eleição americana como funciona
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... como instituição realizadora a Escola de Direito de ... essa afirmativa com o exemplo da eleição federal no Canadá em novembro de 2000: ... Ao dizer que o sistema penal não funciona, Terradillos Basoco afirma que a visão negativa ... Mas a polícia americana não mata como a brasileira. Essa constatação ...
- Retomada do petróleo anima mercado imobiliário
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'Robôs ajudarão juízes a decidir processos', diz presidente do TJ-SP
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP
... , avaliou pontos da chamada lei "anticrime", como a figura do juiz das garantias e a exclusão de ... com amplo apoio dos desembargadores na eleição, vencendo os outros dois candidatos no primeiro ... Conseguirmos juntar, como funciona no Fórum João Mendes, cinco cartórios para ... Unidos em uma escola da Justiça americana, no estado de Nevada, onde visitei muitos ... -
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas
Opinião: As consequências das fraudes em candidaturas femininas
... ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é ... vida essa é a dura realidade: a cada eleição surge o “problema” de encontrar candidatas ... O Drap funciona como uma espécie de registro-mãe, no âmbito do ... fundamento inclusive na Convenção Americana de Direitos Humanos, artigo 23 ... Deve-se ter ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... 1.1 O corte metodológico como caminho seguro para o conhecimento: reduzindo ... á, nas suas entranhas, qual é e como funciona a tributação que onera o setor, para que só ... 21 20. Ao neurocientista americana Jill Bolte Taylor, em interessante entrevista na ... pressupõe um processo seletivo, com a eleição dos traços julgados mais relevantes para a ...
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Competência tributária
... Define-se método como uma série de regras e técnicas para tentar ... competências legislativas próprias e eleição de seus representantes. Esses entes receberam ... a lei complementar, norma-de-normas, funciona, em tais hipóteses, como fundamento ... passadas e a tumultuosa realidade americana, faz da bitributação – sob o aspecto ...
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A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... Resumo ... O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à ... ) do Reino Unido, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas ... por lideranças dos terreiros, com a eleição de uma primeira representante no Conselho ... ência dessa Política, ao tempo em que funciona como o principal empecilho à sua ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... propõe que o processo não seja visto como" um fim em si mesmo, mas como instrumento voltado \xC3" ... ças podem ter na forma como o sistema funciona. Desse modo, partindo do pressuposto de que tão ... de forma clara que, na sociedade norte-americana moderna, os típicos jogadores habituais são as ... 275 Dessa forma, torna-se possível a eleição de ditadores ou a criação de leis prejudiciais ...
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As organizações internacionais
... O Yearbook of International Organization , como mencionado por Albuquerque Mello , dá os ... Reúne-se anualmente. Funciona por meio de Comissões específicas e tem por ... ção a respeito da paz e segurança, eleição de membro não permanente para o Conselho de ... na Alemanha ocupada e a zona anglo-americana" e mais a Grécia, Áustria, Suíça, Suécia, Isl\xC3" ...
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Para uma sociologia da ressignificação
O conceito de ressignificação desenvolvido por Butler designa a inversão política de um termo depreciativo por aqueles que dele fazem uso e que passam a lhe atribuir um sentido positivo, afirmativo. Essa concepção, porém, permanece refém da teoria dos atos de fala de matriz fonocêntrica. O artigo faz uma crítica da categoria da ressignificação e sugere ampliá-la sociologicamente incorporando a...
... (Bourdieu) e a produção documental (Latour) como dimensões indispensáveis para conferir ... ”) sancionado pela Suprema Corte Americana, da questão da pornografia, da homoafetividade ... , sem explicar os momentos em que o signo funciona efetivamente conforme o contexto. Derrida exagera ... entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial de 2018 ... 8 Especialmente nos ... -
Justiça tributária
... pleno da IFA e da Associação Latino-Americana de Direito Tributário. Acadêmico da Academia de ... gains” ou ganhos “trazidos pelo vento” como um ganho lotérico) ... b) A renda gasta ... sistemas normativos e mostrar como funciona e como se reparte para regrar a vida humana ... depois da morte” – campo de eleição de toda metafísica – é o terreno onde fincam ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... por acontecimentos de grande relevo, como a guerra ao terror, promovida principalmente ... , inclusive com a questionável eleição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte ... mais considerável da Constituição americana ... A análise da situação contemporânea ... violações da dignidade humana, ainda funciona como um escudo e tiranos genocidas, embora há ... -
Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... tem levado modelos concretos clássicos – como os Estados Unidos da América e a República ... Essa cultura federal funciona ainda como um freio às tendências separatistas, ... Continental como da tradição norte-americana ... Os primeiros princípios políticos ... ção de impostos, obras públicas, eleição do vice-presidente da província, controle sobre ... -
A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... fechada em termos de inter-pretação, como uma limitação clara aos limites de ... dentro da guarnição, a maneira como funciona. 281 Celso Ribeiro Bastos: 282 ... Os ... eleição popular e o processo de eleição no Senado se ... A Suprema Corte Norte-Americana foi criada para ser o mais alto Tribunal da ...
- Ex-desafeto, pompeo vira nome mais poderoso do gabinete de trump
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... como a declaração de nulidade de todos os atos ... :08 É um "catch22", na linguagem norte-americana. As duas soluções têm problemas. A solução ... o cargo de Ministro da Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair ... sistema de foro que não funciona”. (eDOC 179) ... Mais um ponto, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Como destaca José Roberto dos Santos Bedaque 1 : ... 5 o , LXXVIII). 2. Funciona, portanto, como instrumento de harmonização ... A criação norte-americana da class action , abordada a seguir, permite ... de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de ...
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'Ninguém acredita mais em nada, e assim o Estado de Direito é impossível'
Milênio: Timothy Snyder, historiador americano
... No dia seguinte à eleição de Donald Trump, em 2016, não foi pequeno o ... Você sabia que seu livro está vendendo como pão quente? ... Timothy Snyder — Eu sei que ... uma época, principalmente na história americana, em que as pessoas têm de reaprender a fazer ... como indivíduo, porque o totalitarismo funciona ... - O amadorismo apequena o fla
- 'Investidor que pensa em eleição e não foca longo prazo não serve', diz presidente da unicórnio MadeiraMadeira
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Democracia, Participação e Cidadania
... ância da defesa de seus interesses, bem como da participação nos assuntos e negócios que ... burguesas, principalmente a Revolução Americana de 1776 e a Francesa, de 1789, tendo esta ... ; se o cérebro paralisa e o coração funciona, ainda assim há vida, mas se o coração cessa ... a democracia que transpõe o limiar da eleição de representantes políticos para expressar-se ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... das ciências jurídica e sociais, assim como da filosofia. Os referenciais teóricos ... XIX da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1948 ... advinda da globalização não funciona sob a mesma lógica para os migrantes que buscam ... a sua governabilidade a partir da eleição de mandatários políticos não apenas dos ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... uição de 1988 mantém a república como forma de governo no art. 1º, situando-a como p ... ém o controle e, even- tualmente, a eleição do governo. T rata -se de uma se quência ... que dá unidade à Constituição, e funciona como 25 SUNDFELD. Funda mentos de direito ... 34 O Brasil aderiu à Convenção Americana sobre Direitos H umanos (Pacto de São José da ...
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Partidos políticos e voto
... prismas, e veremos aqueles mais uteis como ferramentas analíticas. Os partidos funcionam ... O partido único funciona como canal exclusivo de participação política, ... ideias buscando expandir-se tanto pela eleição ... 9 Michels obra citada ... 10 Duverger ... americana, pois se realizam desde o início do século XX ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... que se qualifica em graus distintos, “como população, povo e nação, isto é, em termos ... patrimonialista, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os ... 43) ... Com a primeira eleição presidencial do período democrático, o novo ... leitura de Nef sobre a realidade latino-americana é aderente à percepção popular sobre o ...