eleição americana ao vivo
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Legislação Complementar
... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... úblicas, bem como gravadas e transmitidas ao vivo por meio do sítio do FGTS na internet, o qual ... e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a ...
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As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 6, ... ção para que o código permanecesse vivo. 87 ... Quanto à importância da constante ... autonomia da vontade e da liberdade de eleição e, além do mais, a aceitação de ambas as ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... , mas insuficiente – é a eleição de p adrões humanos como critério de ... ãos públicos e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), um novo método de testagem. O ... anos de isolamento, o equino estar ainda vivo e não ter contaminado ninguém? Avança ... -
Geografía
... de processos políticos que passam pela eleição de Donald Trump nos EUA, pelo Brexit, bem como ... ção da população trabalhadora latino-americana ocupada em setores de produtividade baixa pode ... (4) Por considerar o Estado como organismo vivo, a geografia política ratzeliana contradiz o ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... , nos moldes da Constituição Americana que a influenciou, limitando-se somente a ... Mantendo vivo o corporativismo, fez aliar ao poder normativo da ... mais de 200 empregados, é garantida a eleição de um representante destes com a finalidade ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... vivo”, “manter a salvo de ferimentos”, “manter ... americana (EPA, em inglês), que acusava a empresa de ter ... 46 A eleição da exposição ao risco – antes ou depois ...
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Direito Penal
... judicial constante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da ... outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, ... , por isso, ser levados em conta na eleição do quantum da pena-base, que constitui a ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... , acaso o declarante ainda se encontrar vivo. Ressalva-se, nesse ponto, a impossibilidade de ... A justiça norte-americana, num primeiro momento, negou o direito de se ... , da privacidade e intimidade, a eleição dos objetivos e planos de vida deve ser deixada ...
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Princípio da Proporcionalidade
... da norma e do sistema - mediante eleição dos critérios mais adequados para a solução ... em Emendas à Constituição norte-americana ... O princípio do devido processo legal teve ... a aplicação de outro princípio permanece vivo, intacto, sem qualquer ferimento. Pode, aliás, ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... do próprio Direito, impõe-se a eleição de um método que não se prenda às ... ção contínua da condição latino-americana no processo de desenvolvimento global, sobretudo ... vivo’ e afirmação como vida do capital pelo ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... paradigma comparativo na teoria norte americana que supôs determinado comportamento do Membro do ... a faixa de seu antecessor escolhido por eleição direta e passa-la a seu sucessor investido das ... o resultado da interação entre o organismo vivo e o meio ambiente, numa clara filiação ao ... -
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... , ao contrário do que ocorre na Corte americana, não significa enquanto viver ou enquanto tiver ... Aplica-se analogicamente no caso de eleição para integrar o Tribunal Superior Eleitoral ... Transmite-se o plenário ao vivo", não se transmitem as Turmas. Isso foi uma decis\xC3" ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... secreto, pagamento aos parlamentares, eleição parlamentar anual e abolição da condição de ... Naquela época, a cientista norte-americana Grace Murray Hopper já trabalhava, desde 1944, ... afirmou que o mundo ainda era um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... proprietário, permaneceu, por tal modo, vivo, mesmo com o atual Código Civil. Porém, a lei ... 71 Em regra a legislação americana aborda: as definições; a declaração de ... Do artigo 37 ao 46, aborda a eleição dos administradores e os seus direitos (primeira ...
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Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA e seus justices
Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA
... Sabatina americana ... De acordo com Becker, a sabatina nos Estados ... cargo público ou que concorre em uma eleição'" ... Marbury v. Madison ... John Marshall foi o ... maio deste ano, a primeira transmissão ao vivo", por áudio, em sua história de 231 anos. A exce\xC3" ... -
Constitucionalismo
... A Constituição americana, de 1787, e a francesa, de 1958, são também ... é a convocação e realização da eleição" ... A sétima Constituição brasileira é a \xE2\x80" ... de um pensamento brasileiro, vivo e atual: nas palavras profundas de Afonso ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A eleição de Getúlio Vargas à Presidência permitiu nova ... 14, 3, “g”; e à Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em ... inicial e da necessidade de mantê-lo vivo fazendo-o crescer a partir de si mesmo. Trata-se ...
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Da pessoa natural
... In vivo : que é o implementado no útero materno após ... Domicílio de eleição: o estabelecido contratualmente pelas partes, em ... Civ. 96.914-0/9 – Comarca de Americana, rel. Luiz Tâmbara, DJe de 18-12-2002 ) ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... modo a negar o uso do termo golpe ; a eleição de expoentes do poder coercitivo Estatal, como o ... – que afirmou que “Quem não reagiu está vivo”∃ ... Perpetuar a existência dessas ... A própria Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 – Pacto San José ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... , escolhidos pelo voto destes, em eleição direta organizada pela empresa, em conjunto com ... ção a única possibilidade de continuar vivo no terreno da competição ou de sair do ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... De noite ardo. A oeste a morte Contra quem vivo ... Do sul cativo O este é meu norte ... já teria começado logo após a eleição indireta do Gal. Ernesto Geisel para Presidente ... outro lado, já a “solução norte-americana” teria envolvido, justamente, a atribuição de ...
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Introdução
... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... , escolhidos pelo voto destes, em eleição direta organizada pela empresa, em conjunto com ... ção a única possibilidade de continuar vivo no terreno da competição ou de sair do ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ; no outro, de Camamu, a empresa norte-americana Firestone, expandindo sua produção de borracha, ... adotiva de um tal ‘veio Cil’, ainda vivo, com sessenta e poucos anos. Este veio Cil era ... qual foi apresentado, na véspera da eleição, como grileiro e opressor dos pobres do campo ... -
Exame dos princípios
... , que se inseriu na Constituição norte-americana de 1787 a cláusula do devido processo legal, ... por meios extrajudiciais, mediante a eleição de árbitro. Para isso, o contrato deverá conter ... Convém lembrar que a lei é um organismo vivo ...
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Por sorteio, republicano ganha eleição para deputado estadual nos EUA
Por sorteio, republicano ganha eleição para deputado nos EUA
... O sorteio foi transmitido ao vivo pela internet, quando os dois nomes foram escritos em papéis e colocados ... Sorteio foi acompanhado pela imprensa norte-americana e transmitido ao vivo ... Reprodução/cbsnews ... A reviravolta ocorreu ...