eleições municipais 2008 rio de janeiro
7065 resultados para eleições municipais 2008 rio de janeiro
-
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... avanços nos últimos anos, tampouco eleições presidenciais diretas para o cargo de presidente ... no Brasil contemporâneo” (CUSTÓDIO, 2008, p. 22), consolidando um “referencial ... , tendo ainda os órgãos estaduais e municipais nesse sentido. Há também um Plano Nacional de ... 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016 ... CUSTÓDIO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038250520144058400), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0003825-05.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FELIPE ELOI MULLER ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: TEODORO LUCIANO PIRES ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARIA GORETHE PIRES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: ANA MARIA DIONISIO ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO...
... , inclusive, a "Tomada de Preços nº 002/2008", com a participação consciente e voluntária ... ao pagamento das GPSs dos servidores municipais, montante que não teria sido considerado no ... eleições municipais de 2008) e principal testemunha de ... Recife (PE), 16 de janeiro de 2020 ... Desembargador Federal CID ... -
Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
... pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a ... TSE n. 22.717/2008). Agravo regimental a que se nega provimento” ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1963, p. 254 ...
-
Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. FERIADOS PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÃRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. LEI N. 11.697/2008. FERIADO DO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. LEI FEDERAL. COMPENSAÇÃO. ARGUIÇÃO NA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. HONORÃRIOS
-
Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... Rio de Janeiro: Zahar, p. 259 e ss. (956) Sindicato e ... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ... , governadores de Estado, prefeitos municipais", senadores, deputados e vereadores, eleitos atrav\xC3" ...
-
Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... municipais" não pode significar a automática responsabiliza\xC3" ... KÁTIA BORN RIBEIRO, durante as eleições gerais de 2006”. Segundo a denúncia, em ... a resultar na Auditoria nº 7.102/2008, realizada a partir de ... tinha sid o paralisada desde 22 de janeiro de 2009, quando então havia sido ...
-
Saneamento básico e governança interfederativa das metrópoles
... 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, o ... vagas sejam preenchidas mediante eleições livres, com pelo menos um representante eleito de ... de São Paulo, em face de três leis municipais de Guarulhos (ns. 7.095, 7.096 e 7.102) que ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , assim como o processo de n.º 0001753- 96.2008.8.05.0001 ajuizado por Gilberto Ramos Ribeiro em ... o referido valor de alçada fixando-o, em Janeiro de 2001, em R$ 328,27 ... No mesmo julgado, a ... ajuizando a presente ação no ano das eleições, informando que é possível candidato a ... do Poder Executivo e legislativo Municipais, obedecerá os critérios estabelecidos no ...
-
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... da crise mundial do capitalismo iniciada em 2008, o Governo Federal acelera a aprovação de ... Agência Brasil ... Rio de Janeiro. 30 jun. 2017. Disponível em: ... de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de ... destaque para os servidores das redes municipais de educação (58 greves) e saúde (30). Entre as ... -
Poder Legislativo
... sendo, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul (com maior ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer ... compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ...
-
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... rev. ampl ... atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 179) ... 1) Contradição (embargos opostos ... Para o financiamento dos Fundos Municipais, ... poderá ser criado adicional de até meio ... pelo Presidente da República em 8 de janeiro de 2004 ... Determinava que a primeira etapa do ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas ...
-
Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... 1995, so retornam a este patamar no ano de 2008 ... Os Programas de Saude do Trabalhador ... A ... de Sao Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul ... Em 1988, o tado das eleicoes para os governos municipais possibilitou que diversas cidades no sudeste do ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Em janeiro de 2020, a Agência da ONU para Refugiados ... outros atores locais, como autoridade municipais, parlamentares que representam Roraima no ... é-candidatos às vagas em disputa nas eleições de 2018 [ ... ] independentemente dos resultados ... , diversos estudos norteamericanos (SAMPSON, 2008) confrontam a tese de que imigrantes aumentam a ... -
Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda ... instituídas. O TRE do Rio de Janeiro, por exemplo, permitiu maior liberdade para ... A ciberpolítica nas eleições municipais ...
-
Diplomação dos eleitos
... tempo depois do resultado final das eleições, em data a ser especialmente designada, a ... é da Junta Eleitoral nas eleições municipais (presidida pelo Juiz Eleitoral), do TRE ... de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade ... entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do qual retomará seu cômputo.›» ...
-
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... As eleições para prefeitos em 2020 teriam induzido os ... ça de professores, pais e dos gestores municipais, que sabem da necessidade do fundo para o custeio ... antagônicas são incertos [..]” (MORIN, 2008. p. 328) ... Rev. Direito Econ ... 59, p. 1055-1089, 2016. Acesso em 15 de janeiro de 2021 ... COUTO E SILVA, Almiro. Poder ... -
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1502-1546 ... O lançamento do Bitcoin, em 2008, considerado a primeira criptomoeda virtual ... sociais e também as moedas digitais municipais podem ser consideradas como espécies de moeda ... se dá, verbi gratia , através das eleições, pela população local, para os cargos de ... -
Tendências contemporâneas da participação popular: experiências dos conselhos municipais de saúde do Espírito Santo
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado do Espírito Santo. O principal objetivo do estudo é demonstrar como as novas modalidades de organização, mobilização e comunicação dos movimentos sociais (coletivos, redes...
... e representados após as eleições, a autonomia decisória quase absoluta dos ... 1990 e Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012), decretos (5.839 de 11 de julho de 2006 ... 2008, talvez pudessem afetar o funcionamento dos ... -
Ação de Impugnação do Mandato Eletivo - AIME
... , que possam afetar a normalidade das eleições e a legitimidade do mandato obtido, afirmando ... Superior Eleitoral, na sessão de 22.4.2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... 26 e 29 de dezembro de 2006 e de 2 a 5 de janeiro de 2007, de 8 às 12h para casos urgentes, como ... no prazo de 3 (três) dias (Eleições Municipais), ou ao Relator para elaboração do Relatório e ...
-
Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... , ocorrida entre novembro de 2021 e janeiro de 2022. Isso ocorre com relação a ... Presidente e futuro candidato das eleições de 2022 (CNN BRASIL, 2021; URIBE, 2021) ... durante a crise econômica internacional de 2008 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... à mobilização das redes estaduais e municipais para informar os beneficiários. Outro problema ... -
Administração e Custeio
... municipais, intermunicipais e estaduais. § 2º As ... convocada para a realização das eleições. § 6º Verificada a autorização prevista no § ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... dos empregadores efetuar-se-á no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a ...
-
Acórdão Nº 5795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... nas eleições. Apesar de ser possível o controle judicial da ... 11.652/2008. AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ... EMPRESA ... promulgada entre 1º de janeiro de 1995 e a data da ... promulgação da EC ... eleições municipais, afastaram por completo as doações com ...
-
Do processo em geral
... 166 a 168 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, ainda que ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... Público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividades econômicas o ... e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção ...
-
Autonomia Sindical
... Janeiro: Nova Fronteira, p. 163. (42) SILVA, De ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... ão remeter, até 30 dias depois das eleições para os cargos administrativos, ao órgão ... municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais ...
-
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... "leis da mordaca", as legislacoes municipais que proibem a tematizacao de genero e sexualidade ... ; Vojvodic, Machado e Cardoso, 2009; Vieira, 2008; Arguelhes e Ribeiro, 2018; Vieira, 2014). Os ... como representante do estado do Rio de Janeiro, autor da ADPF 132, o ministro Luiz Fux definiu o ...