Elementos suplementares do salário
-
Início dos Comentários
... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... (atual Secretaria de Emprego e de Salário), em se tratando de instrumento de caráter ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
-
Acidente. Trânsito
... prescinde da comprovação dos elementos subjetivos dolo ou culpa ... Nos termos do § ... confere aos pais pensionamento de 2/3 do salário mínimo a partir dos 14 anos (idade inicial ... O Perito, em resposta aos quesitos suplementares da própria demandada, ratificou que a causa do ...
-
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... de trabalho prorrogado a horas suplementares" (ou seja, quando houver, objetivamente, circunst\xC3" ... a anotação de CTPS, o pagamento do salário mínimo, as normas de medicina e segurança do ... diz respeito à identificação de seus elementos constitutivos básicos, ao lado de outros que, ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... de despesa constituem agregação de elementos de mesmas características quanto ao objeto de ... à cobertura de créditos suplementares e especiais que necessitem ... ser abertos para ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... do salário mínimo: 0% a.a.; i) hipótese de família ...
-
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
... salário mínimo periódico. Garantia do mínimo ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais”, ou em “até vinte e seis horas ... elementos iniciais demonstram que o contrato de trabalho ...
-
Artigos 57 a 65
... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ... 13.467, de 2017) ... § 1º O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo ... por si só, sem a existência de outros elementos, não serve para controlar a jornada de trabalho ...
-
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... a notória continuidade dos elementos normativos relacionados à proteção de dados ao ... em conjunto com dados adicionais ou suplementares, 98 a partir de técnicas de cruzamento de dados, ... salário e o cargo que ocupa ... Assim, para que o dado ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... , sob a dependência deste e mediante salário ... Parágrafo único. Não haverá ... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
-
Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... por parte do empregado, devendo ter elementos sólidos para esse fato ... De acordo com o art ... ção de serviços pelos quais é pago um salário, ou seja, remunerando-o pela ufilização de ... poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2, mediante acordo ...
-
Direito Ambiental
... impacto ambiental, não havendo elementos no enunciado da questão para dizer que o caso é ... taxa anual equivalente a um décimo do salário-mínimo mensal ... (D) somente é permitida ... suplementares ...
-
Direito Processual Penal
... para a realização de diligências suplementares indispensáveis ao exercício da ação penal ... investigado deve ter acesso a todos os elementos já documentados nos autos do inquérito ... sua remuneração ser inferior a um salário mínimo ... A: incorreta. A teor dos arts ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ção da pena, já que deve fornecer elementos sobre os antecedentes e o grau de instrução do ... prevista para a edição de normas suplementares de direito penitenciário (art. 24, I e § 2º, ... , não pode ser ela inferior a um salário mínimo nem superior a 360 vezes esse salário ...
-
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... Social incidem sobre a base denominada salário de contribuição ... Por sua vez, a Lei n ... elementos tributários. GILRAT. ALÍQUOTA. ADMINISTRAÇÃO ... de contribuições previdenciárias suplementares incidentes sobre as diversas aquisições de cana ...
-
Acórdão N° 2010.0001.002828-3 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/07/2012
... INCORRETA A INTERPRETACAO "DO ... SALARIO. MÍNIMO COMO INDEXADOR, PARÁMETRO FINANCEIRO ... Suplementares deviéamente comprovadas ... vigente no Pais ...
-
Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... á na multa de valor igual a 1 (um) salário-mínimo regional, por empregado não registrado, ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
-
Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... á na multa de valor igual a 1 (um) salário-mínimo regional, por empregado não registrado, ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... ção correspondente a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua ... ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando ... poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... da admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; (Incluído pelo ... e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
-
Sentença nº 1000395-28.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... de Inspetor de Segurança, percebendo o salário mensal fixo último de R$ 2.312,07 (dois mil, ... ão valorados em conjunto com os demais elementos probatórios. 6)-Da impugnação de valores As ... chamado 12x36 não embute horas suplementares diárias, porque o artigo 7º, inciso XIII, da ...
-
Sentença nº 1000550-55.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... de serviços gerais, tendo como último salário a quantia de R$ 1.108,12. Postula nulidade da ... previdenciário e não há, nos autos, elementos que indiquem com razoável segurança se e quando ... à impugnação e aos quesitos suplementares, assim esclareceu o perito, no que pertine ao ...
-
Sentença nº 1000402-40.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... (id e9d9132), apresentando quesitos suplementares.O perito respondeu aos itens da impugnação (id ... Bem ao contrário, os elementos de natureza técnica carreados aos autos se ... parte autora consistente em ter recebido salário igual ao inferior a 40% do limite máximo dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... Federal, e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados ... forma, conquanto tenham sido fornecido elementos concretos para a fixação do valor unitário da ... ício de auxílio-doença, no valor de um salário" mínimo\" (Id. 4058308.13368054). Defende a compet\xC3" ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Relatório ADPF 18 6 / DF vagas suplementares para indígenas. Quanto ao porcentual de ... ção do quadro de salários ao salário mínimo. 3. Norma não recepcionada ... p. 56. 3 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. 25. ed. São P ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... da admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; (Incluído pelo ... ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... o pedido está razoável, considerando o salário do reclamante, o tempo de serviço prestado para ... e seus esclarecimentos se destacam como elementos essenciais para o deslinde da controvérsia ... ser observado no cálculo das horas suplementares o período imprescrito, os dias de efetivo labor ...