eleição americana 2004
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Editora Vozes – Petrópolis .2004 ... pgs ... 249/357 ... 50 Confesso que me ... os meios necessários e básicos de eleição ou zelo nos parâmetros de análise, agindo de ... ção Francesa e pela Independência Americana, e tendo as cartilhas Positivistas de Augusto ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 214 ... No ordenamento jurídico ... Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito ... , pelo menos, dois entes, tendo-se a eleição de critérios estabelecidos previamente; c) o ...
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Constitucionalismo
... indígena originária da região latino-americana, bem como outras culturas que para cá vieram, ... Oxford: Oxford University Press, 2004 ... 45. TUSHNET, Mark. Taking the Constitution ... e das ideias totalitaristas com a eleição" de Jair Bolsonaro, que vem tentando minar os espa\xC3" ...
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O controle de constitucionalidade
... figuras da elite revolucionária norte-americana, como James Otis Jr., também influenciou ... New York: Oxford University Press, 2004. p. 19-20. Contra: CaPPelletti, ... Mauro. O ... da controvérsia remonta à renhida eleição presidencial de 1800, 15 na qual o republicano ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... penal de cada país.” E a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa ... Salamanca : Plaza Universitaria Ediciones, 2004, p. 27-28) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS ... , sendo passível de solução pela eleição da norma que melhor se ajuste à conduta que se ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... liberdades proclamadas pela Revolução Americana de 1776 e pela Revolução Francesa de 1789. Os ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... 2004. p. 24 ... 12 COMPARATO, Fábio Konder. A ... que pode levar a escolhas trágicas na eleição de prioridades, notadamente em relação aos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Americana de Saúde (OPAS/OMS) no âmbito dos termos de ... hospitais de eleição; iii) realizou a capacitação de profissionais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2004. pg. 95-96) ... Documento assinado digitalmente ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... realizada a assembleia de fundação, eleição e posse de sua diretoria); a seguir, esse ato ... 2004, p. 675. 33. WALD, Arnoldo. Das sociedades ... 48. Expressão norte-americana que designa uma associação de pessoas, as quais ...
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Regime não cumulativo
... -I Série - A nº 122, de 25 de Maio de 2004, p. 3295 e ss.) ... PIS-COFINS ... ção de empréstimo em moeda norte-americana, cujo termo não tenha sido implementado, um mero ... nas contribuições busca-se sempre a eleição de um critério que permita partilhar, dividir os ...
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Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... Introdução; 2. Convenção americana de direitos humanos e carta da organização dos ... Logo depois da referida eleição, serão determinados por sorteio, na Assembleia ... Em 2004, a demanda foi apresentada à Corte ... -
Controle de constitucionalidade
... ão presidente da Suprema Corte Norte--Americana (denominado Chief of Justice ), o juiz John ... 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, criou uma hipótese expressa em que os tratados ... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno” ... EBOOK CURSO DE ...
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Da improbidade e suas congêneres
... nomeação, designação e, até mesmo, eleição ... O particular (pessoa física ou ... benfeitorias, situado no Município de Americana, no Estado de São Paulo, com área de 29,04ha, ... Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 241. Mônica Nicida Garcia insere a ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... da Religião (DAVIE, 2013; CIPRIANI, 2004) e do desenvolvimento teórico da Sociologia do ... ocorridos para além da zona latino-americana e caribenha, como nos Estados Unidos da América, ... pertencimento a grupos de guerrilhas e eleição do que era considerado “inimigo interno”, ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — RO-V 00014-2002-014-12-00-0 — (12043/2004) — Florianópolis — 2ª T. — Relª Juíza ... rismo em águas internacionais, a eleição do princípio da “Lei da Bandeira”, ou “Lei ... com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a vara ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Editora 34, 2004, p. 96 et seq ... 23. BODIN DE MORAES, Maria ... nas Revoluções Francesa 47 e Americana. 48 1.2.3 O contrato social, de Rousseau ... ício do poder político se dá pela eleição de representantes dos interesses do povo, ...
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Princípios do processo
... Min. Sepúlveda Pertence, DJ 30/04/2004. 20. AI 179.583-AgR, Rel. Min. Maurício ... Americana" de Direitos Humanos. 1. Para corresponder à efic\xC3" ... ; e a (iii) invalidade de cláusula de eleição de foro ou de cláusula compromissória podem e ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 20/11/2003, DJU 25/02/2004) ... Aliás, a teoria do diálogo das fontes ... Por isso que a doutrina americana denomina tais sujeitos de consumidores “ ... entende que deve prevalecer o foro de eleição quando verificado o expressivo porte financeiro ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... al., 2004")” ... Demonstrou-se que, pelo Sistema de Agrot\xC3" ... julgado da Suprema Corte Americana FCC v ... Beach Communications, Inc. 508 U.S ... prudência na eleição dos fundamentos justificadores da ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... ção não faz, de maneira rigorosa, a eleição de um critério para fins classificatórios, ... 17ª ed., São Paulo: Malheiros, 2004, p. 841- 42) ... 220. NEVES, Marcelo. Entre ... Revista Latino-americana de estudos constitucionais. Belo Horizonte, v ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... 41, n. 162, p. 311-328, abr./jun. 2004. p. 317 ... 39 MOREIRA, Thiago Oliveira. A ... a aplicação do Direito objetivo e eleição ... 59 HILDEBRANDO, Accioly; SILVA, Geraldo ... do depositário infiel e a Convenção Americana da Direitos Humanos, tanto no Habeas Corpus n ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... dogmática latino-americana está atrasada em relação à produção dos ... /Ludwig/2009 e AC 70006781611/TJRS/Bernardi/2004. Da análise da fundamentação utilizada nas ... eleição e de controle sobre a atividade comercial do ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... na segunda o erro decorrerá da eleição da pessoa causadora do dano. Por último, o erro ... 29 da Convenção Americana" de Direitos Humanos traz em seu escopo como princ\xC3" ... 49, p. 27-43, 2004) ... SOUZA, Bruno Stigert. O ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... novidade que aporta a revolução norte-americana. A sua vez, a Declaração francesa de direitos ... de trabalhar -, bem como "à livre eleição de profissão ou ofício, à promoção através ... cômputo rápido, que em 31 de dezembro de 2004 havia 7.851.894 trabalhadores brasileiros ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ... Coimbra: Edições Almedina, 2004, p. 72/73 ... 39 Sobre a propagação da ... ” da desigualdade na democracia americana, afirmando que, estatisticamente, os candidatos ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... matriz na construção pretoriana norte-americana do devido processo substantivo (neste se ... interesses concretamente em jogo e a eleição de uma medida razoável, mediante o afastamento ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 83-299 ... __._____. Revista dos Tribunais, ...