eleição americana 2004
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) em 2004, passando a constituir a seção estadual deste ... em especial com a Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC) 12 , e ... e com diversas prefeituras, por meio da eleição de ve- readores do movimento. Como mencionado, ao ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2004 ... 471 Robert Walter, diretor do Instituto ... disposições no sentido que se deixa a eleição entre as duas normas ao órgão autorizado pela ... jurídico desenvolvida na cultura anglo-americana a partir dos fins dos anos setenta, início dos ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... como na Escola Institucionalista norte-americana, associada ao trabalho de John R. Commons, de ... No ano de 2004, no Brasil, os gastos em pesquisa e ... governista, Julio Prestes, vencendo a eleição. Mas a ala mais radical da Aliança Liberal não ...
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Direito Internacional
... (4) A Emenda Constitucional 45/2004 estabelece que os tratados e as convenções ... Tema relacionado à então recente eleição de António Guterres como secretário-geral da ... internas desse Estado e a Convenção Americana de Direitos Humanos ... (2) No Protocolo de ...
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A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
... prejudicial contexto social, como a eleição do presidente Donald Trump nos Estados Unidos da ... A primeira concepção é aquela norte-americana, na qual toda e qualquer manifestação se ... New York: St. Martin’s ... Press, 2004 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... A historiografia latino-americana nos permite verificar, de antemão, que a cultura ... está intrinsecamente ligada à eleição das experiências de pluralidade como meios para ... , o professor Antônio Carlos Wolkmer (2004, p. 13), ao comentar o histórico construtivo dos ... -
Legislação
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas ... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a ...
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Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
... difamação contra um dos candidatos na eleição presidencial de 1992 no Paraguai. Nessa decisão, ... Paraguai. Julgamento de 31 de Agosto de 2004. Parágrafo 103. E concluiu a Corte que “o juiz ... jurisprudência da Suprema Corte norte-americana é pioneira no estabelecimento de limites à ... -
Poder Judiciário
... jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, a partir da década de 1930, passou a ... 45, de 8.12.2004). Nesse âmbit o de com - prometimento com o ... se está longe de permitir ao povo a eleição de seus juízes, é preciso que lhe seja ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149. 4 Segundo Kildare Carvalho, os ... ção da Virgínia, da Revolução Americana como um todo e inspiração jusnaturalista, 27 ... complexa: às vésperas de uma eleição para Governador do Estado, um jornal de grande ...
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Os 'poderes' constituídos
... , devendo, por isso, ser escolhida por eleição direta ... Ex.: Portugal, cuja Assembleia da ... Criação norte-americana, ensina que qualquer lei que reduza os ... ed., 2004, p. 32 e 172.) Usei propositalmente o verbo ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... causas de inelegibilidade candidato à eleição (chamada lei ficha limpa ) e veda a candidatura ... , com base na experiência norte-americana demonstra o ... desiderato de referido ... 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 12 ... 23. MARQUES, Cláudia Lima ... -
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Ackermann em relação à obra de Schmitt, (2004: 1044) posicionados em situações hermenêuticas ... da literatura constitucional norte-americana para com o conceito de “momentos ... Quando da eleição de 1800, resumidamente, o Partido Federalista, ... -
Legislação Complementar
... 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ... à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento ... e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ção “às práticas e à história americana e ao resto da Constituição” (DWORKIN, 1996, ... em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, 2007, 2009 e 2011), Hirschl ... fixação de fins , a margem para a eleição de meios e a margem para a ponderação ... Alexy ...
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Anexo Documental I
... , EM SESSÃO EM SUA HOMENAGEM, PELA ELEIÇÃO PARA A CORTE INTER-NACIONAL DE JUSTIÇA NA HAIA, ... , particularmente, na meia década, de 1999 a 2004, em que tive a honra de presidir a Corte ... Convenções regionais, a Européia e a Americana, seguidas da Carta Africana [de Direitos Humanos ...
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Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
O presente trabalho trata do caso Ximenes Lopes versus Brasil, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O problema consiste em responder quais foram as contribuições do caso em comento para o paradigma de direitos humanos, as políticas públicas e a saúde mental no Brasil. O objetivo consiste em analisar a construção jurisprudencial do Caso Ximenes Lopes versus Brasil no referido Sistema e o
... dos Estados Americanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (PAIXÃO, FRISSO E SILVA, p ... ções da dinâmica judicial, como a eleição da representação das partes, moções, ... humanos, segundo André de Carvalho Ramos (2004 apud CORREIA E ROSSATO, 2013, p. 96), a ... -
Origem do sindicalismo
... do Trabalho, ou seja, 1930 e 1988 (DELGADO, 2004, p. 1356). O sindicalismo brasileiro não se ... da estrutura sindical trabalhista norte-americana, compete o esboço de alguns institutos que ... única por meio do sindicato que vence a eleição entre os respectivos empregados. Em síntese, o ...
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A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... 2ª Ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004, vol. I, p. 371 ... 8 MARINONI, Luiz ... Emendas 5ª e 14ª da Constituição americana, ou processo justo , constante da Convenção ... ão resulta de investidura no cargo por eleição, mas deriva do modo pelo qual a função ... -
Legislação
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas ... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... Cittadino sobre este evento (CITTADINO, 2004): ... "E verdade que sempre foi publica a ... participado da assembleia constituinte americana talvez o resultado para historia constitucional ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... sistemas de tradição jurídica anglo-americana, representa absoluta inovação em termos de ... de lei aplicável e cláusulas de eleição de foro nos contratos-tipo e condições gerais ... MünchenLondon: Sellier/Sweet & Maxwell, 2004 ... FLECHTNER, Harry M. “Remedies under ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Jorge Scartezzini, 4ª T., DJ de 6.12.2004"; RESP 602016/SP, relator ministro castro filho, 3\xC2" ... Estados subscritores da Convenção Americana sobre Direitos Humanos contra um Estado em mora, ... ou sem remuneração, seja por eleição, nomeação, designação, contratação ou por ...
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Ação Sindical e Fins
... 45, de 2004 assumindo estaȱredaçãoDZ ... § 2º ... , a greve teria sido estimulada pela CIA americana ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Na eleição ...
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Exame dos princípios
... , que se inseriu na Constituição norte-americana de 1787 a cláusula do devido processo legal, ... por meios extrajudiciais, mediante a eleição de árbitro. Para isso, o contrato deverá conter ... Por força da Emenda n. 45/2004, foi acrescentado ao art. 5.º, da Constituição ...