eleições municipais 2008 rio de janeiro
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Ministro autoriza Prefeito de Duque de Caxias (RJ) a concorrer nestas eleições
Prefeito de Duque de Caxias (RJ) pode concorrer nestas eleições
... Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano ... Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação do político pela ... que exercia como prefeito da cidade, em 2008. Posteriormente, verificou-se que apenas 6,75% ... -
Poder Legislativo
... sendo, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul (com maior ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer ... compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ...
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Referências
... Janeiro: Campus, 2000 ... BOBBIO, Norberto. NOGUEIRA, ... país, o alistamento eleitoral e a eleições a que se refere o artigo 4 da Lei Constitucional ... à recomposição das Câmaras Municipais. Diário Oficial da União. Brasília, 24 set ... ão: PSESS - Publicado em Sessão, Data 17/12/2008 RJTSE - Revista de jurisprudência do TSE, v. 20, ...
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Poder Constituinte
... Janeiro: Lumen Juris, ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... ção que buscassem instituir eleições para o cargo de Chefe do Poder Executivo por um ... Inconstitucionais? Coimbra: Almedina, 2008. 24. Ibidem, p. 54 e ss. 25. STF, ADI 939-DF, ... federais, estaduais, distritais e municipais tenham uma relação simétrica e coerente ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... um com sede em Salvador e outro no Rio de Janeiro; voltou à forma anterior em 1580, quando ... Porém, nem sempre o povo, através de eleições, muda os governos. Infelizmente, o povo ... parte, desde os mais simples escalões municipais aos altos postos de governo da União e em ... Joaçaba: Unoesc, 2008". p. 121 a 133. 151 p. 3. VALUCE, Ládmo. Hist\xC3" ... -
A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Contudo, entre 2008 e 2013, menos investimento do que o previsto foi ... ópico seguinte, com a proximidade das eleições de 2014, a tentativa desesperada de evitar a ... Nas eleições municipais de 2016, o grupo elaborou o projeto de lei ... fonte de captação do estado do Rio de Janeiro, afetando a qualidade da água nele fornecida, o ... -
Bancada do BBB 2022: ex-brothers lançam candidaturas e aumentam para 30 o total dos que já concorreram
... Preto, no estado de So Paulo, pelo PR em 2008. Na ocasio, recebeu 329 votos e declarou ... de se eleger deputada federal pelo Rio de Janeiro. Na propaganda eleitoral, ela perguntava ao ... (BBB 14): candidato nas ltimas eleies municipais, ele concorreu a cadeira na Cmara dos Vereadores ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008/2009). Membro do IBDSCJ, do CEAPRO e da ABDPro ... janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se ... ção Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM); ADI n. 5.887 — Federação das ... antecedência mínima de trinta dias, eleições para a formação da comissão de representantes ...
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Decisão da Presidência nº 179253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contra ato da Corte Especial do Superior ... Ministro GILSON DIPP, DJe de 08/09/2008). 10 ... No entanto, a inexistência de dolo ... de direita que fez as últimas eleições presidenciais ficarem caracterizadas por ... do Comando Vermelho nas eleições municipais de 2016 ... Mas a paciente não sabia disso ...
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As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas ... Editora Forense. Rio de Janeiro/RJ: 2018 ... AGRA, Walber de Moura. Comentários ... Editora Fórum. Belo Horizonte/MG: 2008 ... ARISTÓTELES, A política. Editora Martin ... -
Artigos 511 a 539
... Os sindicatos poderão ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais ... Art. 531. Nas eleições" para cargos de diretoria e do conselho fiscal ser\xC3" ... 11.648 de 2008 tenha reconhecido a existência formal das ... 3. ed. Rio de Janeiro": Renovar, 2003. p. 365 ... 598 • CLT 2020 \xE2\x80" ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... (Barcelos, 2008, p. 112), bem como, a articulação das entidades ... e identificados no contexto das eleições. Assim como no mercado é o código dos preços ... âmbitos nacional, federal, estaduais e municipais caminham no sentido de prever a obrigatoriedade ... Revista Direito e Práxis , Rio de Janeiro, vol. 10, nº 03, p. 1769-1811, 2019 ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2572-2608 ... Juliana ... públicos federais, estaduais e municipais ... Com a recente democratização e as ... Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em ... crise política que repercutiu nas eleições presidenciais7. Apesar do sistema de ... -
Observação do conselho municipal de carpentras
... Mas desde as últimas eleições (municipais de 2008), a cidade, antes da direita ... fotograi a que contém o artigo de 28 de janeiro de 2010 não corresponde à votação da ...
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Título III - Da acessibilidade
... Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. 249-274. Cf., ainda, BARBOZA, ... 73 da Lei 11.977/2009), caso as leis municipais e estaduais não regulamentem o tema. 10 12. A ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o artigo 5º, § 3º, da ... dos prédios nos quais se realizam as eleições, uma vez que, contemporaneamente, se compreende ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... geral (consumidor, ambiental, posturas municipais) e até mesmo setorial se necessário ao ... eleitos por todos os juízes em eleições paritárias tanto em relação à capacidade ... com a eficiência, apesar da criação em 2008 de órgãos auxiliares sobre a organização ... Rio de ... Janeiro: Revan, 2001 ... GARGARELLA, Roberto. La ... -
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... janeiro de 2020 ... Aceito em 23 de março de 2020 ... Pérez et al. (2008); Cruz et al. (2012); ... Avelino et al, ... informações por parte dos gestores municipais". Neste sentido, para testar esta possível relaç\xC3" ... ítico do prefeito municipal eleito nas eleições de 2016. E segregou-se os municípios em que seus ... -
A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... e documental quanto aos procedimentos (GIL, 2008). Os dados aqui apresentados se referem à parte ... participação de Coordenadores/as Municipais do PBF na Educação, priorizados no primeiro ... Janeiro: Zahar, 1987 ... A CENTRALIDADE DA ... maior poder político através de eleições ... -
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... os deputados realizam; ou seja, nas eleições proporcionais, as campanhas são focadas na ... , de buscar alianças estaduais ou municipais para garantir sua eleição e centralizar em si o ... engendrado pelo sistema eleitoral (SAMUELS, 2008") ... A disposição dos partidos entre situaç\xC3" ... ítica, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. MAINWARING, S. Políticos, ... -
Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e
... Rio de Janeiro. Ano 10. Volume 17. Número 2. Julho a Dezembro ... penal constitucional: pós reforma de 2008 ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 601) ... 1997, que estabeleceu normas para as eleições, não há previsão expressa para o manejo de ... aos Juízes Eleitorais, nas eleições municipais; II - aos Tribunais Regionais Eleitorais, nas ... -
2.1 Conceitos e caracterização
... Legislativas estaduais ou nas Câmaras Municipais - à ilosoia do partido, sua concepção de ... coalizões realizadas logo após as eleições". Outras circunstâncias \"atenuantes\" dessas decis\xC3" ... Pág. 2) ... 2008, p. 315 ... ACIOLY, Janine Adeodato, in Perda ... Siqueira Castro. Rio de Janeiro ...
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Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... , escola, igreja, direito e medicina (LOURO, 2008); gênero como tecnologia social, representação ... dos anos de 2017 e 2018, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas em todo o Brasil têm ... na Bienal do Livro do Rio de Janeiro foi censurada pelo prefeito Marcelo Crivella por ... -
Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a ... ?” published two years later (PROJETO 00, 2008) ... The misinformation is widely ... ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações ... Rio de Janeiro. 1891. Available in: ... -
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e ... eleições realizadas pela sociedade nas leis fundamentais ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 p. 457-458 ... a edificação e código de posturas municipais que buscavam conter a proliferação de cortiços ... -
Legislação brasileira
... ão de arquiteto em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Estas leis estaduais, de 1924 e ... Civil e enviado ao Congresso em dezembro de 2008, que veio a ser convertido em lei no final de ... 56 e 57 permitiram eleições para os conselhos estaduais e federal e alguma ... de órgãos públicos estaduais e municipais que tratem de questões de exercício ...