escravidão brasileira
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Editorial
... uma interessante aproximação com o que aconteceu na sociedade brasileira durante o período da escravidão, destacando a interligação entre ...
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Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... A partir de uma análise da atual conjuntura socioeconômica brasileira, entende-se que o trabalhador resgatado do trabalho em condições análogas à escravidão retorna a esta prática por, na maioria das vezes, ...
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Período colonial
... impossível a de entender o processo de formação da sociedade brasileira", uma vez que “só temos o testemunho de um dos protagonistas, o invasor\xE2\x80" ... ção que, em casos de guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais situações. De acordo ...
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Politica de cotas raciais: instrumento de promocao de equidade e justica social/Racial admission quota policy: instrument for the promotion of equity and social justice.
... com a população negra por mais de três séculos de escravidão a que foi submetida, cenário que gerou a desigualdade observada ainda ... O negro na sociedade brasileira ... Entre os séculos XVI e XVIII, enquanto a Europa já estava ...
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A Normatividade dos Princípios
... religião admitiu, durante muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao homem ... Durante a Idade ... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, jan./ jun. 2007 ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... nação e o palco principal em que se encenava o futuro pós-escravidão. A cidade se vangloriava de uma história dourada de triunfos e ... estadunidense influenciou a doutrina constitucional brasileira. Mesmo em releituras críticas, continuamos a apresentá-lo como um modelo ...
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Carta aberta à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Opinião: Carta aberta à Anamatra
... , modalidade que já não alcança nem mesmo 20% da população brasileira e tende a diminuir diante do crescimento do trabalho informal, sobretudo ... O Brasil tem um vergonhoso passado de mais de 300 anos de escravidão institucionalizada, o que de certa forma explica o voluntarismo de alguns ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... anos desse mesmo século, a terça parte da população brasileira era composta por negros africanos, havendo muita miscigenação no ...
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Emily, Rebeca, o nosso racismo e o genocídio
... A sociedade brasileira seria híbrida e harmônica nas relações de raça, tendo criado um ... ções por que passou a sociedade brasileira, após o fim da escravidão, alteraram a sua estrutura e funcionamento, mas praticamente não afetaram ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A odiosa escravidão de seres humanos, por exemplo, só foi extinta na idade contemporânea ... fixação da indenização por danos morais na jurisprudência brasileira", o tema liberdade de expressão tem sido cada vez mais objeto de investiga\xC3" ...
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Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
... ção de alforrias em grande número, nos últimos momentos da escravidão, bem como a manutenção de relações semelhantes às de senhor e escravo ... Esse conceito tem inluenciado uma vertente da historiograia brasileira, principalmente no que se refere às pesquisas sobre as experiências de ...
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Julgamento do TSE que absolveu a chapa Dilma-Temer foi destaque
Julgamento do TSE que absolveu chapa Dilma-Temer foi destaque
... norma cumpre um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural na sociedade brasileira ... 96ª emenda ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sítios ... de quilombos, com mais resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de quilombo, reduzindo o ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... A partir da Constituicao brasileira de 1988, praticamente todas as que se seguiram na America Latina foram ...
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Barbosa, Ruy
... histórico, Ruy afirmou em Buenos Aires que a emancipação brasileira se deu debaixo da influência de um príncipe que se insurgiu contra o ... da emancipação das pessoas, inclusive do fim da escravidão. Aí estava o maior erro do Brasil e, em comparação, o maior acerto dos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TAÍS BORJA GASPARIAN ... : ... costumes e das instituições ... Quem vai saber da escravidão, da violência contra a mulher, contra ... índios, contra gays, senão ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. p. 197-198 ... Pelo prisma constitucional, o conteúdo da ... ças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que ...
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Trabalho Escravo Infantil e a Perpetuação do Ciclo de Miséria, Desigualdade e Exploração
... vulnerabilidade para se concretizar, tal como na relação de escravidão, pois o empregador busca na criança justamente uma mão de obra ... Atualmente, a legislação brasileira restringe o labor de crianças e adolescentes, permitindo o trabalho do ...
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Lei de Cotas no serviço público federal é constitucional, decide Supremo
Lei de Cotas no serviço público federal é constitucional, diz STF
... escravidão" e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. Naquela sess\xC3" ... -
O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... ?rmado pelo país para combater todas as formas de escravidão. Trata-se de uma chaga social e humana abolida e repelida juridicamente, ... O objetivo da pesquisa foi “informar a sociedade brasileira, a indústria e os mercados consumidores (varejista, atacadista e ... -
A mulher na sociedade colonial brasileira
22. A MULHER NA SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA ... A monocultura e a escravidão são os principais ingredientes na formação de nossa sociedade colonial e cujos efeitos perduram até hoje ... Segundo Gilberto Freyre, em sua ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de mandado de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT em face do ... dos negros que chegou ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto jurídico. E que perdurou do ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... Isso é o que vemos na sociedade brasileira, a partir da concepção de gênero; às mulheres atribuiu-se papel ... ão colonizadora sobre o território ocupado e a imposição da escravidão, como modelo de relações de trabalho que produzia riquezas para a ...
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Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
Opinião: Direito e literatura em Tobias Barreto: uma breve reflexão
... estudioso sergipano é o patrono da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras e, até os dias atuais, a Faculdade de Direito do Recife é ... " (1864), "Amar" (1866), "O Gênio da Humanidade" (1866), "A Escravidão" (1868) e "Que Mimo" (1874) ... [6] CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, ... -
Sobre a importância do Julho das Pretas
Lilian Azevedo: Sobre a importância do Julho das Pretas
... Tereza de Benguela, líder quilombola que resistiu à escravidão por duas décadas ... Afinal de contas, qual a importância do Julho das ... áticas de um povo que representa mais da metade da população brasileira ... O Julho das Pretas, para além das celebrações de marcos ...