escravidão brasileira
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Brasileira, 2007; GOMES, Laurentino. Escravidão. Vol. I.1ª. |Ed., Rio de ... -
A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
... Desde 1826, o Brasil assinou um acordo neste sentido com a Inglaterra. Para que o governo inglês reconhecesse a independência brasileira", a condição era que o Brasil abolisse em três anos a escravidão. E o governo brasileiro assinou o compromisso, a Inglaterra reconheceu a independ\xC3" ...
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A mulher na sociedade colonial brasileira
22. A MULHER NA SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA ... A monocultura e a escravidão são os principais ingredientes na formação de nossa sociedade colonial e cujos efeitos perduram até hoje ... Segundo Gilberto Freyre, em sua ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Es investigador del Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR). Es miembro del Observatório de élites políticas e sociais do Brasil, UFPR, becario CAPES. Es miembro de FLACSO (Univesidad Salamaca), ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... As consequências irreparáveis deixadas pela escravidão no Brasil, as dificuldades sociais e a imagem das mulheres negras como ... a forte incidência do preconceito racial presente na sociedade brasileira. (KALCKMANN, et al, 2007) ... No ano de 1888 com a abolição da ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... 216, [section] 5, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sítios ... de quilombos, com mais resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de quilombo, reduzindo o ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... contam com suas bases históricas localizadas no período de escravidão. Não há mais como negar a urgência em nos apropriarmos, no Serviço ... discriminação e de as diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), datadas de 1996, ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... retrógado, com uma sociedade perdida para o colonialismo, a escravidão e o absolutismo (IANNI, 1992 p. 14). Na metade do século XIX a sobre a sociedade brasileira uma onda de intelectuais interessados em estudar o desenvolvimento social ... -
Referências bibliográficas
... 31, 2011 ... DAviS, David brion. O problema da escravidão na cultura ocidental ... rio de janeiro: Civilização brasileira, 2001 ...
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Decisão monocrática Nº 1437411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Malgrado o dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira, como ...
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Referências bibliográficas
... ALESSI, Gil. 13 anos como doméstica, 4 sem receber. A escravidão no quarto de empregada. El País. 18 nov. 2019. São Paulo: 2019 ... Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2017 ... BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e ...
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Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
... ítico, se não com ineditismo, uma interpretação da sociedade brasileira centrada na escravidão como variável explicativa (NABUCO, 1883, p ... -
Empregado Doméstico: Novas Perspectivas de Tratamento Jurídico
... Espera-se que a sociedade brasileira supere pensamentos ainda arraigados à escravidão, à discriminação, à ...
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
... 7 Na Constituição Federal brasileira, verifica-se um encontro dos direitos fundamentais e do princípio do Estado Democrático de Direito 8 , tendo em vista que além da dignidade da ... -
Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... do negro ou do racismo no Brasil, respectivamente, na sociedade brasileira (CUNHA JR., 2012, p. 159) ... Constata-se que novas abordagens e metodos ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... 19 Lei que regulamenta o artigo 5 o , XII da Constituição brasileira ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 p.13-50 ... a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou a existência de escravidão na Fazenda Brasil Verde. De volta ao local, a PF identificou diversas ... -
Direitos políticos
... sexualidade etc. Considerando a experiência constitucional brasileira, o sufrágio restrito subdivide-se em: • Censitário: está ... brasileira tem origens históricas que remontam a séculos de escravidão, seguidos de mais de um século de preconceito, discriminação, ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... A abolição da escravidão que atendeu interesses econômicos, descolada de qualquer planejamento ou ... A partir daí, começou a ser estruturada a política brasileira contra a escravidão contemporânea, com a criação do Grupo ... -
Questão constitucional: Detração pode ser aplicada em grau de recurso!
Lenio Streck: Detração pode ser aplicada em grau de recurso!
... no serviço de embarcações pertencentes ao País, onde a escravidão é permitida, enquanto empregados ao serviço das mesmas embarcações ... Escrevi um artigo sobre esse caso na Revista Brasileira de Direito Civil Contemporâneo, sob o título “Dois casos na ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... sentido histórico das transformações ocorridas na sociedade brasileira em romances consagrados de nossa literatura não é recente. A relevância ... lido como uma denúncia de Bernardo Guimarães dos vícios da escravidão e como um episódio em meio à campanha pela abolição, o que conferiu ao ... -
Guerra as drogas?/Drug War?
... o silêncio, parte deste acordo tácito de parcela da sociedade brasileira que nega o racismo que a estrutura, negando também o horror desta guerra ... ainda apresenta dificuldades para historicizar devidamente a escravidão. Analisamos a sociedade brasileira e os desafios atuais, desconsiderando ...
- Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... – continua Dobb – “contrasta, por um lado, com a escravidão, no sentido de que (como Marx o exprimiu) ‘o produtor direto acha-se ... mais daquela ordem do que de similitude econômica e social brasileira com os camponeses da Idade Média da Europa, nada evocando, pois, qualquer ...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... degraus mais inferiores das hierarquias sociais na sociedade brasileira", como vêm demonstrando inúmeros estudos e pesquisas. A exclusão social \xC3" ... a dominar um outro grupo pela estrutura econômica baseada na escravidão; o grupo dos negros, que passou a ser considerado inferior, crença que ... -
Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... A partir de uma análise da atual conjuntura socioeconômica brasileira, entende-se que o trabalhador resgatado do trabalho em condições análogas à escravidão retorna a esta prática por, na maioria das vezes, ...