eliminação de resíduos sólidos
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Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MAS A ELA SE AGREGA INEQUÍVOCA A ... DE PNEUS USADOS: AUSÊNCIA DE ELIMINAÇÃO TOTAL DE SEUS EFEITOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO ...
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Traumatologia forense
... No cadáver, como não há eliminação de secreção pela zona escoriada, uma vez que ... Resíduos retidos pela roupa ... Orifício superior – ... ês formas: pelo ar, pela água e pelos sólidos ... O material explosivo, por meio de uma ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº 12.305/2010), a afastar ... técnicas utilizadas para a eliminação de resíduos são os aterros (que respondem por ...
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Acórdão Nº 5042652-69.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO DA PRAIA VERMELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENHA. CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PENHA QUE POSSUI CONTRATO VIGENTE COM A MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA ÁREA URBANA MUNICIPAL. REGIÃO DA PRAIA VERMELHA QUE NÃO SE INSERE NA ÁREA DELIMITADA NO CONTRATO DE CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... Eliminação e Gerenciamento de Resíduos ... Obrigações ... c) combustíveis, tanto líquidos quanto sólidos; ... d) resíduos que contenham níveis perigosos ...
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DECRETO Nº 11.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... - da expansão:a) da coleta seletiva de resíduos sólidos;b) da coleta seletiva solidária;c) da ... de Resíduos Sólidos para a eliminação e a recuperação de lixões, associadas à ...
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O Trabalho dos Catadores de Material Reciclável: a (In)Sustentabilidade do Trabalho com Reciclagem no Brasil
... processos de reciclagem e gestão de resíduos sólidos. No entanto, ao olhar para este tema, ... 8º, IV, da PNRS); “ metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... " os estados para fornecer para a eliminação de resíduos radioactivos gerados dentro de suas ... Lulo incluem descargas perigosas e sólidos residuais, incineradores, e outras instalações ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... , logo, é de se calcular o número de resíduos produzidos em cada instituição, desde o uso de ... /2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei nº 12.349/2010 (inclusão do ... , específicas para a redução ou a eliminação de resíduos, bem como para a devida destinação ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 1. eliminação dos riscos; ... 2. controle de riscos na fonte; ... 31.9. Meio ambiente e resíduos: ... 31.9.1. Os resíduos provenientes dos ... 31.9.3. Os resíduos sólidos ou líquidos de alta toxicidade, pericu-losidade, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , voltados ao controle e eliminação progressiva do uso do amianto. 5. Limites da ... resíduos, limpar os dejetos, instalar os filtros etc ... na Lei de Gerenciamento de Recursos Sólidos ...
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Decisão monocrática Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº 12.305/2010), a afastar ... técnicas utilizadas para a eliminação de resíduos são os aterros (que respondem por ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ambiental da poluição decorrente de resíduos plásticos. Além disso, abordar-se-á a ... de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 42 A inserção das políticas de substituição ... relação à proteção ambiental, a eliminação gradual dos plásticos descartáveis, assim ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... revisão das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos para a eliminação e recuperação de ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... RESUMO ... A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a ... receberam a denominação de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), pela Associação ... superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de ... -
Direito Tributário
... , remoção e tratamento de lixo e resíduos prove-nientes de imóveis. A igreja ABC, com sede ... taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel ... , podendo ocorrer até mesmo efetiva eliminação ...
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Decreto nº 4.581 de 27/01/2003. PROMULGA A EMENDA AO ANEXO I E ADOÇÃO DOS ANEXOS VIII E IX A CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DO MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO.
... à reutilização direta11, e não para reciclagem ou eliminação final12 ... B1120 Catalisadores esgotados, excluindo ... B3010 Resíduos sólidos de plástico: ... Os seguintes materiais plásticos ou ...
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NR-25 - Resíduos Industriais
... lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes ... , sobre os riscos envolvidos e as medidas de controle e eliminação ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... para a prevenção, a detenção e a eliminação da Pesca INN (pesca ilegal, não declarada e não ... da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras Matérias 41 , ... modificada pelo ... 50 , de carcinicultura 51 , de resíduos sólidos 52 , agrotóxicos 53 , amianto 54 e de ...
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Rio Branco
... resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais ... - Drenagem, contenção de encostas e eliminação de riscos de deslizamentos; ... XI - estrutura de ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... de água e instalação de eliminação de resíduos; a criação de formas mais ... de águas residuais, resíduos sólidos e outros tratamentos de resíduos; a porcentagem ...
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Versão original
LEI 9966 de 28/04/2000 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO CAUSADA POR LANÇAMENTO DE OLEO E OUTRAS SUBSTANCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... óleo cru, óleo combustível, borracha, resíduos de petróleo e produtos refinados; ... IX - ... ência comprovada na contenção e eliminação dos efeitos esperados ... Art. 20. A descarga de resíduos sólidos" das operações de perfuração de poços de petr\xC3" ...
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Lei nº 9.966 de 28/04/2000. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO CAUSADA POR LANÇAMENTO DE OLEO E OUTRAS SUBSTANCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... óleo cru, óleo combustível, borracha, resíduos de petróleo e produtos refinados; ... IX - ... ência comprovada na contenção e eliminação dos efeitos esperados ... Art. 20. A descarga de resíduos sólidos" das operações de perfuração de poços de petr\xC3" ...
- Os catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis na Politica Nacional de Residuos Solidos/The waste pickers at the National Solid Waste Policy.
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... de absorção e reprocessamento dos resíduos produzidos pela natureza, desnuda a incapacidade ... condição de existência de fundamentos sólidos ... 7 Sobre esse termo vide texto sobre a ... pessoa, e só a ela, com a eliminação das demais. Como existe solidariedade em razão ...