escravidão africana conclusão
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
Uso de redes sociais e a prática do crime em eventos públicos são exemplo de novas qualificadoras incluídas pela Lei 14.532/23, que devem ser vistas com cuidado
... CONCLUSÃO ... Prosseguimos analisando as alterações ... cristãos, senhores muçulmanos – Escravidão branca no Mediterrâneo, na Costa da Berbéria e ... OLIVER, Roland. A experiência africana – Da pré-história aos dias atuais. Trad ... -
Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), julgadas entre 2015-2020, envolvendo, como sujeitos processuais, comunidades quilombolas gaúchas, classificando...
... de sociabilidade e de moralidade da escravidão criou profundas marcas em nossa sociedade, tendo ... ía certos traços ancestrais de origem africana. Além disso, foi citado, na decisão de primeira ... qual se discutiu sobre o prazo para a conclusão do procedimento administrativo de ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... e com o uso de mão de obra escrava africana ... Em fins do século XIX, o trabalho ... 4 CONCLUSÃO" ... A integração regional no MERCOSUL est\xC3" ... O capital escravista-mercantil e a escravidão ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... 27); à proibição da escravidão, trabalho forçado e tráfico de pessoas (DUDH ... Direitos Humanos), no artigo 9 da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e é consagrada ... CONCLUSÃO ... Conforme esta breve análise sugere, a ... -
O mundo Atlântico e a constituição da hegemonia nagô no Candomblé baiano
Os dados históricos indicam que práticas religiosas jejes e nagôs, originárias da África ocidental, já estavam consolidadas em Salvador (Bahia, Brasil) na década de 1860, sugerindo que sua organização se deu durante o período de tráfico de escravos. Ainda que a etnogênese iorubá e o nacionalismo cultural e racial do “Renascimento Lagosiano” dos anos 1890 pudessem ter contribuído indiretamente...
... mantinham contatos regulares com a costa africana, todos eles inseridos na complexa teia de ... mostrar como, ao longo do período da escravidão e especialmente por volta de meados do século ... CONCLUSÃO ... Em síntese, a conclusão de Matory 62 de ... -
Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... Conclusão: Por fim, nota-se que as legislações ambientais ... imposto na época, embora na essência africana, quilombo, signifique povoação. Os escravos ... A abolição da escravidão dos afrodescendentes deu-se a partir da ... -
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... , a Comissão registrou o argumento de conclusão do registro cartorial das terras Xukuru na ... indígenas, como massacres militares, escravidão, missões de catequese e políticas ... FANON, Frantz. Por la Revolución Africana: escritos políticos. México-Buenos Aires: ... -
A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... 1 Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção ... , com profundas raízes nessa população africana, que foi escravizada durante o período de ... têxteis em condições análogas à escravidão. Sobre essa situação, constatou-se que eram ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... , em suas conclusões finais (conclusão número 4), a persistência, no presente, do ... a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, no âmbito da Ordem dos ... africana de hoje nas mesmas linhas raciais de ontem, foi ...
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In the crossroads: limits and possibilities of using strategic litigation for the advancement of human rights and for social transformation/Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litigio estrategico para o avanco dos direitos humanos e para a transformacao social.
... corte (e, a certa altura, a Comissao Sul-Africana de Direitos Humanos) ter se desincumbido de ...
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Os jovens das camadas populares na universidade pública: acesso e permanência
Recentemente, no Brasil, implementaram-se diversas políticas destinadas à ampliação do acesso dos jovens à educação superior. Iniciativas como REUNI, PROUNI e Lei das Cotas foram decisivas para o grande aumento do número de estudantes na Educação Superior. Este artigo descreve e analisa como as referidas políticas foram apropriadas e implementadas pelas universidades públicas brasileiras, tomando
... africanos, submetendo-os ao regime de escravidão por longos séculos e ao analfabetismo (RIBEIRO, ... apresentam os maiores percentuais de conclusão. De acordo com Ristoff (2013, p. 40), ao analisar ... de história e cultura afro-brasileira e africana". Brasília, DF: MEC/SEPIR, out. 2004. MEC/INEP \xE2\x80" ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... escravizadas, de origem indígena ou africana, e seus descendentes, enquanto os fluxos de ... respeito à sua associação com a escravidão da população negra (ÁVILA, 2016, p. 139) ... Conclusão ... No presente artigo, apresentei uma ... -
O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... nas regiões Europeia, Americana e Africana. Dentre os maiores objetivos desses sistemas ... , o direito a não ser submetido à escravidão, o direito à liberdade, o direito a um ... Após a conclusão, é emitido o relatório de mérito que inclui ... -
Epistemológica jurídica a partir do quantum
Este trabalho apresenta formulações de direito, notadamente em sua perspectiva do direito quântico, por meio da análise acerca da aplicação, no âmbito das ciências jurídicas, das descobertas revolucionárias do grande físico Max Planck, que contribuíram decisivamente para a ampliação do conhecimento das leis da natureza e o desenvolvimento da física quântica.
... Africana dos ... Revista Judiciária do Paraná – Ano ... do Congresso Americano que proibia a escravidão nos territórios. Disse o Justice: “uma lei que ... Em conclusão, a efetividade é a “atividade real, o ... -
Legislação
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e ... § 2º O prazo para a conclusão dos autos não poderá exceder de 5 (cinco) dias ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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Inventário do espólio africano
... ão, também desconhecem a contribuição africana na formação dos vizinhos ... Gates conta que, ... discriminação pesou forte quando a escravidão ganhou escala. A regra, hoje, é esconder a ... O livro de Gates não tem conclusão. É obra aberta. Nos seis países - e também nos ...
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Combate ao trabalho infantil nos planos global, regional e local
... ça”, incluindo todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, a ... A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (também ... @Conclusão ... A normatividade internacional, regional e ...
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Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... em condições análogas à escravidão.) ... 6. Projeto de Lei Ordinária nº 719/2023, ... decorre a conclusão de que não existe nenhum óbice à inauguração ... A influência africana na cultura pernambucana, em ... suas diversas ...
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Destaque do Legislativo
... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ... - lorize a história e a cultura negra e africana no Brasil. Boa parte da nossa riqueza cultural ... III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na ...
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Atos e Despachos
... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ... - lorize a história e a cultura negra e africana no Brasil. Boa parte da nossa riqueza cultural ... III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ... - lorize a história e a cultura negra e africana no Brasil. Boa parte da nossa riqueza cultural ... III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na ...
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Diário Oficial de 24-11-2023 - Poder Legislativo
... comemorou a conclusão de ... mais uma edição do progra- ... ma ... República Centro Africana, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista ... Análogo à Escravidão no âmbito do Estado de ... Pernambuco. Recebeu a ...
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Acórdão Nº 0711235-20.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO COMBATENTE, DEFLAGRADO PELO EDITAL Nº 01/2021 - PMAL. QUESTÃO 56 DA PROVA PADRÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO GROSSEIRO E INCONSISTÊNCIAS QUE TORNARIAM A ASSERTIVA ERRADA. ENUNCIADO QUE EXIGE DO CANDIDATO CONHECIMENTO LÓGICO-SISTEMÁTICO DA MATÉRIA COBRADA. QUANDO HOUVER POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O QUESITOAPELAÇÃO
... HONORÁRIOS MAJORADOS ... CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos ... estes autos, ... fim da escravidão, julgue os itens subsecutivos ... 54 A Lei ... 57 A opção pela escravização africana massiva foi consolidada ... pela América ... -
A liberdade de culto e o direito dos animais (parte 2)
... o abate ritual às religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Todavia é ... Fosse assim, a escravidão deveria continuar justificada, porque foi ... A conclusão a que chegamos é que o núcleo essencial da ...
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Presença na recusa: a África dos pioneiros umbandistas
O texto realiza uma discussão sobre os modos de presença e ausência da África em textos de pioneiros da umbanda carioca. São privilegiados os textos que compõem os anais do I Congresso Brasileiro de Espiritismo de Umbanda, ocorrido em 1941, no Rio de Janeiro. O objetivo é matizar a tese do embranquecimento que designa a constituição da umbanda nesse período. Se é verdade que os pioneiros...
... outras tradições de matriz africana 5 , seja em privilégio a uma perspectiva mais ... e cujo traço central é a escravidão imputada pelo branco. Portanto, se suas “almas ... A conclusão a ... Presença na recusa: a África dos ...