eliminação de resíduos sólidos
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Comissões Técnicas
... ção de um Ponto de Acúmulo de Resíduos Temporário (PART), próximo ao cais de ... , já abarcou em seu texto a sugerida eliminação, senão veja-se: “DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ES- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001168-10.2016.5.07.0017), 2018-04-06
... lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos em seu Art. 13. Para os efeitos desta ... a atividade, isto é, não há eliminação com medidas aplicadas ao ambiente nem ...
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DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... o armazenamento, o transporte e a eliminação, em condições de segurança, das substâncias ... no processo de produção e dos resíduos produzidos nas minas, e ... (e) quando proceda, a ... ) irrupção de água e de materiais semi-sólidos; ... e) desprendimento de rochas; ... f) ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... , a Vale também teria decretado a eliminação automática do trabalhador, caso o mesmo não ... , responsáveis pelo lançamento de resíduos de minério no mar (Figura 2) ... DOI: ... sólidos é abundante, a presença de diversos personagens ... -
Serviços públicos
... e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, ... em questão, tais como: (i) a de “eliminação de formalidade e exigências cujo custo ... ços públicos: o caso dos resíduos sólidos ...
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Método da investigação criminal
... dos fatos, visando encontrar pontos sólidos, evidentes e indubitáveis sobre as coisas ... ção, marcação/delimitação e eliminação)” (2017, p. 135). O método F3EAD busca ... A vítima deixa resíduos no autor e no cenário, e o cenário deixa seus ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... destinação e à disposição final de resíduos sólidos ... domiciliares, limpeza de vias ... POSSIBILIDA- ... DE DE ELIMINAÇÃO. PROCÊNCIA PARCIAL ... Vistos, relatados e ...
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Decisão monocrática Nº 1460937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... de tratamento e destinação final de resíduos sólidos provenientes de estabelecimento de ... INSPEÇÃO DE SAÚDE. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. REGULARIDADE. MULTA PROCESSUAL ...
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Cruzeiro do Sul
... DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS ... e disposição final, bem como a eliminação dos riscos, proteção à ... saúde pública e ...
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Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... de água / saneamento / resíduos sólidos tem como fundamento legal cobrir os ... A mais que isso, a eliminação do “ aluguer do contador ou do ...
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O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... , sobretudo, na etapa de coleta dos resíduos", for superada de forma a concorrer para a inserç\xC3" ... na quantidade da produção de resíduos sólidos urbanos. Impactos ambientais que colocam em risco ... produção, segregação na fonte, eliminação das embalagens que não sejam biodegradáveis, ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... : 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... OBJETIVO ... ELIMINAÇÃO DOS ATERROS ... INADEQUADOS ... número de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Comercio Atacadista De ... Residuos De Papel E ... Desde que o resíduo não seja ... serviços de eliminação de micro- ... organismos nocivos por meio de ... empacotamento de sólidos, ... envasamento em aerossóis ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos ... relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que ... insurgente não se amparam em elementos sólidos nos autos, seria indispensável o revolvimento ...
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Legislação
... ELIMINAÇÃO ... A Conferência Geral da Organização ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ...
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Acórdão nº 0810899-91.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 17-05-2023
... DE EMPRESAS DE LIMPEZA PUBLICA E RESIDUOS ESPECIAIS - ABRELPE ... AUTORIDADE: MUNICIPIO ... ACARÁ DEVE RECEBER RESÍDUOS E REJEITOS SÓLIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E DE OUTROS GERADORES ... eliminação progressiva disciplina na legislação estadual, ...
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Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
... reduzir ou eliminar a geração de resíduos, tornando o processo de produção mais eficiente ... Eliminação dos desperdícios, minimização ou eliminação ... Os resíduos sólidos gerados, a forma de acondicionamento, o local e ...
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Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... ) , como a Noruega, por exemplo, onde os resíduos sólidos são retirados dos contêineres por meio ... á previsão de neutralização ou de eliminação dos agentes de risco descritos, tendo sido dado ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ção, com a conseqüente geração de resíduos a serem descartados no meio. Assim, é que se faz ... ção do ecossistema, devido à eliminação de águas com elevadas temperaturas; o risco de ... exemplo, o caso do emprego de resíduos sólidos urbanos para a produção de energia advinda de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.765 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2022
... tratamento, deposição ou eliminação ... ção de esgotos sanitários e/ou resíduos ... ão de esgotos sanitários e/ou resíduos sólidos ...
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A proteção de árvores urbanas por meio de ação civil pública e a aplicação do instituto da remessa necessária
... eliminação progressiva disciplina na legislação estadual, ... recente é a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Estadual n ° 12.300/06) que ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... provenientes da ruptura mecânica de sólidos" orgânicos (algodão, sisal) ou de sólidos inorg\xC3" ... A eliminação da nocividade do agente ocorrerá com a adoção ... exumação de corpos, manipulação de resíduos ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... : 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... OBJETIVO ... ELIMINAÇÃO DOS ATERROS ... INADEQUADOS ... número de ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... ) permaneçam reduzidos e os outputs de resíduos (sólidos e líquidos) sejam otimizados (XAVIER, ... que irão contribuir para a eliminação dos lixões e instituiu instrumentos de ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... : 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... OBJETIVO ... ELIMINAÇÃO DOS ATERROS ... INADEQUADOS ... número de ...