eleição americana 2004
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... Nesse ponto, Wintemute (2004, p. 1.173) menciona que é necessário estabelecer argumentos baseados na ... Indubitavelmente, a partir do novo resultado da eleição norte-americana em novembro de 2016, a configuração política da Suprema ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos ... 45/2004: a) deu nova redação ao caput do art. 103, da ... e § 1º), sendo certo que o foro de eleição obriga os herdeiros e sucessores das partes ( ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. In : Ativismo Judicial e Grupos estigmatizados ... Já em 2004, no exercício da função de Ministro do ... licenciado seis meses antes da data da eleição ... Diante do exposto, depreende-se que o ... -
Magistratura TJSP 2021
... Direito, Terceira Turma, julgado em 16/09/2004, DJ 14/03/2005, p. 323)”; C: correta, não ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa ... íodo subsequente.”), no que tange a eleição para o cargo de Senador, o art. 46 da CF apenas ...
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Regras de conexão
... áreas que não admitem cláusula de eleição de foro tais como falência, direito de família ... entendimento jurisprudencial (SEC 5526, STF, 2004 e SEC 832, STJ, 2005) que consideram que a ... por carta rogatória, à justiça norte-americana ... (D) terá competência, porque o autor tem ...
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As nações unidas
... 215 A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, foi aprovada na ... Artigo 30 §1. A primeira eleição realizar-se-á no máximo seis meses após a data ... , México, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2004 ... função das circunstâncias descritas no ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ção do pleito, independentemente da eleição ou não do candidato; ... • O ato da ... nº 24.035, de 7-12-2004); e (d) com o fim das eleições para as quais ... “A democracia americana durará até o dia em que o Congresso descobrir ...
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Controle difuso no brasil
... ão presidente da Suprema Corte Norte-Americana (denominado Chief of Justice ), o juiz John ... Malheiros, 2004, p. 48 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno” ... 10. Op. cit ., p ...
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Língua portuguesa
... 8.ª ed. São Paulo: Contexto, 2004" (com adaptações) ... (Auxiliar Judiciário \xE2\x80" ... 1 A questão de uma identidade latino-americana tornou-se não apenas atual, mas premente, ... que 8 lembrava seu mal-estar após a eleição de Juscelino em 1955. Estavam, no entanto, melhor ...
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Introdução
... 160; TUSHNET, 1999; HIRSCHL, 2004 e 2006; GRIFFIN, 2002, especialmente p. 286-289; ... ção tornou-se necessária após a eleição e morte de Tancredo Neves, antes de tomar posse ... central do livro: a doutrina norte-americana ... Foi dado foco, neste livro, sobre a ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... que encontra forte assento na doutrina americana. FADEL, Anna Laura Maneschy. O discurso de ódio ... São Paulo: Ed. RT, 2004. p. 53 ... 5 • O tRAtAmENtO dO dISCuRSO dE ... podem ser conhecidas apenas após sua eleição. Neste passo, o debate político, se é certo que ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... globalizada de mercado e da pax americana. Nada mais natural: se o mundo se dividira entre ... eleição do chefe de Estado brasileiro. No entanto, não ... Rio de Janeiro: Contraponto, 2004 ... CARDOSO, Paulo Roberto. Estado de Direito ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... Doutora (2007) e Mestre (2004) pela Universidade de São Paulo, instituição ... a consolidação da Suprema Corte norte-americana, conforme art. III, Seção 1 da Constituição ... a Internet para obter êxito na sua eleição presidencial ... O fenômeno da ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... )], dependem, fundamentalmente, de uma eleição prévia que está condicionada à compreensão ... , na particularidade latino-americana a crítica percebeu a existência de um problema ... do garantismo penal (Prado, 2006; Coutinho, 2004; Carvalho/Wunderlich, 2002; Carvalho/ Wunderlich, ...
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A partilha de bens digitais
... ser colhidos da experiência norte--americana, inclusive para além dos citados no excerto ... São Paulo: Atual, 2004, v. 4, p. 46. 62. ZAMPIER, Bruno. Bens digitais ... podem ser instrumentos adequados para a eleição de regime de bens e para a realização de ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... na legislação federal norte-americana sobre class actions , que entraram em vigor em ... nos anos de 2004 a 2006 ... No ano de 2008, foi constituída ... o representante, mediante lei, outra eleição ou substabelecimento, confere a terceiro os ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... 1 INTRODUÇÃO ... A história sul-americana contemporânea está marcada pelo golpe ... (AMORIM, 1994, 2002/2003; 2003, 2004, 2009; CERVO, 2008; 2012; GARCIA, 2003; ... reuniões de concertação, ou seja, é eleição indireta, com exceção do Paraguai, onde é ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... A Convenção Americana sobre Direitos Humanos conhecida como Pacto de ... 2004 — DJ 4.6.2004) ... “REAJUSTE SALARIAL DE ... do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição" no prazo de 180 dias que antecedem a votação at\xC3" ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... representativa, consubstanciado na eleição para mandatos temporários de representantes da ... 178-179; GALINDO, 2004, p. 308-310; DICEY, 1982) ... Contudo, essa ... 2 Na história da Suprema Corte norte-americana, alternaram-se os colegiados entre posturas ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... @Título II. Dos direitos e ... 45, de 2004) § 1o As normas definidoras dos direitos e ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... 2004", p. 821) ... 348 CAPPELLETTI, Mauro. “Forma\xC3" ... ão da matéria com a legislação norte-americana. 378 376 PASCHOAL, Maximilian Fierro. A ... ções processuais, sendo necessária a eleição do melhor porta-voz que represente a sociedade ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... Osiris Rocha. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 275 ... 725 DOLINGER, Jacob. A evolução ... Humanos de 1948 e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como o Pacto de ... do contrato (malícia na cláusula de eleição de foro ou no emprego da cláusula ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ítica legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos cânones do neoliberalismo”, e ... 41, n. 163, pp. 69-83, jul./set. 2004, pp. 72/73 ... 471 GODOY, Arnaldo Moraes ... ções determinadas (Constituição, a eleição, o papel dos partidos políticos). 524 Mesmo com ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Constituinte essencialmente latino-americana. No intento de responder às questões ... exclusiva e completa, mesmo advindo da eleição de uma das várias lógicas de racionalidade ... 23 RONIGER, SZNAJDER, 2004, p. 297 ... 24 VICIANO PASTOR, DALMAU, 2010, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... ART. 22, II, DO CPC/2015. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO" DE FORO. ABUSIVIDADE. AFASTAMENTO. ARTS. 25, § 2\xC2" ...