eleição de foro contida no contrato alcança também o juízo
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Crimes de Prefeitos
.... Esse procedimento é o comum do juízo singular, estabelecido pelo Código de Processo ...3 Também não se pode admitir que a Câmara se pronuncie ... Constituição de 1988, ficou instituído o foro especial por prerrogativa de função para ..., gerador do débito público, é um “contrato pelo qual alguém transfere a uma pessoa pública ... para o serviço público, em tempo de eleição. Descumprido pelo Prefeito o que ali está ... preceito que preenche o branco da norma contida no inciso XIII do art. 1.º do Dec.-lei 201/67, ...-se ao Poder Executivo da União, mas alcança com seus efeitos os entes outros da Federação, ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... de prejuízo para qualquer das partes, é também necessário no processo executivo, englobando, ...., sem a necessidade de prévia garantia do juízo e da oposição de embargos, como manifestação ..."Foro de Eleição. Não pode subsistir quando atenta ...Proibição que alcança também as instituições financeiras. No caso ...contida na Lei de Usura, afora a falta de autorização ...
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Do processo em geral
... processuais: de iniciativa (entrega em Juízo, para distribuição, da petição inicial), de ...1º da Lei n. 9.800/99, somente alcança as hipóteses em que o documento é dirigido ...Para o uso deste sistema também é obrigatório o uso de certificado digital pelo ... desse dispositivo tendo em vista a norma contida no art. 93, XI, da Constituição, o CNJ editou ... no instrumento de procuração, no contrato de prestação de serviço, desde que subscrito ...ção de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples ...Litígio decorrente de eleição sindical. Litisconsórcio. sentença que decreta ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
..., que nos autos da Ação de Rescisão de Contrato proposta por CIRLENE CARVALHO MACHADO , julgou ...juízo os valores acima especificados. Condeno a ré, ... pelo terreno ao seu Gerson, e este, como também não houvera quitado integralmente o referir de ...ORDEM DE SOBRESTAMENTO QUE NÃO ALCANÇA A CONTROVÉRSIA TRATADA NESTES AUTOS. PRECEDENTES ... . Sem custas, face à vedação contida no art. 39 da Lei 6.830/80, e sem honorários, ... e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as ...ÊNCIA – ALEGAÇÃO DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO A Ré, em sua peça de defesa, sustenta ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...também propiciar ao jurisdicionado um acesso mais ... razão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ...ção da expressão "dependência", contida no art. 3e, da CLT, e denominada pela doutrina de ...juízo, que a relação de trabalho que também der ...Precedentes. II -A nova orientação alcança os processos em trâmite pela Justiça comum ...@@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho. O foro de eleição é o ...
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Fatores da abolição da escravatura
... de um documento, e não como causa contida no punho nobre. Isso foi o ponto culminante do ... acuar o Império, não pode ser reputado também como móvel exclusivo da Abolição. Deve ser ... a instalação de uma Assembleia de eleição popular, então chamada de ‘Cortes ... houvesse previsão de sua duração (contrato a prazo) e/ou adiantamento salarial. . Dentro ... na execução do contrato ao juiz do foro do locatário”. (44) . A lei, contudo, não ... de trabalho no campo, difícil de alcançá-lo, inclusive porque os casos litigiosos deveriam ...Restaria saber perante o Juízo se ele estava contemplado pelo Direito, ...
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Pressupostos
... (capacidade de ser parte, de estar em juízo e postulatória); os objetivos , aos elementos: ...Mesmo assim, a proteção não alcança todo e qualquer direito, mas, apenas, aqueles ... apresentou à Câmara em 1927, emprega também essa expressão. Mais tarde, João Mangabeira, ... . termos expressos no contrato. Nas relações de direito público, ajuizáveis ... da certeza, como o da clareza, é assunto de foro individual: “ Concluir o contrário, isto é, ... ou comissões, seja por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de ... a primeira disciplinação do instituto, contida na Lei n. 191, de 16 de janeiro de 1936, já ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
..., contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ...Também cabe recurso da decisão proferida no processo 2 ... para defesa do cliente Tomás, em juízo. Todavia, Tomás deixou, injustificadamente, de ...foro onde ocorreu o ato infracional cometido por ... a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, conforme determina o ...Tendo em conta que o roubo impróprio alcança a sua consumação com o emprego da violência ou ... do julgamento, por infringência à regra contida no art. 226, II, CPP; D: incorreta, já que tal ...
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Livro complementar
.... Esse princípio também atua em matéria de competência; isto significa ... de tramitação, em qualquer juízo" ou tribunal, os procedimentos judiciais: . I \xE2"... e privadas cumpram a determinação contida no § 1º do art. 246. O prazo passa a fluir da ... e de outros encargos previstos em contrato, exceto se a obrigação de pagar não for de sua ...ficação da competência territorial e eleição de foro); . II — art. 190 e parágrafo único ...835 do CPC alcança...
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Acórdão Nº 918880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 37, § 4º, E 128, § 5º, I, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. MEMBRO...
...LEI MAIOR. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. JUIZ ...á asseverado na decisão guerreada, não alcança. estatura constitucional. Compreensão diversa ...Procurador-Geral, como também pode ocorrer em decorrência. do trânsito em ...termo aditivo do contrato objeto da ação penal. Impossibilidade. ...JUÍZO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO. NESTA ...(eleição, nomeação, contratação, designação etc.). ...(a) por expressa disposição contida no art. 128, § 5º, inc. I,. alínea ‘a’, da ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... da República que havia sido eleito na eleição de 1989, com a seguinte mensagem: . 2. Cf . ... aluguel, à variação da inflação que também serve de parâmetro para proteção dos ..., desde que pactuado no contrato, (i) o foro de eleição distinto do lugar da situação do ...ática ilegal ou abusiva que justifique o juízo de procedência da demanda coletiva. 6. Recurso ... mencionada na cláusula 3.1.; (2) a regra contida no art. 794 do Código Civil de 1916, levando em ... A rigor, o enunciado da norma alcança “qualquer modalidade de término da relação ...
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Capítulo III
...O contrário também é verdadeiro, ou seja, se houver coisa julgada ..., proceder à execução da sentença no juízo nacional competente. Já a homologação de ...ção do poder de delibação do tribunal do foro" , traz-se à baila o julgamento pelo STF na SEC n\xC2"... domicílio do réu ou o foro eleito em contrato (§ 1º), sendo obrigatório o foro do local da ...63). Entretanto, a eleição de foro só produz efeito quando constar ...ência (uma demanda, em seus elementares, contida em outra ou outras) quando, entre duas ou mais ...45/2004 não alcança os processos já sentenciados. (Súmula 367, ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... que reflitam o mínimo existencial, mas também que o ente estatal paute o seu agir no sentido de ... direitos fundamentais do cidadão está contida a prerrogativa do silêncio. insta esclarecer que ... um meio cauteloso, preparatório para a eleição em ajuizar a ação competente ou não. . 2.3 ... ad causam – representação em juízo – das tutelas coletivas, bem como se presta a ... individuais, posto que a lesão gerada alcança um grande número de pessoas 16 . . 16 SilvA ... for de âmbito suprarregional ou nacional, o foro é o do Distrito federal. 25 24 brASil. tribunal ...o patrão, ao celebrar o contrato de trabalho, pode já incluir nas suas ...
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Livro II - Da função jurisdicional
...62 e 84, VI, também da Constituição Federal. . b) os juízes e os ...ública, conforme o qual “não haverá juízo ou tribunal de exceção”. Tribunal ou juízo ... em direito que, em verdade, nem a lei, o contrato ou o instrumento normativo lhe conferem, ... regra contida no art. 20 do atual CPC é reprodução da ... e concorrente; e) absoluta e relativa; f) de foro" e de juízo; g) material; h) funcional; i) em raz\xC3"... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ...45/2004 não alcança os processos já sentenciados” . O TST, por ...
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Pressupostos
... (capacidade de ser parte, de estar em juízo e postulatória); os objetivos ...Mesmo assim, a proteção não alcança todo e qualquer direito, mas apenas aqueles ...ȱ apresentou à Câmara em 1927, emprega também essa expressão. . Mais tarde, João Mangabeira, ... de encontrá-la em termos expressos no contrato. Nas relações de direito público, ajuizáveis ... explicar certas situações correntias no foro, como aquelas em que o relator concede a liminar, ... ou comissões, seja por nomeação, eleição, designação ou delegação, para o exercício ... a primeira disciplinação do instituto, contida na Lei n. 191, de 16 de janeiro de 1936, já ...
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Casamento
... o aspecto subjetivo, tal oficialização também se revela importante por possibilitar que os ... consolidada ou norma técnica editada pelo juízo competente (Lei n. 8.935/94, art. 30, XIV), ... aos atos de conteúdo patrimonial e não alcança os atos relativos ao estado da pessoa natural, ... deve seguir a mesma forma exigida para o contrato (CC, art. 472). . Ocorre que em aulas ...ão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII – Itaquera – 1ª Vara da .... Nesse ponto, destaca-se a norma contida no art. 9º-D, § 4º: “Não se impõe o regime ... publicada lei que disponha sobre sua eleição, serão indicados pelo corregedor e nomeados pelo ...
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Introdução
...Quer dizer, esse empregador poderá, também, ajuizar o dissídio coletivo de greve, o que ... social para a qual foi criada a norma contida no art. 114, II, da Constituição (“II — as ...Tem ela o significado de ir a juízo — civil, penal, trabalhista — intentar um ...contrato bilateral em que o prestador de serviço se ... à imunidade jurisdicional, mas que não alcança os atos executório, sejam eles de caráter ...Eleição sindical. Cobrança de contribuições de ...No foro trabalhista, a última instância é o TST, ...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ...ção do preço pago pela coisa, mas também à indenização dos lucros cessantes referentes ... pretensões que poderão ser deduzidas em juízo por Guilherme? (Valor: 0,65) . B) Suponha que ... B) Qual o foro competente para processar a ação ...ão da obrigação alimentar do filho que alcança a maioridade sempre dependerá de decisão ... empresária X, com cláusula de eleição de foro em São Paulo, local de instalação das ... cláusula de eleição de foro, por estar contida em contrato de adesão, não seria válida. . ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Nos termos do enunciado sumular nº 563/STJ, o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação jurÃdica mantida entre a entidade fechada de previdência privada e seus...
...º, parágrafo único da LC 108/2001), e, também, evidente. vedação para a cobrança de juros ...2. "A renegociação de contrato bancário ou a confissão da. dívida não impede ...593-609, e-STJ. Em razão do juízo positivo de admissibilidade (fls. 610-611, ...71 da LC 109/2001 não alcança, portanto, as. operações financeiras efetivadas ...COMO O CDC NÃO INCIDE AO CASO,. O FORO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DE AÇÕES A ENVOLVER. ...ré, no eventual foro de eleição ou mesmo no foro onde labora(ou) para a. ... perspectiva, ressaltou que a previsão contida no art. 76, § 1º, da Lei. Complementar n. ... -
Legislação brasileira
...também deve entender bem de finanças, bens ... trabalho, que é ampla, apenas pode ser contida ou restringida pela lei ordinária ao estabelecer ... outras tantas atividades, defender em juízo e fora dele a realização de concurso para .../BR e o CAU do Distrito Federal terão sede e foro em Brasília. . § 3º Cada CAU terá sede e ... . § 1º Na primeira eleição para o CAU/BR o representante das instituições ... de ato de nomeação, designação ou contrato de trabalho; . Desenvolvimento – atividade ... meios disponíveis ou necessários para alcançá-los, num dado prazo; . Plano de Controle ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
...O preço de tra nsferência também é impor tante do ponto de vista do g ... exemplo, atividade s de elaboração de contrato), pois nesses c asos, um método de divisão de ... e o L UCRO DO EXERCÍCIO, está sujeita a juízo de proporciona lidade. O critério da ...eleição dos fatos geradores, da s bases de cálculo ou ...órc io; III – a duração, endereço e foro; IV – a def inição das obr iga - ções e ... os métodos e reali zados os cálculos, alcança-se o preço parâmetro e compar a-se este preço ..., o qual não foi poupado da s críticas contida s no Relatório do Projeto de Preços de ...
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Competência da justiça do trabalho
... pelo Tribunal Superior do Trabalho e, também, pelo Supremo Tribunal Federal. . A lei, porém, ..., são as relações que surgem de um contrato individual de trabalho (CLT, arts. 442 e 443) ... e violento deve ser apreciado pelo juízo da Justiça Estadual, nos termos do art. 109, I, ... a expressão “relação de trabalho”, contida no inciso I, seria simplesmente empregada em ..., inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições ... diversa ajuizar ação trabalhista no foro do seu domicílio, afirmando na petição inicial .... 5.5. Foro de eleição . O direito processual civil permite que as ...
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Direito Constitucional
...Enfim, os limites implícitos também protegem o texto constitucional; B: incorreta. ...contida no art. 1º, caput , da Lex Fundamentalis , ...4º, IV, VIII e X, da CF/1988). A eleição direta é um instrumento da democracia garantido ... Supremo à Constituição, além do seu juízo de constitucionalidade sobre determinado texto ... que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por prerrogativa de função para o cargo de ...: incorreto, o chamado veto parcial, que alcança apenas parte do projeto de lei, não pode ... do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua ... . mesmos fatos também com base na lei da época. Na primeira ... mais ações, remanesce a inelegibilidade contida no art. 1°, inciso I, alínea “j”, da Lei ... de outras naturezas, a mesma expressão alcança três tipos de condenações: a) pelo abuso de ...Ela quis evitar um juízo, de certa maneira, discricionário, subjetivo, de ... juiz eleitoral – de quem esteja sujeito a foro especial por prerrogativa de função, como os ... jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação. . de ...