eleição americana 2004
-
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... multi-sourcing , a economia nacional americana se vê forçada a ampliar o seu grau de abertura ... Petrópolis: Vozes, 2004. p. 125. (8) Revista Economia e Sociedade — ... ço de 1964 até novembro de 1985, com a eleição de Tancredo de Almeida Neves —, o país passou ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... A Emenda Constitucional n. 45/2004", acrescentou o § 3º ao art. 5º, da Constituiç\xC3" ... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... , escolhidos pelo voto destes, em eleição direta organizada pela empresa, em conjunto com ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Mexico: Unam, 2004. pp. 598 e ss ... EBOOK RESPONSABILIDADE ... , oriundo da sistemática legal norte-americana. Segundo Guilherme Magalhães Martins, “tal ... nacional, a qual claramente demonstra a eleição de um “epicentro axiológico” do ordenamento ...
-
Introdução
... A Emenda Constitucional n. 45/2004", acrescentou o § 3º ao art. 5º, da Constituiç\xC3" ... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... , escolhidos pelo voto destes, em eleição direta organizada pela empresa, em conjunto com ...
-
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... patrimoniais e disponíveis, a eleição da porta mais adequada de acesso à justiça, ou ... a história da jurisprudência norte americana relativa à segregação racial ... O ... de essencial fundamentalidade (BRASIL, 2004) ... O que se defende não é a intervenção ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... do sistema, descoberta da lacuna, eleição de uma fonte supletiva pertinente e preenchimento ... Juiz Presidente da Suprema Corte norte-americana, Oliver Wendell Holmes: “the life of the law ... 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 517-524. Já na 4ª edição desse livro ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... colhidas na experiencia constitucional americana. Lanco sobre ela, porem, um olhar de fora, de um ... ? Princeton: Princeton University Press, 2004 ... HABERMAS, Jurgen. Law as medium and law as ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... , pelo menos, dois entes, tendo-se a eleição de critérios estabelecidos previamente; c) o ... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 235. (31) CANOTILHO, José Joaquim Gomes; ... Lê-se no art. 8.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... de vista da technica processual” (AZEVEDO, 2004, p. 474, sic). No mesmo sentido é que a atual ... ”; e, mais recentemente, a Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 13), de 1969, ... inferior a 4% da população, exceto na eleição de 1930, quando atingiu o espantoso recorde de ...
-
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ... Lisboa: Gradiva, 2004, p. 26 ... 21 Hobbes defende o absolutismo ... democracias ocidentais (em especial a americana), interessante a leitura de: FREELAND, Chrystia ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 49, p. 7, jan./mar. 2004 ... 38. LÉVY, Pierre. Cibercultura ... Trad ... construção da personalidade permite a eleição dos planos de vida valorados pela própria pessoa ... de forma nunca antes vista na sociedade americana. Em ver-dade, o artigo foi motivado pelo ...
-
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... jurídicos processuais típicos, como a eleição de foro (somente entre foros nacionais ou ... joint venture entre a associação americana e o Instituto para Unificação do Direito ... Em abril de 2004, na 83a sessão do Conselho de Governo do ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... de uma democracia inesperada (Sorj, 2004), mas na perspectiva da tese da democracia sem ... já teria começado logo após a eleição ... indireta do Gal. Ernesto Geisel para ... outro lado, já a “solução norte-americana” teria envolvido, justamente, a atribuição de ...
-
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos ... indígena, chamando atenção o caso da eleição do boliviano Evo Morales, primeiro presidente ... no direito brasileiro, contudo, somente em 2004 33 ), de indiscutível avanço na questão da ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de eleição ...
-
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... classifica os juízes da Suprema Corte Americana em ativistas, contidos ( self-restrainned ) e ... , alteração da Emenda Constitucional nº 45/2004, inserida no artigo 103 da Constituição ... representativo, já que não há eleição direta dos seus membros, procuramos legitimar o ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Latina (Parte IV – A Igreja Latino-Americana) ... Camponeses ... Centro-América ver ... de Estudos e Ação Social, mai.-jun., 2004 ... CRISE ECONÔMICA MUNDIAL ... Guido ... “Entre uma eleição e outra” (uma visão da conjuntura). Cadernos ...
-
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... ões fornecidas pela doutrina norte-americana, chega-se à conclusão de que a noção de bem ... , 2010; JAKOBS, 2003; MARTEL, 2010; PESSINI, 2004), a questão do porte de uso de drogas para uso ... […] sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e a adoção de ... -
Formas de estado
... Malheiros, Del Rey, 2004 ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd ... de Estado criada pela Constituição Americana (1787) e adotada pelo Brasil em 1891, tem ... sui generis , com a possibilidade da eleição de deputados federais (o que pode ser aceitável, ...
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... 45, de 8 de dezembro de 2004, ao incorporar à ordem interna os tratados ... estados unidos e a Constituição Norte-Americana ... O impacto da filosofia iluminista sobre ... excluídos do rateio para a eleição ... proporcional de representantes e o voto ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... a vontade popular manifestada a cada eleição. Nenhuma delas, ... todavia, poderá deixar de ... ; acredita que a Constituição norte-americana consiste na melhor interpretação possível da ... de defesa da própria democracia (DWORKIN, 2004; DWORKIN, 2006) ... De acordo com Dworkin, só ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição Federal por obra da EC 45 de 2004 ... Esta norma é complementada pelo que ... se submeterem à jurisdição nacional (eleição de jurisdição) ... Art. 23. Compete à ... encontra-se previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (San José, Costa ...
-
Ordem social
... , 203 e 204 da CF/88, bem como da Lei 10.836/2004 (lei que prevê o Bolsa Família). 19 6 ... eleição, usassem trucagem, montagem ou outro recurso de ... Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 1, ...
-
Direito Constitucional
... ção democrática entendem-se a eleição dos representantes do povo e a obrigatoriedade de ... , julgado pela Suprema Corte norte-americana, conferiu visibilidade ao controle difuso de ... Remédios constitucionais. Barueri: Manole, 2004, p. 81-82); C : correta. É o que aponta a ...
-
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... à formação de uma comunidade latino-americana de nações” ... Norma Constitucional ... íticos ă que são fundamentais ă e à eleição ă que é o principal instrumento da Democracia ... 3ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004 ... GONÇALVES, Alcindo Fernandes. FONTOURA ...