escravidão atual no pará
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O direito à desconexão
... áculo narcísico”, porque nos esforçamos para tentar atrair e cativar o público, quase que ... descompasso com a realidade tecnológica atual ... Conforme já apontado alhures, o excesso de ... de seus sujeitos, criando uma “escravidão psicológica” dos trabalhadores, que se sentem ...
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Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
... acrescida por três protocolos adicionais, sendo um deles o Protocolo para “prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente ... Legislação atual ... A Lei 11.344, de 6 de outubro de 2016, com vacatio legis de 45 dias, ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Realçando-se, no entanto, para efeitos didáticos, a evolução da saúde do ... , na qual o patrimonialismo e a escravidão deixaram marcas muito profundas em todos os ... multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora n. 4 da Portaria n ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Para a adequada e coerente reconstrução do ... A fase atual é marcada pela constitucionalização do ... ção da 13ª Emenda, que proibiu a escravidão ... Justifica-se a utilização da teoria da ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Assim, para a compreensão do significado do tempo em nossas vidas, no contexto atual, é necessário um aporte filosófico, ... Brasil, em 1822, até a abolição da escravidão (1888) - período no qual o trabalho escravo ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... vontade pode estar sendo construída de fora para" dentro ... Se tal exame sobre o campo social n\xC3" ... – e ou se submete – a norma jurídica atual, a fim de empreender o objeto geral da pesquisa ... brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para Ruy Barbosa “a palavra Consolidação está ... legislação’, isto é, ‘o seu estado atual"’. E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuraç\xC3" ... No regime de escravidão, não sendo o escravo sujeito, e sim objeto de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, tão só, a remuneração condizente ... públicos, pela defesa do meio ambiente atual e das futuras gerações ... Por exemplo, o ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou ...
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Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... Nassar produziu uma tese doutoral relevante para a compreensão do fenômeno e sustentou que a ... do trabalho humano que começa com a escravidão, embora refira implicitamente o modo de ... O direito do trabalho atual surge como a regulação do modo de produção ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Tais eventos têm desdobramentos relevantes para a Ciência Política e para o Direito ... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo ... Cidade-Estado ( Polis Grega) ... escravidão era, não apenas tolerada, mas, incentivada, como ...
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História e evolução do direito do trabalho
... o companheiro enfrentava muitas dificuldades para montar seu próprio estabelecimento. Contudo, ... esses 40 anos que sucederam ao fim da escravidão caracterizaram-se como servidão; 3ª fase — ... , até porque a legislação trabalhista atual do Brasil foi concebida sob o modelo capitalista ...
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Apresentação da 3ª edição
... ência e apoio doutrinário indispensável para aqueles que atuam no combate ao trabalho escravo ... em condições análogas à escravidão ... Dados do Governo Federal mostram que, desde ... realidade, infelizmente, observamos que o atual Governo Federal e determinados setores do ...
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Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus conceitos e transmitir o conteúdo ... áticas, crenças providas de uma autoridade atual e de uma legitimidade baseada na transmissão ou ... ídio, o extermínio, a redução à escravidão, a deportação e qualquer ato desumano praticado ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... , uma vez que espraiam repercussões para múltiplas searas jurídicas, econômicas, ... maioria dos seres humanos que compõem a atual sociedade capitalista, sendo, desse modo, um dos ... trabalhador aos sistemas produtivos (escravidão, servidão e tipo campesino de conexão), assim ...
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Direitos individuais e coletivos
... os juristas os profissionais mais preparados para dizer quando um indivíduo ou organismo está ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ... os estabelecimentos penais à atual realidade; (iii) impedir o contingenciamento do ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Para compreender adequadamente quem deve ser o sujeito ... trabalhadores economicamente fracos e se a atual crise limita esta proteção ao contingente ... escravidão ou o pagamento sensorial da corveia na servidão ...
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A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
... A concepção de liberdade e igualdade era apenas formal, jurídica e para alguns, para os chamados cidadãos. E estes eram brancos, tinham os meios ... Um pouco antes, em 1976, o atual desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, dr. Vicente ...
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Ética profissional
... de Deputados, realizou estudos e sugestões para a alteração de determinado diploma legal ... O atual § 6.º do art. 7.º, incluído pela referida ... situação irregular, análoga à de escravidão ... Nos termos do Código de Ética, o ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... O texto também defende uma postura para os juristas em face de tais ameaças na tensão ... juristas e do pensamento jurídico com a atual conjuntura. Trata-se de saber se transformações ... dizer, importado, sob a égide da escravidão, instituição que conviveu com as ideias ... -
Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread ... século e foi parte da pressão histórica para a redação de tais Constituições ... O ... constitucionais e do pensamento político atual como forma de problematizar uma construção ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de dezoito anos, e qualquer trabalho para ... A partir do atual contexto, surgem indagações referentes ao ... 6 ... Posteriormente, com a escravidão já abolida e findado o período do Brasil ... - Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade ... que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista ... provável que, sem reação popular, a atual ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... a ampliação da responsabilidade jurídica para as empresas de fast fashion sobre a cadeia ... do consumismo, característico da sociedade atual, com o fast fashion é de mútuo benefício: a ... acaba por esconder relações de escravidão, uma vez que a sujeição do trabalhador a ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... não se apresentam como soluções efetivas para o tratamento da questão ... O recorte ... submetido a trabalho análogo à escravidão, haja vista que o labor já foi realizado e ... em questão, vale ressaltar o conceito atual de prostituição feminina utilizado por Pasini ...