eliminação de resíduos sólidos
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... como o vento, a água e até mesmo os resíduos foram monetarizados e transformados como capital ... das políticas públicas de resíduos sólidos, a reciclagem, o reúso, a logística reversa e a ... na gestão do bem ambiental; a eliminação das desigualdades regionais; a garantia da ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... , foi fixada como meta prioritária a eliminação da extrema pobreza e da fome no planeta até ... , que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza as iniciativas municipais no ...
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Decisão Monocrática Nº 0012168-33.2013.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Cível, 02-09-2015
... transporte de resíduos sólidos urbanos, exigida no Edital de ... proceder a eliminação da R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE ... LTDA pela ...
- NR-25 - Resíduos industriais
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1.180/2022 S ubmete à consulta pública, para comentários e sugestões do público e
... as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras ... 2.10. Desinfecção : eliminação ou remoção de todos os microorganismos na forma ... hospitalar, remoção de resíduos sólidos, entre outros ... 5.3. Os compressores devem ser ...
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Venenos e Envenenamentos
... , dos acidentes de trabalho e dos resíduos industriais abandonados a céu aberto. A segunda, ... diretamente no metabolismo, eliminação" e circulação do sangue, podem agir como condiç\xC3" ... sólidos, gasosos ... • Quanto à Origem - animal, ...
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Tanatologia forense
... 1) Os músculos relaxam, permitindo eliminação de fezes, urina, esperma; ... 2) As pupilas se ... d) Resíduos de pólvora nas mãos da vítima: No suicídio, ... resultantes da agregação dos elementos sólidos do sangue, em especial das hemácias ... – ...
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Responsabilidade Civil Ambiental na Relação Pós-Consumo de Embalagens Plásticas
A preocupação com a implantação da logística reversa e a responsabilidade pós-consumo é recente no Brasil, carecendo de instrumentos para sua efetiva execução. Na França, quanto à destinação final de seus produtos no pósconsumo, diante disso, o presente estudo é de suma importância devido ao elevado potencial de agressividade das embalagens plásticas ao meio ambiente e da urgência de meios ou...
... decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos e embalagens plásticas, causando danos ... , desde 1975, a responsabilidade pela eliminação de resíduos é atribuída ao fabricante. 27 ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu ... , processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, ...
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Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... O tema da gestão de resíduos industriais de modo geral está sob os holofotes ... ção da granulometria dos grãos, eliminação dos minerais associados e melhoria da qualidade ... setores, notadamente por haver resíduos sólidos da extração – o estéril – e do ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... jurídicos da disposição irregular de resíduos sólidos e impactos à saúde. Disponível em: ... ), impondo-se a identificação e a eliminação dos riscos das atividades ... Para José ...
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Resíduos industriais
... atividades onde são gerados resíduos industriais, sejam eles sólidos, líquidos ou gasosos, e como deverão ser eliminados adequadamente dos ... , sobre os riscos envolvidos e as medidas de controle e eliminação adequadas ... ------------------------- ... CLT — Art. 200 ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... químicos, inclusive intermediários e resíduos, com indicação daqueles que impliquem em riscos ... o ambiente de trabalho, buscando sua eliminação ... 32.3.9.3.2. A manutenção consiste, no ... por derramamento ou por aerodispersoides sólidos ou líquidos; ... b) pessoal: contaminação ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... arcar com os custos necessários à eliminação, neutralização ou diminuição do risco de dano ... e objetivos, como para a retenção de resíduos industriais e de outros processos produtivos. De ... líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas ... -
Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... DE PNEUS USADOS: AUSÊNCIA DE ELIMINAÇÃO TOTAL DE SEUS EFEITOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO ... , tratamento e destinação final dos resíduos sólidos” (art. 4º) ... Trata-se, em ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de sem-abrigo, com vista à sua eliminação progressiva; 3) Tornar o preço da habitação ... ários de uma estação de tratamento de resíduos ... 298 EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS, CASE ... sólidos e líquidos localizada a poucos metros de sua ...
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NR-25 - Resíduos Industriais
... lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes ... , sobre os riscos envolvidos e as medidas de controle e eliminação ...
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Decisao Nº 8026603-32.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, 25-11-2020
... , A PROMOVER A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – TESES DEFENSIVAS ATINENTES À ... , deixando de promover a redução ou eliminação" dos materiais descartados, porquanto no Parecer T\xC3" ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... medidas de segurança para imediata eliminação ou neutralização, para garantir a integridade ... ículos e vagões transportando granéis sólidos devem estar cobertos, para trânsito e ... -se até o convés, para eliminação de resíduos tóxicos; ... • o trabalho ser realizado ...
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Atos administrativos
... /ou área degradada pela disposição de resíduos sólidos ; ... Considerando a ação de ... medidas de remediação visando à eliminação da massa de contaminantes ou, na impossibilidade ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... com camada de vidro, para tratamento de resíduos industriais, armazenamento de águas potáveis ou ... e/ou tratamento de substratos sólidos, líquidos e gasosos, com capacidade igual ou ... câmara integrada para separação e eliminação de ar e gases dotada de válvula ...
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As negociações internacionais
... ção do alerta quanto aos impactos dos resíduos" despejados no ambiente marinho ... reversa, s\xC3" ... ; • recomenda a redução ou eliminação de padrões de produção e consumo ... ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos; cap. 22: ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... 1.b Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, ... agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à ... ção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros 11.7 Até 2030, proporcionar ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... parafina, ou de compostos, produtos ou resíduos" destas substâncias ... Art. 3. As ratificaç\xC3" ... emprego e profissão, objetivando a eliminação de toda discriminação nesse sentido ... ou descarga de carregamentos a granel sólidos estiverem sendo efetuados num porão ou numa ...
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Segurança do trabalho
... de calor que ocorre quando dois corpos sólidos ou fluidos que não estão em movimento, a ... A eliminação de uma ou mais dessas fases tornará a pirâmide ... superfície e profundidade, que deixam resíduos, como tecidos, madeira, papel, fibra etc.; ...