escravidão brasileira
-
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... da idade mínima de dezesseis anos permitida pela legislação brasileira para o trabalho, ressalvadas as hipóteses de aprendizagem a partir de ... ção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à ...
-
As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil
... ǯȱŘǯŖŚŖǰȱdeȱŘŞǯşǯŗŞŝŗ(6), foi a terceira lei brasileira para conter a escravidão em ...
-
Apresentação da 1ª edição
APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO ... A escravidão contemporânea e ilegal recebe diversas denominações, e é motivo de trovérsias, explode com intensidade na imprensa brasileira e estrangeira, provoca ações de grupos religiosos e da sociedade civil, ...
-
Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... Pouco antes da descoberta da costa brasileira, vale a pena registrar que os navegantes portugueses, costeando o noroeste ... sua carreira diplomática restringida por sua luta contra a escravidão e contra a perseguição desencadeada contra os judeus; e Las Casas ...
-
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... – Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho o tema e estudo desenvolvido era a escravidão ... -
Preto é o lugar onde eu moro: o racismo patriarcal brasileiro
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre racismo, relações patriarcais e pobreza como parte de um sistema de opressão específico, denominado racismo patriarcal. Trata-se de uma pesquisa teórica que buscou articular a particularidade do racismo brasileiro à conformação das relações patriarcais, a partir do pensamento das mulheres negras. Assim, tem-se um racismo produzido no...
-
Divisão do Trabalho e Cidadania
... maior obstáculo ao pleno exercício da cidadania na sociedade brasileira contemporânea. Para Caubet, por exemplo, ... não poderá haver ... análise histórica da sociedade brasileira, em que a escravidão emerge como responsável pelo “tipo de sociabilidade fundamental dessa ...
-
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... é essencial para compreender o modo que vive a população brasileira ... O país passou por um rápido e intenso processo de urbanização. A ... como resposta à formação da nação brasileira e ao fim da escravidão, uma cidadania desde o início universalmente includente na afiliação e ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... retrógado, com uma sociedade perdida para o colonialismo, a escravidão e o absolutismo (IANNI, 1992 p. 14). Na metade do século XIX a sobre a sociedade brasileira uma onda de intelectuais interessados em estudar o desenvolvimento social ... -
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... Os principais veículos da imprensa brasileira estamparam em suas manchetes a declaração de constitucionalidade da ... no Brasil como fruto de um processo histórico, decorrente da escravidão, e que ainda caracteriza as relações sociais no país. As ações ... -
Lei paulista do trabalho escravo é avanço na proteção dos direitos humanos
Opinião: Lei paulista do trabalho escravo protege direitos humanos
... de lutas e conquistas na criação de mecanismos de combate à escravidão moderna. Tudo o que foi construído nesse período está sendo colocado ... Não havia na legislação brasileira, por exemplo, mecanismos de responsabilização das pessoas jurídicas ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... amplas e profundas no âmbito da cultura jurídico-política brasileira do século XIX. Por isso, inclusive, eu pretendo mencionar não só os ... Temos, é verdade, a escravidão" entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, que lamentamos; condemnado \xC3" ...
-
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... diminutas, se comparadas à tradicional concepção luso-brasileira de patrimônio, a qual destoa do que determina a Constituição Federal ... passado escravocrata, de um país que foi o último a abolir a escravidão" e o que mais explorou esses sujeitos? O que esperar de uma Nação que, at\xC3" ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ... rio de janeiro: Civilização brasileira, 2001, p. 348-349 ... Situacoes_Analogas.indd 27 30/04/2014 ...
-
O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... se exige, analisaremos o abismo de verossimilhança entre a escravidão real e aquela retratada nas produções artísticas, com ênfase no cinema ... -se de um relexo do pensamento excludente que norteia a elite brasileira. Cuida-se da perspectiva hollywoodiana da escravidão. Afasta-se, enim, da ... -
Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... ção e as ilegalidades, buscou-se perquirir quais os fatores determinantes para a persistência de tal prática presente na sociedade brasileira desde o período colonial ... O estudo deste cenário permitiu compreender que a dinâmica da escravidão contemporânea pode utilizar mecanismos ...
-
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... a existência de uma hospitalidade universal mitigada brasileira ... Optou-se por desenvolver um ensaio teórico, de cunho qualitativo, ... debates políticos e jurídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ƉĞůĂ ... -
A política externa do império
... pela pax britanica, é essencial entender a política externa brasileira à época tendo em Londres seu vértice. Instituições internacionais ... Dentre elas, destacam-se: o fim da escravidão, a promoção do livre comércio e a manutenção de uma relativa paz ...
-
Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... as casas (e os bolsos) da classe média e alta da sociedade brasileira, bem como as historicamente excluídas trabalhadoras domésticas ... O ... desempenhada possuem profundas raízes na história de escravidão brasileira. Ora, a predominância negra nesta tarefa não é uma simples ...
-
Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
... Advogada, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). E-mail: raquel_luana_13@hotmail ... Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... Neste intuito será ...
-
Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... caracterizou a Sociologia brasileira da primeira metade do século XX, sob a pena de Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre (cf. SOUZA, 2018), evidencia-se que o processo de ...
-
A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
... A história da escravidão no Brasil evidencia que o percurso para a libertação dos escravizados ... busca reparar parte da dívida histórica e moral da sociedade brasileira para com a escravidão dos povos negros, um dos grupos sociais centrais na ...
-
Editorial.
... de aprofundamento dessa tematica no contexto da realidade brasileira, particularmente no campo da formacao de graduacao e pos-graduacao em ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... brasileira, a qual possui um passado de martírio e segregação social ... no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos expositores, e ... -
Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... para homens brancos cis heterossexuais? Dado que a história brasileira é o encontro violento e colonizador de diferentes grupos étnico-raciais, ... O fato de ter havido escravidão no Brasil por quase quatro séculos (e de existir contemporaneamente ...