Elementos suplementares do salário
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Consolidação das leis do trabalho
... , sob a dependência deste e mediante salário ... 8 TST: Súm. n. 386 ... PARÁGRAFO ... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ou da jornada ou, ainda, o montante do salário, etc ... Alterações circunstanciais são ... Neste caso, à falta de outros elementos preponderantes, o operador jurídico deverá ... jurídicos da prestação de horas suplementares no Direito do Trabalho do país ... a) ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou ... Integração no salário e prorrogação em horário diurno (incorporada a ... O valor das horas suplementares prestadas habitualmente, por mais de 2 (dois) ...
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Contrato de trabalho
... de uma indenização de 1/12 do salário mensal por mês de serviço ou fração superior ... do pagamento, sua origem, criando elementos importantes em eventual litígio, bem como na ... suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, ...
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Legislação Complementar
... ção mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins ... em cartório, que deverá conter os elementos identificadores da representação pretendida, em ... ícios even-tuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Provados todos os elementos a partir das pro vas documental e pericial ... ssional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... reconhecer a prestação de horas suplementares de trabalho, sem a correspondente quitação, ...
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Duração do trabalho ? jornada
... 1. Jornada e Salário ... O tema da jornada ocupa, em conjunto com o ... critérios de pactuação de horas suplementares por regime de compensação (instaurando o regime ... que os componentes suplementares são elementos acidentais desse contrato, que existem apenas em ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... fundamentais desta disciplina são o salário e a limitação da jornada de trabalho, assim ... para trabalhar", sendo que esses dois elementos estão presentes já na Lei Benot, de 1873, que ... , a contratação regular de horas suplementares por acordo individual ou coletivo, até o limite ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Despesa (GND) constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... ções decorrentes dos créditos suplementares e especiais, aprovados até 31 de maio de 2014, ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e permissões, as ...
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Exercício de algumas profissões
... Previa, inter alia , que estando o salário do atleta atrasado três meses, o clube ficaria ... parceria quando, praticamente, todos os elementos indispensáveis ao exercício do mister do ... as vinte semanais, receberá horas suplementares com acréscimo de 100% (art. 20, § 2º) ...
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Ação Sindical e Fins
... arbitrária (inciso I), proteção do salário (inciso X), adicional de penosidade (inciso ... ęcatórioǰȱ assim como indicações e elementos outros necessários às providências a serem ... de trabalho prorrogado há horas suplementares ... Recurso de revista. Procedimento ...
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Leis
... semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... O ... horário normal acrescido de horas suplementares em número não excedente de duas ... § 4º A ... de representação comercial, além dos elementos comuns e outros a juízo dos interessados, ...
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Direito constitucional
... ção da impetração fundada em outros elementos" probatórios ... Art. 12. O mandado de injun\xC3" ... orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º; ... V – a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... trabalho”, da “proteção legal do salário, sendo crime sua retenção dolosa”, do ... Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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Acordão nº (RO)0040800-96.2009.5.06.0023 (00408.2009.023.06.00.9) de 2º Turma, 27 de Enero de 2010
... ão na execução do trabalho, os demais elementos de convicção existentes nos autos demonstram o ... suplementares, a testemunha informou que o reclamante ... da CLT, a integração desse montante ao salário. Insurge-se, também, contra o valor da verba de ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Despesa (GND) constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... ão ocorrer na abertura de créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária de 2017, ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e permissões, as ...
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Contrato de trabalho
... a ser cumprida, inclusive intervalos, salário e forma de pagamento, fornecimento de transporte, ... do contrato de trabalho subordinado, os elementos que o distinguem de outro tipo qualquer de ... á ou não haver acréscimo de horas suplementares semanais, estando regulado pelo art. 58-A, sendo ...
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Atuação Sindical
... que lhes pagavam por produção ou com salário maior pago “por fora”. Corporações ... poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante ... ao julgador lançar mão de outros elementos jurídicos para subsidiar sua convicção, tais ...
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Prova
... da lide, se considerar que há elementos nos autos suficientes para a formação da sua ... , por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço ... partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ços; fica ele em poder de quem lhe paga salário ... No nosso direito material do trabalho, há ... curto, utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as ... a domicílio, o pagamento de horas suplementares se provar que, para cumprir a tarefa estabelecida ...
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Introdução
... ços; fica ele em poder de quem lhe paga salário ... No nosso direito material do trabalho, ... curto, utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as ... a domicílio, o pagamento de horas suplementares se provar que, para cumprir a tarefa estabelecida ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 3º) as quantias mínimas de salário que forem fixadas serão obrigatórias para os ... mesmas bases usuais para as horas suplementares dos trabalhadores livres ... 2. Um dia de ... deverão ter em conta os diversos elementos a considerar, notadamente a aptidão física da ...
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Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Previdência Social
... , seja por meio de pagamento de salário (relação de emprego), seja pelo pagamento de ... É um dos elementos de cálculo da contribuição previdenciária; é ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... família sejam iguais ou inferiores ao salário de um trabalhador qualificado de sexo masculino ... el equipo, los materiales u otros elementos utilizados para ello, a menos que esa persona ... da Tripulação (Disposições Suplementares), 1970 (n. 133) ... Convenção sobre ...
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Exercício de algumas profissões
... O salário mínimo profissional deve ser fixado por meio de ... as vinte semanais, receberá horas suplementares com acréscimo de 100% (art. 20, § 2º) ... Trabalho deverá considerar os mesmos elementos que o CPC prevê para o Juiz comum examinar ao ...