eleições municipais 2008 rio de janeiro
7065 resultados para eleições municipais 2008 rio de janeiro
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... , e a posse ocorrerá em primeiro de janeiro do ano subsequente, observado, quanto ao mais, o ... — para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Constituições brasileiras
... ao Brasil com uma Corte, em 28 de janeiro de 1808, o príncipe-regente D. João promulgou, ... ção foi expedido a todas as Câmaras Municipais do Império, sendo que considerável maioria ... de 20 de novembro providencia sobre as eleições nos Estados ... A inluência estado-unidense ... 57/2008, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., 2023, p. 2255-2301. Cintia de ... (JACOBI, 1998; GUIMARÃES, 2004; GADOTTI, 2008; KOPNINA, 2018). Não obstante, nos últimos 20 ... Os governos municipais começam a olhar para o fenômeno do ... , candidatando-se a conselheiros nas eleições seguintes ... No Carta, obtive uma base ... -
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: a.diasvieira@gmail.com. ORCID: ... municipais que proíbem a tematização de gênero e ... ; Vojvodic, Machado e Cardoso, 2009; Vieira, 2008; Arguelhes e Ribeiro, 2018; Vieira, 2014). Os ... terá as suas razões para fazer as eleições (Gilmar Mendes, ADI 4424, p. 71) ... Não se ... -
Discurso da “nova política” perde força, avalia Arko Advice
... capitais do pas, So Paulo e Rio de Janeiro, que caminham para um embate com polticos que ... que ele sai fragilizado das eleies municipais. O cientista poltico afirma que, em So Paulo, ... to bem sucedido na disputa regional de 2008 ... Olhando para frente, Noronha afirma que as ...
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ONDE AS MULHERES SE REPRESENTAM? AVENIDAS DA REPRESENTAÇÃO EXTRAPARLAMENTAR DAS MULHERES BRASILEIRAS
Este artigo busca oferecer resposta à seguinte questão: através de que canais as demandas dos grupos de mulheres e feministas tornaram-se bem sucedidas e foram convertidas em leis e políticas públicas que favoreceram a população feminina? Partindo de diferentes fontes e conceitos, concluímos que fortes laços entre o movimento feminista e o Poder Executivo explicam os avanços assistidos no Brasil...
... dos cânceres de colo uterino e de mama (2008), na assistência jurídica para as mulheres em ... passos de Pitkin (1967), airma que as eleições são o meio óbvio de autorizar os representantes ... rurais (MMTR) em suas seções municipais e estaduais. Promove feiras feministas de ... de Patrícia Rangel à autora, em janeiro de 2015 ... Os Conselhos Gestores vistos sob o ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... pelos governos estaduais, distrital e municipais; ... IV — articular planos, ações e ... estAtuto dA iguAldAde rAciAl/eleições/Profissões regulAMentAdAs CLT LTr ... Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1956; 135º da Independência ... 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Art. 2º A duração normal do trabalho ...
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Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... , “Uma Pessoa, Um voto” e “Eleições Livres”, impedindo que o povo seja manipulado ... individual do eleitor ... ” (RAMAYANA, 2008 p. 17) ... Formam o “processo eleitoral” ... ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações ... 8. ed., ver., amp. e atual. – Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ... REIS, M. O gigante ... -
Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... 1946 Nascimento em 12/07/1946, Rio de Janeiro (Distrito ... Federal). Filho de Plínio ... esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas ... , efetivo no período de 04/05/2006 a 06/05/2008. Contexto em que discussões sobre fi delidade ...
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Acórdão Nº 1197667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... candidato às eleições): ... ( ... ) fazem muito mal à República os ... e administrativa de prefeitos municipais. Boletim IBCCrim ... , n. 54, maio 1997) ... A ... Des. IRINEU MARIANI, DJ 11/11/2008; ... TJ/SC, Apelação Cível 1998.002999-6, Rel ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... vinte anos da Constituição cidadã (1988-2008) que definem nosso arranjo institucional se ... Os sindicatos poderiam ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais, interestaduais ... , de seus registros contábeis, de suas eleições etc. O controle repressivo sobre os sindicatos ... para um observador no Rio de Janeiro, há muito a refletir. Como o fez Romagnoli: ...
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Decisão monocrática Nº 1601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2022
... 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 657-8), em juízo sumário de ... Min. Ellen Gracie, Tribunal Pleno DJ 25.4.2008; SS 3.717-AgR/RJ, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, ... eleições de 2012, 2016 e 2020 assim sucederam ... POTENCIAL CONSTRIÇÃO DE VERBAS MUNICIPAIS PARA A SATISFAÇÃO DE DÉBITOS DE EMPRESA ...
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Crime organizado e acirramento político levam TRE-RJ a convocar militares para segurança da eleição
... -O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu convocar as Foras Armadas para ... vai contar com agentes de segurana municipais, estaduais e federais da Polcia Civil, Polcia ... as votaes no Rio em metade dos pleitos desde 2008.Em 2008, foi organizada a Operao Guanabara em ...
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25 anos de estudos e lutas por inclusão no cenário político-instituciona
A presente resenha do livro “Mulheres e Representação Política: 25 anos de estudos sobre cotas eleitorais no Brasil” se propõe a descrever e analisar, sucintamente, cada um dos vinte e quatro artigos que a compõe, os quais estão divididos em quatro seções. Dada a atual conjuntura política desafiadora que o Brasil atravessa, a obra se mostra imprescindível ao campo das Ciências Sociais oferecendo...
... ícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... à comparação de seus efeitos nas eleições federais e estaduais de 1994, 2002 e 2006, onde ... ƚŝĐĂ ĚĞ ĐŽƚĂƐ nas eleições municipais (2012-ϮϬϮϬͿ͟ consta uma espécie de ... aumento do estoque de candidatas entre 2008 e 2012, com um aumento de 9.83%, ocasionando um ... -
O ISS incidente sobre atividade notarial e registral após a Lei complementar n. 157/2016
Apresentam-se neste trabalho as mudanças na norma geral do ISS e na lei de improbidade administrativa, efetuadas pela lei complementar n. 157, de 31 de dezembro de 2016, relativamente à tributação pelo ISS sobre registros públicos, cartorários e notariais. Inicialmente, analisam-se o conceito de emolumentos e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Descrevem-se...
... Constituição, que visam garantir as eleições" periódicas, os direitos individuais e a federaç\xC3" ... Brasília, 13 de fevereiro de 2008. Disponível em: ... Acesso em: 30 out. 2017 ... pelo ISS, e aos gestores públicos municipais o dever de observar rigorosamente as ... Rio de Janeiro: Reno-var, 2011, p. 79 ... Direito notarial e ... -
Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
... suas diferentes competências (VIEIRA, 2008) quan- do vinculadas a um mesmo objeto. Ocorre, ... (ADC nº 29 e 30), o que afastou das eleições" de 2012 políticos cassados ou que renunciaram ap\xC3" ... competição eleitoral nas eleições municipais de 2012 em São Paulo. Dissertação (Mestrado ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. RODRIGUES, F ... A. Lava Jato : ... -
Accountability em câmaras municipais: (re)visitando portais eletrônicos do estado de Santa Catarina
O objetivo do artigo é comparar os resultados do estudo em tela com os resultados do estudo publicado na RAUSP Management Journal, passados aproximadamente 10 anos. Foi empreendido um estudo descritivo e documental, com abordagem predominantemente qualitativa. Os dados foram coletados a partir de visitas dirigidas nos portais, tabulados em planilhas eletrônicas e analisados com base na técnica...
... , 2 003; Prado, 2004; Pinho, 2006; Pinho, 2008; Cru z, Silva, & Santos, 2009; Cruz, Ferr eira, ... A. G. (2018). Eleições parlamentares no Brasil: o uso do twitter na ... municípios do Estado do Rio de Janeiro. In Anais do 2o Encontro de Administração ... -
Coordenadores e autores
... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual ... (C) A ... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ... ção da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... das mais diversas formas para as eleições parlamentares. Os sistemas proporcionais ... Fonte: Elaboração Própria, 2008 ... * Considerando a disputa eleitoral, a ... nas finanças dos governos estaduais e municipais e, por consequência, nas políticas econômicas ... – Revista de Ciências Sociais , Rio de Janeiro, v. 31, p. 5-38, 1988 ... ABRÚCIO, F. L. Os ... -
Decisões Monocráticas nº 32868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... que foram candidatos a vereadores nas eleições de 2016 e cumpriram rigorosamente todas as regras ... ÇÃO DOS LIMITES MÁXIMOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ... IV DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA A ... RETROAÇÃO DE EFEITOS À ELEIÇÃO DE 2008 (ART. 3º, INC ... POSSE DE NOVOS VEREADORES: ... Tomo V, Arts. 444-475 ... Rio de Janeiro: Forense, 2ª Edição, p. 390 e 394). 3 ... O ...
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Decisão da Presidência nº 32868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... que foram candidatos a vereadores nas eleições de 2016 e cumpriram rigorosamente todas as regras ... ÇÃO DOS LIMITES MÁXIMOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ... IV DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA A ... RETROAÇÃO DE EFEITOS À ELEIÇÃO DE 2008 (ART. 3º, INC ... POSSE DE NOVOS VEREADORES: ... Tomo V, Arts. 444-475 ... Rio de Janeiro: Forense, 2ª Edição, p. 390 e 394). 3 ... O ...
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A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... , quase que exclusivamente, às eleições periódicas ... Esse déficit de ... do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro" (TCE-RJ) no combate à corrupção, por meio de a\xC3" ... governança dos órgãos estaduais e municipais sob sua jurisdição ... 2. CORRUPÇÃO NO ... administrativa, conforme a ótica de Lima (2008). Há visão antagônica a esta, consoante os ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... 30.ed. Rev., atual. e ampl.– Rio de Janeiro: Forense, 2017.) ... O trecho acima faz ... érios, as Secretarias Estaduais e Municipais, a AGU etc.), superiores (detêm poder de ... ário convocado para servir no dia das eleições é considerado servidor público estatutário ...
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Simulado Delegado GO
... Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 43 ... (com adaptações) ... dados censitários seguindo os limites municipais ... Tadeu Pereira Alencar Arrais. Goiás: ... , inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ... min. Marco Aurélio, j. 19-8-2008, 1ª T, DJE de 24-10-2008.] = RE 404.593, rel ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... regulamentos sanitários estaduais ou municipais. O parágrafo único do art. 22, da ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...