eleições municipais 2008 rio de janeiro
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... municipais, intermunicipais e estaduais. § 2º As ... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada ... São Paulo: LTr, 2010 ... 1.641, de 7 de janeiro de 1907, do governo Afonso Pena, também ... ão aos próprios sindicatos, mediante eleições livres e diretas, a escolha dos representantes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 12204-02.2014.5.15.0145) 04-12-2018
... LEIS MUNICIPAIS - ABONOS EM VALORES FIXOS ... O v ... inflacionárias - Leis Municipais nº 4.104/2008 e 4.266/2010 ... O recorrente ... a lei eleitoral que proíbe em ano de eleições, revisões que excedam a composição da perda do ... corresponde à reposição dos meses de janeiro a outubro/08, observando-se a legislação ...
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Direito Administrativo
... de determinado cargo a partir de janeiro de 2011 ... Nessa situação hipotética, ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo qual a Administração ... érios, as Secretarias Estaduais e Municipais, a AGU etc.), superiores (detêm poder de ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
... de primeiro grau de jurisdição nas eleições para os dirigentes dos tribunais. Votariam por ... 27/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012) e do próprio do CSTJ (Ato n ... nas eleições nacionais, estaduais e municipais. O professor Wagner Mancuso entende que é ... 52, de 8 de abril de 2008, permanecendo, no entanto, válidas as ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... , 1990; DUMONT, 1993; LATOUR, 1994; GOODY, 2008). Assim, grande parte das tipologias acabou ... variados, tais como: politização, eleições, participação política, Estado, ... de enviar representantes às câmaras municipais e, em seguida, às câmaras provinciais (QUEIROZ, ... , apesar de terem feito carreira no Rio de Janeiro, onde residiam, inluenciavam a política ... -
Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... sobre os gastos públicos ambientais municipais. Neste cenário, o presente artigo ... Sob a perspectiva local, Seiffert (2008, p.59) define a política ambiental nas cidades ... Já em 1992, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas ... MENEGUIN, F.B. Como as eleições ... -
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... o desenvolvimento e saneamento do Rio de Janeiro Oswaldo Cruz e Paulo de Frontin. Valha-nos hoje ... Secretarias de Estado e Municipais, temos, como já dissemos, a proliferação de ... Lembro-me das eleições no Brasil e na votação dos que são eleitos ... ís durante a crise financeira mundial entre 2008 e 2009, tendo proporcionado impacto positivo no ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... ão (Iser), uma respeitada ONG do Rio de Janeiro, reiterou pedido de informações sobre o ... de comissões da verdade (estaduais, municipais, universitárias, sindicais e de entidades) ... de agentes da ditadura militar, datadas de 2008 e 2009, já vinha adotando a tese da ... 65 No segundo turno das eleições de outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita ...
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A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a construção social das demandas judiciais que, em 2004, converteram o Tribunal na primeira corte constitucional da América Latina a processar uma...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1166-1187 ... Alba ... aborto, mas elas foram realizadas apenas em 2008. Enquanto isso, a primeira audiência pública ... presença institucional e que, nas eleições municipais daquele ano, havia experimentado uma ... -
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... tributárias; c) cotas estaduais e municipais da contribuição social do salário-educação; ... III – despesas com a realização de eleições pela justiça eleitoral; IV – outras ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 11-112) ... Revista de ... pela União europeia após o colapso de 2008, acelerem os investimentos, especialmente em ... -
A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... eleitos 8 , resultantes de eleições livres, justas e periódicas 9 , com ampla ... no sentido de que, para as eleições municipais, os partidos políticos deveriam inscrever ... Estados Unidos Mexicanos (2008). Neste, a CIDH considerou legítima a ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... CARREIRÃO, Yan de ... -
Estado Federal
... de servidores federais, estaduais ou municipais, de serviços administrativos. O sistema de ... Mas a Lei n. 8.617, de 4 de janeiro de 1993, revogou este Decreto-lei, estabelecendo ... e Câmaras Legislativas para as eleições de 2014. 43 STF , ADI 486-ES, Rel. Min ... Joaquim Barbosa, j. 17-9-2007, DJE , 16-5-2008. Nas ADIs 775 e 2453, julgadas em 3.4.2014, ...
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Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial
... por ordem judicial aumentaram 1.300% entre 2008 e 2015, saindo de R$ 70 milhões para cerca de R$ ... eleições e a organização da Justiça Eleitoral consomem ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 877) ... 10. BALEEIRO, ... Saúde aos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os depósitos são feitos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... divulgado pelo Diário Oficial de 5 de janeiro do corrente ano. 2. A Comissão cotejou e julgou ... 123 Seção IV — Das eleições sindicais (529 a 532) ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... Na sessão de julgamento do dia 31 de janeiro de 2017, iniciou-se o julgamento da Apelação, ... Município de Duque de Caxias/RJ nas eleições de outubro/2016, tendo sido diplomado em dezembro ... penais instauradas contra os Prefeitos Municipais e Vereadores por crimes comuns, exceto os crimes ... Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 21/11/2008 ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... Na sessão de julgamento do dia 31 de janeiro de 2017, iniciou-se o julgamento da Apelação, ... Município de Duque de Caxias/RJ nas eleições de outubro/2016, tendo sido diplomado em dezembro ... penais instauradas contra os Prefeitos Municipais e Vereadores por crimes comuns, exceto os crimes ... Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 21/11/2008 ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... Na sessão de julgamento do dia 31 de janeiro de 2017, iniciou-se o julgamento da Apelação, ... Município de Duque de Caxias/RJ nas eleições de outubro/2016, tendo sido diplomado em dezembro ... penais instauradas contra os Prefeitos Municipais e Vereadores por crimes comuns, exceto os crimes ... Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 21/11/2008 ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... Na sessão de julgamento do dia 31 de janeiro de 2017, iniciou-se o julgamento da Apelação, ... Município de Duque de Caxias/RJ nas eleições de outubro/2016, tendo sido diplomado em dezembro ... penais instauradas contra os Prefeitos Municipais e Vereadores por crimes comuns, exceto os crimes ... Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 21/11/2008 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 397 e 398 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1 º A ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
- Acórdão nº 44259 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... ), Paraná (Protocolo ICMS 188/09), Rio de Janeiro (Protocolo ... ICMS 188/09), Santa Catarina ... periódico por meio das eleições ... Hamilton, Alexander; Jay, John; Madison, ... político-administrativa dos entes municipais, cujas ... opções, tratando-se do atendimento ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJe 03 out. 2008). Nesse ... sentido, as lições de Gilmar ...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Professora da Universidade Federal de ... íticas Públicas (TATAGIBA, 2002; LÜCHMANN, 2008"; CORTES;SILVA, 2010; ALMEIDA; TATAGIBA, 2012), Or\xC3" ... ; CLEMENTE, 2012) e Planos Diretores Municipais Participativos (STEPHAN et al, 2008; STEPHAN; ... ) discutem, inclusive, o sucesso das eleições de 1947 para o PCB, propiciado em parte pelos ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... (2008, p. 13) ... No Brasil, e em outros países do ... ções de governo ocorre por meio de eleições competitivas, resultado da aposta ... de ações dos poderes públicos municipais ... Esse distanciamento significa, dentre ... 3 ed. Rio de Janeiro ... -
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... V. I, Rio de Janeiro: José Konfino, 1953, p. 471 ... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... nacional o dia em que se realizarem eleições gerais no País e o dia 21 de abril); a Lei n ... 9.335, de 1996 (que declara feriados municipais" as datas polares do ano do centenário de fundaç\xC3" ...