 U St. Thomas LJ 698, 702 ... 25 Lista ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... e a política democrática , Rio de Janeiro: Revan, 2005, p. 71 ... COLEÇÃO DIREITO ... 12 BRASIL. Senado Federal. Eleições: Senado tem a maior renovação da sua história ... de 2006, a Lei no 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei no 12.037, de 1o de outubro de 2009, a Lei ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Aprovação: 27 ago. 2008. Publicação: ... Camilotti.indb 182 ... O respeito às eleições legitima e confere caráter imperativo para as ... Recorrido: Estado do Rio de Janeiro. Julgamento: 08 jun. 1998. Órgão julgador: ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi ... Brasil, pelo Decreto n.° 5.687, de 31 de janeiro ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... ACKEL FILHO, Diomar. Writs ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ALVES, J. A. Lindgren. Os direitos ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia: instituições políticas e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... , e terá início em 1º (primeiro) de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. Não podemos ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em ciência política pela ... Caramani (2008) explica a persistência da estrutura de ... aplicaram o índice de Pedersen às eleições brasileiras, conclui que, destes trabalhos, ... -
Magistratura TJBA 2019
... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ), que teria afrontado a autoridade deste ... ção Judicial Eleitoral nº 38000079.2008, Mario de Oliveira Tricano foi condenado em ... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2005, p. 254. 441 COSTA, Adriano ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ...
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Bibliografia consultada
... A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981 ... ATALIBA, ... Curitiba: Editora Juruá, 2008 ... CONSTANT, Benjamin. Da Liberdade dos Antigos ... GARCIA, Emerson. Abuso de Poder nas Eleições – Meios de Coibição. 2ª Edição. Rio de ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, 2004, p. 108. (363) NORDMEIER, ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ...