Elementos suplementares do salário
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Tributação e novas tecnologias
... tributos sobre empresas ( robottax ); elementos distintivos de sua natureza: serviço ou não; ... sistema de comunicação, nos atos suplementares ou preparatórios à sua realização, mas na ... imposição de imposto de renda sobre o salário hipotético imputado que eles receberiam, em ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo efetivo. (Redação dada pelo ... Os elementos" fáticoprobatórios assentados na decisão origin\xC3" ... prevendo o acréscimo de horas suplementares, para fins de adoção do regime de compensação ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... pelo texto constitucional, para tanto, o salário mínimo capaz de atender às necessidades vitais ... 214 A referência é a T. HOBBES, Elementos de direito natural e político , apud F. EWALD, ... serão utilizados em “ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, ...
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Direito Constitucional
... Elementos de direito constitucional ... 10. ed. São Paulo: ... artigo será o equivalente a 200 vezes o salário" mínimo vigente no País. Art. 2 º A indenizaç\xC3" ... e ao Distrito Federal normas suplementares, em concordância com a jurisprudência pacífica ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... No caso, não há elementos fáticos que comprovem a existência de ... pago ao empregado sempre integrou seu salário. É um dos fatores que oneram a folha de ... ência, tem ele que haver como horas suplementares aquelas que resultam da necessidade de se ...
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Remuneração
1. Salário e política - No direito do trabalho, o salário ... éo Walras - sua obra mais conhecida, Elementos da economia política pura ou teoria da riqueza ... suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ónoma quando a utilização dos vários elementos interpretativos não permite a obtenção de um ... Vinculação ao salário mínimo (mantida), Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... -se o processo e formando-se autos suplementares, para julgamento imediato das questões não ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... , a concessão de reajuste ou aumento de salário poderá ser utilizada para justificar ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, ... elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ...
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Novo CPC
... fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo ... § 6º Aos advogados públicos ou ... elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais ... poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ...
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Novo CPC
... fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo ... § 6º Aos advogados públicos ou ... elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais ... poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ...
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Decisão monocrática Nº 55110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... de 30%, calculados sobre o seu salário base, com reflexos em gratificações natalinas ... em tanques originais de fábrica, suplementares ou alterados para ampliar a capacidade do tanque ... 6-7, ... Examinados os elementos havidos nos autos, DECIDO ... 3. No ...
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Parcelas que Compõem a Remuneração
... õem a remuneração são as seguintes: Salário, Gorjeta, Comissão, Gratificação, Adicional ... 21.1.7. Fiscalização ... São elementos para a lavratura de auto de infração, além de ... suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à ...
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Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... árias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ... destinados aos órgãos dos ... salário. Evidente, assim, que, não há qualquer ... Relatados os principais elementos argumentativos e processuais ... Documento ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... de 40 horas semanais sem redução do salário, ademais do "reconhecimento das férias anuais ... ária a presença conjunta dos três elementos" aos quais se refere esse preceito para que um per\xC3" ... à contratação de até duas horas suplementares, não foram recepcionados pela Constituição da ...
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Artigos 511 a 610
... salários mínimos ou que, percebendo salário superior, não possam ajuizar ação sem ... do Ministro do Trabalho, constituindo elementos para essa apreciação, entre outros: ... a) o ... 6.386, de 9.12.1976) ... a) suplementares, os destinados a reforçar dotações alocadas no ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... da contratação, mas entende devido o salário do período trabalhado, tendo em vista a ... 4. In casu , todavia, não há elementos no acórdão que permitam a conclusão de que o ... , pois, neste caso, as horas suplementares excedem o limite fixado no caput do art. 59 da ...
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Direito Constitucional
... função, pois se por um lado são elementos essenciais (e garantes) da democracia no Estado ... A CF proíbe tão somente o emprego do salário mínimo como indexador, sendo legítima a sua ... concorrentes com competências suplementares. No caso de competência legislativa concorrente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009366620194058401), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. VERBAS SALARIAIS (TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, REMUNERAÇÃO PAGA DURANTE OS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE E SALÁRIO-MATERNIDADE). COMPENSAÇÃO. APELAÇÕES. REMESSA NECESSÁRIA. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelações e Remessa Necessária em face de Sentença proferida nos autos...
... da previdência social não integram o salário de contribuição, excetuando-se o salário ... Nessa busca de elementos próprios do direito privado para constituição ... compensações, complementares ou suplementares, atribuídas ao obreiro, em razão da ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ... as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve ... , por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... , sob a dependência deste e mediante salário ... O parágrafo único não distingue ... Daí se pode deduzir os elementos que fazem existir um empregado: 1. Ser pessoa ... eles, acrescentar até duas horas suplementares ... A redução da jornada é viável, na ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era ... superior a 14 dias, ou lhe fornecia os elementos necessários à movimentação dos depósitos e ... 5º), devem ser remuneradas como suplementares as horas trabalhadas além da 36ª semanal pelo ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta ... suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ... outras provas para confrontação dos elementos de confirmação ou para contraditar. Cabível, ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... á na multa de valor igual a 1 (um) salário mínimo regional, por empregado não registrado, ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a exigibilidade está atrelada aos elementos do ‘crédito’, o inadimplemento não faz ... é o limite de sessenta vezes o valor do salário mínimo, o exequente demonstrar situação de ... suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... trabalho (se necessária) no valor de um salário-mínimo, a ser depositado pelo Réu ... Ciente ... suplementares e assistente pericial, tendo o Expert concluído ... Considerando todos os elementos constantes dos Autos, o tempo de serviço, do ...