eleições 2008 rio de janeiro
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Opera
... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... Em 24 de janeiro de 2018, seis meses após a prolação da ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... papel no debate público e nas eleições, uma vez que é necessária uma opinião pública ... Unidos do Viradouro no carnaval carioca, em 2008, de apresentar uma alegoria alusiva às vítimas ... no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela Federação Israelita do Rio de Janeiro ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... que proibiu a interdição de voto nas eleições federais por falta de pagamento de imposto ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 37 a 42 ... VIEIRA, ... Rel. min. Cezar Peluso. Julg. 14.04.2008. DJe-172. Divulg. 11.09.2008. Public. 12.09.2008 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ão de representação dos empregados: eleições periódicas e mandatos dos membros componentes; o ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ... janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... , 2015; JACOB; HEES; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não havendo estudos ... AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003 ... BAQUERO, M. A vulnerabilidade dos partidos ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... ção em virtude do voto recebido nas eleições -permanece em segundo plano. E é nessa, a ... dos direitos fundamentais (SIRVINSKAS, 2008, p. 156). Nesse mesmo viés, sustenta Chaui ... o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, ... -
'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... em sua campanha para a prefeitura em 2008. Sua presença era constante em comícios e ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e, depois, a posse como secretária ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... Em 1º de janeiro de 2003, por meio da Medida Provisória 103, é ... gestores que vêm e vão ao sabor das eleições. (NOGUEIRA, 2006, p. 13)’’’ ... Neste ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... PIETRO, 2005, GASPARINI, 1993 e MEIRELLES, 2008 ... Direito, Estado e Sociedade n.58 p ... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 24-25) ... 15 LEITE, Rosimeire Ventura ... Não há eleições para tais cargos. O preenchimento dos cargos é ... -
Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo que, para tal cargo, foram oferecidas no ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a ... Cataluña: Scopus, 2008, p. 131 ... Revista Eletrônica de Direito ... foi utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996 7 ... nos municípios com ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... 4. ed. São Paulo: Globo, 2008. p. 865-887 ... 11 HOLANDA, Sérgio Buarque ... que se manifesta apenas nas eleições, mas um elemento que se faz presente — como ... da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , n. 45, p. 41-57, 1992 ... 60 BECCARIA, ... -
Referências
... Prática das Ações Eleitorais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2009 ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... em 19.12.2007 e publicado no DJ de 4.2.2008 sua excelência assentou que: “O abuso de ... Direito Eleitoral. 9ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009 ... REALE, Miguel. Lições ... -
Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... recesso, que se estende até o dia 06 de janeiro. Até a 9ª edição desta obra, considerado o ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro", 2015, p. 590 ... (ou diplomados e não instru\xC3" ... tema “prisões eleitorais no dia das eleições ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... entre 2 de setembro de 1998 e 1º de janeiro de 1999, a possibilidade de optar pela ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ...
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. ADVERSE, Helton. Maq ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008. AMARAL, Gustavo. Direito , escassez & ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia : instituições políticas e r ...
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... na eleição presidencial norte-americana de 2008", a então senadora Hillary Clinton ... A decis\xC3" ... ȱaȱinĚuenciarȱ os resultados das eleições ou de adquirir todos, ou relevante parte, dos ... vs Federal Election Comission , 21 de janeiro ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956, p. 29 ... 22 MELLO, ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... 31 “Nota-se, além disso, que, afinal, ... ção ao Executivo, pois é formado por eleições proporcionais que garantem uma maior pluralidade ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., 2023, p. 1844-1888. Tarso ... Rio de Janeiro: Mauad X, 2008, pp. 11-28 ... 3 Sobre Carl Schmitt ver ... presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando ...