eleições eua 2008 resultados
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... muito maior de influírem nos resultados eleitorais e, por consequência, nas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ...
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O governo eletrônico e os global players
... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05) ... Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU ... resultados eficazes na busca da solução de problemas ... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... melhores resultados ... Eu faço esse registro para deixar ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Um estudo mostra que a revelação dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida ...
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O federalismo e seus princípios
... Bryman (2008): ... dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à ... liberdade de expressão e ao legítimo ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ... “primavera árabe” 147 e seus resultados políticos posteriores 148 marcaram um fenômeno ...
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Política Internacional
... do Comitê Britânico, entre cujos resultados está a famosa teoria dos 3Rs de Martin Wight, ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... -lhes assegurada participação nos resultados ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... ção gerencial; no entanto, os resultados foram mistos. Como em muitas outras áreas, aqui ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... a própria capacidade de os republicanos concordarem com os resultados científicos que caracterizavam a mudança climática como um fato 23 ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... -
Elementos da análise institucional
... Poder-se-ia pensar, por fim, que resultados absurdos semelhantes acontecem diariamente, ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ... Por exemplo, nas eleições ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... uma distância considerável entre os resultados práticos da teoria do livre mercado de ideias e ... 2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
História Mundial
... Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... (E) Os bons resultados dos planos econômicos implantados por Mao Zedong ... ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... Outros questionamentos acerca dos resultados da Teoria das Janelas Quebradas/Tolerância Zero ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 288), Índia 3 (MURALIDHAR, 2008) e Colômbia (ARANGO; LEMAITRE, 2002) recorreram, ... resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se ... e órgãos estatais pode gerar resultados mais eficientes para a garantia do mínimo ... -
História do Brasil
... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... 4: Certo ... Os resultados da lei de 1850 foram distintos daqueles de 1831 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de conduta ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Da abstração para o plano operacional
... ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a minimização dos catastróficos resultados para a infância vitimizada, inclusive não ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção com a Inglaterra, trouxe alguns resultados. Em 1715, quando celebrado o Tratado de Utrecht ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... na eleição presidencial norte-americana de 2008", a então senadora Hillary Clinton ... A decis\xC3" ... áęcaȱtendenteȱaȱinĚuenciarȱ os resultados das eleições ou de adquirir todos, ou relevante ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de ... avaliadas com o objetivo de oferecer resultados não só úteis como também confiáveis e ... Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ...