eleição americana como funciona
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... -juiz pelo abusivo sistema recursal, entoando como grande derrotada, não o juiz de 1º grau, mas, ... 8º, n. 1º 22 da Convenção Americana sobre Direi- ... tos Humanos, promulgada pelo ... Por isso, afirmamos que a ação humana funciona" como um fato jurídico na concretização da solu\xC3" ... poderão até convir com o foro de eleição, mas desde que não inviabilize o acesso do ...
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A dimensão política da magistratura
... , é necessária uma compreensão tanto de como opera o sistema de Justiça quanto o que é uma ... É uma legitimidade 105 A respeito da eleição para membros do Poder Judiciário, conferir o ... latente na realidade, como a latino-americana. 149 Também é digno de nota que mesmo ... do Poder Judiciário; xvi) há bom funciona mento institucional decorrente do engajamento ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... definitivamente colocam em xeque a forma como o Direito pensa, (re)produz e gesta a regulação ... de 1960, a família contemporânea funciona sob a lógica do par, ou seja, dois indivíduos ... Em 1973, a Associação Norte-Americana da Psicologia removeu as referências à ... uma possibilidade de escolha, de eleição do parceiro ou parceira a partir de aspectos ... - China mantém distância de debate eleitoral nos EUA
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Da atividade econômica
... não tem de se proteger do mercado, como se o desenvolvimento deste implicasse ipso fato ... econômicas, mas também a autônoma eleição dos processos ou meios julgados mais adequados à ... ência praticável, uma concorrência que funciona. Esse entendimento foi veementemente defendido ... para os julgados da Suprema Corte Norte-Americana. Sabe-se que a orientação anterior dessa ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... como é que foi a sua chegada à AGU, sua experiência ... , os nove integrantes da Suprema Corte Americana não tinham mestrado nem doutorado. Os que ... Então, vejam que na eleição municipal deste ano haverá cerca de 550 ... funciona. É da nossa tradição. É transparente, o ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... na história, é um direito vigente e vivo e como tal deve ser ensinado. 1 São características do ... dos diferentes partidos, em cada eleição. Se encontrarmos um grupo de países com maior ... da formação de uma comunidade latino-americana de nações ... 3.1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO ... Funciona, assim, não apenas como parâmetro de validade ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades ... pode ter ajudado Trump a ganhar a eleição” (CELLAN-JONES, 2016, s.p.) explica o ... foi durante a campanha presidencial americana de compartilhamento de histórias acusando ... , acima de tudo, essa metodologia também funciona no sentido inverso: não só os perfis ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... Aimée Seixas 1 ... Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as ... “falar da opressão da mulher latino-americana é falar de uma generalidade que oculta, ... ão expressam essa realidade: no ano da eleição de Marielle, as mulheres negras 13 representavam ... , sem a consideração de outros fatores, funciona conforme a lógica da cidade-mercadoria: ... -
'Mentiras criadas por quem está no poder aumentam relevância do jornalismo'
Milênio: Hanna Rosin, jornalista americana autora de The End of Men
... Festival Piauí GloboNews de Jornalismo teve como mote os especialistas. Entre convidados de quatro países, a jornalista americana" Hanna Rosin, com uma longa carreira em vários ve\xC3" ... funciona de duas formas. A primeira é através do ... Pode-se argumentar que a eleição de Trump foi alimentada pelo fim dos homens de ... - Legislação
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... -tro as sociedades de advogados que incluam como sócio pessoa não inscrita como advogado ou ... (A) Pratice Ltda ... funciona como mera intermediadora entre os hotéis e os ... impede um advogado de candidatar-se a eleição em órgãos da OAB é ocupar cargo exonerável ad ... internacional, como a Convenção Americana, seus juízes, como parte do aparato estatal, ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... a ser plenamente realizados, garantindo-se como finalidade da ordem econômica assegurar a todos ... , inspiradas na prática norte-americana, tornaram-se peças fundamentais no ... Patrimonialista, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os ... íticos eventualmente vencedores de uma eleição. Conforme expõe Marçal Justen Filho, tanto a ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... Esse domínio de atuação é percebido como veículo e relexo de processos de politização ... politização nos quais o clientelismo funciona como um mecanismo para que as instituições e as ... ópria da matriz europeia e a outra da americana, e ambas informam percepções, recursos, papéis ... , cinco concorreram em pelo menos uma eleição. O mesmo percentual foi obtido para aqueles que ...
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Delação Premiada
... Como é conhecido, em consequência da fraqueza do ... , sendo certo que a delação em espécie funciona por meio do conhecido Delação Premiada, ... ão estrangeira, a exemplo da italiana e americana" ... O delator é chamado de “participante\xE2" ... ção o que está sendo expendido, a eleição de um quantum mínimo ou máximo da redução ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... absoluta da prova ilícita tem como ponto negativo a possibilidade de estimular o ... eleição de um valor, pela norma, não exclui a ... No primeiro caso, a proporcionalidade funciona como parâmetro de aferição da ... A JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA, MENCIONADA EM PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina ... ústria de comércio eletrônico latino-americana vale 60 (sessenta) bilhões de dólares, o que ... seria capaz de "anular uma cláusula de eleição de foro ou de lei aplicável em um contrato e ... eletrônica e um sistema judicial que funciona razoavelmente, as recompensas para um demandante ... -
Responsabilidade do administrador pelo prolongamento da crise econômico-financeira da sociedade
... como já tivemos a oportunidade de sugerir, que outros ... ário conceber-se uma deliberação de eleição que resultasse apenas na concessão de poderes ao ... com origem na jurisprudência norte-americana. De acordo com ela, os tribunais devem verificar, ... 21. “Nessas condições, o capital funciona, perante o patrimônio da sociedade, como uma ...
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Direito Processual do Trabalho
... a base do Direito Processual, entendido este como ramo da ciência jurídica que estuda ... ário é no sentido de não se admitir eleição de foro na Justiça Obreira. Isso por força do ... 273 do CPC (NCPC, art. 285, I): funciona como sanção a quem impede o célere andamento ... A Convenção americana sobre direitos humanos assim já previa a ...
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Tempo e trabalho
... , trazendo em si a ideia de ordem como “ elemento determinante do funcionamento ... Entender como essa flexibilização funciona, torna-se, pois, fundamental para analisar esse ... desenvolvido após a grande depressão americana, que exige labor regular de oito horas por dia, ... éis sociais impostos, e não da eleição das mulheres, é possível afirmar que não ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos ... representativa, consubstanciado na eleição para mandatos temporários de representantes da ... A democracia representativa funciona a partir da existência de um parlamento cujas ... 2 Na história da Suprema Corte norte-americana, alternaram-se os colegiados entre posturas ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... -se da OIT (166) ; outros a adotaram, como Paraguai dos tempos do ditador Alfredo ... , a base da estrutura sindical norte-americana” (167) ... O jornalista Altamiro Borges refere-se ... ós a deposição de Getúlio Vargas e a eleição da Assembleia Constituinte, “nos salões das ... nas teorias sociais (e no direito) funciona amiúde como instrumento de racionalização de ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Como reação ao discurso de internacionalização, os ... , a bacia hidrográfica amazônica não funciona apenas como elemento central da dinâmica ... a morte de Hugo Chávez na Venezuela, a eleição de Mauricio Macri na Argentina e a derrubada de ... -
Feminismo e gênero
... Shirtwaist Company, não se apresentam como origem da celebração do Dia Internacional da ... indicar a existência de maquinário que funciona incessantemente e pode ser acionado, inclusive, ... que a autonomia do trabalhador para a eleição das condições de labor é mitigada pelas ... (42) (tradução literal da expressão americana “ glass ceiling”) para indicar o obstáculo ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... obscuro para a história e para a sociedade como um todo ... Desvelar a verdade é, ... modo a negar o uso do termo golpe ; a eleição de expoentes do poder coercitivo Estatal, como o ... Democrático de Direito&, a democracia funciona de forma indireta através do princípio da ... A própria Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 – Pacto San José ...