escravidão africana conclusão
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
...Conclusão. . 1. INTRODUÇÃO . Neste artigo pretendemos ..., Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique 15 . . As causas são ifatoriais, podendo-se citar a escravidão (além de causar a degradação humana, seu fim ...
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE ... dos escravizados para pôr fim à escravidão, às desigualdades a que têm sido submetidos ... . Conclusão . Em 9 de Janeiro de 2013, a Lei 10639/03 ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... pode ser explicado pelos impactos da escravidão 14 na . formação social brasileira (ALMEIDA, ... . 3 CONCLUSÃO . As democracias liberais tentam anular ...São Paulo: Diáspora Africana, 2018. . G1. Ministro diz que 'complô' ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... gênios que o criaram, mas antes a escravidão sem nome de seus contemporâneos" - "sem sentir ...@Conclusão. A construção histórica do direito ao trabalho ...Africana dos Direitos do homem e dos povos. A ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
.... Sumário : Introdução. 1. Escravidão, quilombos e racismo: situando o debate sobre o ...Conclusão. Referências . Palavras-chave : Comunidades ...A população negra africana foi escravizada, massacrada, impedida de ... -
Direito Internacional
... (1) Ato relativo à conclusão de tratado praticado por pessoa que não pode ser ...A proibição da agressão, da escravidão, da tortura, de crimes contra a humanidade e de ... pela ONU, e a Organização da Unidade Africana, pela União Africana. O Comecom e o Pacto de ...
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Os 'prêmios' e os 'castigos' do cativeiro entre Portugal e Brasil: as relações entre 'escravos' e 'senhores' nas peças teatrais dos séculos XVIII e XIX
Procura-se delinear neste texto como eram ‘representadas’ as relações estabelecidas entre ‘escravos’ e ‘senhores’ em Portugal e na América Portuguesa (depois Brasil), entre os séculos XVIII e XIX, a partir da interpretação das peças teatrais produzidas no período. Trabalha-se com a hipótese de que a principal estratégia de ‘sobrevivência’ dos escravos no ‘mundo dos senhores’ era o estabelecimento
... Palavras-chave: Escravismo Moderno; Escravidão Negra; América Portuguesa; Brasil e Portugal. . ... foi apresentada como trabalho de conclusão da disciplina: História, Imaginário e ... da historiografia sobre a escravidão africana, para obter um melhor cotejamento da atmosfera ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
...escravidão) ou de campos de extermínio (vide o nazismo) 2 . ... todos, a permanência na escola até a conclusão do ensino fundamental é, de alguma forma, mais ... dos das populações de descendência africana. (..). Temos falado da necessidade de pesquisa e ...
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Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
...Conclusão. Referências. . Introdução . A educação ... passivos e aceitaram o processo de escravidão. E que por esse motivo, não possuíam capacidade ..., ainda, a folclorização da cultura africana e afrodescendente, tratada com preconceito e ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
...ão internacional pela abolição da escravidão no Brasil, em especial pela Inglaterra, dado a ... o estereótipo decorrente da escravidão africana presente ainda no nosso imaginário (CAZETTA, ...207 do Código Penal). Portanto, a conclusão" do Relatório Fiscal foi inequívoca na configura\xC3"...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
..., o longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e ...écnica e profissional, o que permite a conclusão de que os trabalhadores conseguem empregos em ... o trabalho forçado, acabar com a escravidão...
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... As questões referentes à escravidão, trabalho forçado e trabalho livre são centrais ...Africana dos Direitos Humanos e dos Povos encontra-se .... 6. CONCLUSÃO . Em matéria de combate ao trabalho forçado, o ...
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Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
O presente artigo pretende discutir se é possível articular educação patrimonial na perspectiva de uma educação antirracista com um ensino de Direito decolonial. A educação antirracista é uma exigência colocada pela Lei n. 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Em primeiro lugar discute
... de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes níveis e ... A a abolição da escravidão não foi acompanhada de políticas públicas para ... equidade processo de acesso e de conclusão dos cursos de ensino superior e, no nosso caso, ... -
O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
...Marx argumentou: . A escravidão é uma categoria econômica como qualquer outra ... . No entanto, como Hegel observa na conclusão da dialética Senhor/Escravo, a autoconsciência ...íses e pressionando por uma “Legião Africana” para ajudar as lutas argelinas e revoluções ...
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História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
...ão estreita com a luta quilombola e a escravidão, bem como com a presença efetiva de escravizados ... 36,1% dos cativos como de origem africana. Nos inventários, para a primeira metade do ... 5 Conclusão . As pesquisas e ações de extensão realizadas ... -
Língua portuguesa
...A história de colonização e de escravidão deixou heranças ainda presentes, que resguardam ... de ataques contra religiões de matriz africana praticados pelo tráfico de drogas, que não só ...conclusão acerca da superioridade do imperfeito. . (E) ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... Palavras-chave: terra, exploração, escravidão, imigração, justiça social, economia, direito ... inicialmente indígena, e a posteriori africana, bem como da imigração, em especial, italiana. ...29 . 7. A Título de Conclusão . Penso que a título de conclusão devo marcar, ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... originarios das Americas e da diaspora africana sao, de fato, o prototipo em larga escala do homo ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... julgamento do caso ter chegado a uma conclusão diametralmente oposta àquela ocorrida na fase ...ção para trabalhar em condições de escravidão ou com qualquer outro propósito, da população ...– por acordo entre o Senegal e a União Africana, para levar Hissène Habre a julgamento pelos ... -
(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
..., como agencia negra da diaspora africana, apontaram como horizonte a reordenacao ...
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A Justiça de Transição
... os conflitos e não apenas dar-lhes a conclusão jurídica. Daí a crescente adesão a novos ..., seguindo a ética de uma tradição sul-africana, o perdão da vítima em face da confissão do ...São eles: assassinato, escravidão e prisão violando as normas internacionais, ...
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Direitos Humanos
... dois últimos sentidos, chega-se à conclusão de que a Declaração Universal dos Direitos ... Humanos são: igualdade, vida, não escravidão, não tortura, não discriminação, ... incorreta, pode-se citar também a Corte Africana...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da revisão da literatura, busca delinear as ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presente no decorrer dos tempos....
... relações de dominação por meio da escravidão e do racismo. As relações de dominação ...Poderíamos facilmente chegar à conclusão de que não há lugar no Brasil para os índios. ... intensamente a escravidão indígena e africana na América, não apenas para acumulação ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... ataques as casas de religiao de matriz africana; a submissao a pobreza e a extrema pobreza de ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... que foi escrita, num momento em que a escravidão era admitida nos EUA e que a expressão “ We, ... Suprema Corte que as pessoas de origem africana mantidas como escravos, assim como seus ...–, editada como uma das respostas à conclusão do Relatório n. 54, de 4 de abril de 2001, da ...