eleições 2008 rio de janeiro
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Constitucional e ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... ao Conselho Federal até o dia 31 de janeiro do ano da posse, podendo ser estabelecidos ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ... Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 24) ... forma ... ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ... Rio de Janeiro: Rocco, 2007, p. 8. 428 ZAFFARONI, Eugenio ...
-
Direito constitucional e constituição
... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ... Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal” ...
-
Decisão Monocrática nº 291 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
... Eleitoral do Rio de Janeiro assim ementado (fl. 571):Recurso Criminal. Eleies 2008. Crime de Corrupo Eleitoral - ...
-
Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... 039 a 1.092 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Ci - vil. (Redação dada pela ... § 1º, e até que sejam realizadas eleições ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... 15. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 361 ... 57 GHEDINI, ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... São Paulo: Noeses, 2008, p. 216) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 755 ... 43 Sobre o tema ... da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada ...
-
Da organização sindical
... pdf > acesso 01 de janeiro de 2018 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... íticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de ... OAB-SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÕES N. 03/2001 E 07/2002 DO CONSELHO ...
-
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 254. (10) ALEXY, Robert. Teoria dos ... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 39 ... por Alexy, sendo ... êndio estatal, como sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio ...
-
Sistema eleitoral brasileiro
... Sumário: 1. Eleições majoritárias; 1.1. Primeiro turno e segundo ... das Resoluções 22610/2007 e 22733/2008, e do C. TSE que regulamentavam a perda de ... Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970, p. 387 ... EBOOK ELEICOES ...
-
Candidaturas avulsas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Marcelo Peregrino: Candidaturas avulsas e os direitos humanos
... México, 2008 ... Em 2005, a Corte Interamericana teve a ... candidatos já haviam participado das eleições" de 1990 e 1996 como “organização de subscriç\xC3" ... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 9-45 ... [3] Op.cit. p ... -
Economia do crime
... mais especificamente São Paulo e Rio de Janeiro, não se deve, necessariamente, à migração de ... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ... no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, ...
-
A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... grande importância no regimento das eleições ... Nesse espírito, cumpre apontar como os ... , Tomo I, São Paulo, Campus Jurídico, 2008 ... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O ... no sistema dos recursos civis , Rio de Janeiro, 1968 ... BARROS, Manuel Freire De ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... Janeiro arquivou 89% dos inquéritos, Pernambuco ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ...
-
Política Internacional
... Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008") ... Em todo caso, a teoria dos círculos conc\xC3" ... 1334097/RJ), ambos originados no Rio de Janeiro, marcaram a primeira discussão explícita sobre ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... ão do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de 1985, era o do voto indireto, mas diferente do ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
-
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... São Paulo, 15 de janeiro de 2019 ... DOS SANTOS JUNIOR, Marcelo Alves ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...