escravidão negra brasileira
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Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... igual direito não contempla a população negra. Essa pseudoigualdade burguesa não considera o ... , na realidade sócio-histórica brasileira, elementos dialeticamente articulados ... Ao se referir à escravidão dos negros no Suriname, nas regiões meridionais ... -
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias ... (ver A Elite do Atraso: Da escravidão à Lava Jato; A classe média no espelho) ... ção de povos africanos, a população negra no Brasil jamais fora integrada na economia e na ... -
A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em ... 2 buscam destinar à comunidade afro-brasileira reserva de vagas nas empresas que desempenham ... não tem origem na cor, pois a escravidão foi um processo que decorreu de interesses ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... do Conselho de Redacção da Revista Brasileira de Direito Comparado, do Instituto de Direito ... ão panteísta do mundo); 2) nega a escravidão, porque considera todos os homens iguais por ... certo tipo de justificação da escravidão negra, servindo-se dum texto em que Montesquieu ... -
Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968, p. 6 ... 2 LÊNIN, V. I. Que Fazer? As questões palpitantes ... isto não “… resultou [na] eliminação ou redução da escravidão”, o que demonstra um exemplo de seu caráter não progressista. 22 O ...
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Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... A morte que cabe à população negra é demonstrativa do valor que lhe é dado pelo ... ões históricas presentes na realidade brasileira", que tem o racismo como marca indelével. Na sequ\xC3" ... é do que uma lamentável herança da escravidão colonial. Numa abordagem culturalista, seria um ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... lados do Atlântico, Jeanne Odo, mulher negra descrita como centenária, liderou uma ... narrativas históricas sobre raça e escravidão durante a Revolução Francesa destacam leis e ... ção dos direitos fundamentais, como a brasileira, desnudar as estruturas de poder que limitam e ... -
Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... social negro e as organizações da classe trabalhadora brasileira precisam superar as suas próprias contradições e limitações. O ... escravidão", o que demonstra um exemplo de seu caráter não progressista. (22) O ...
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Uma mulher negra com nome e sobrenome: Benedita Souza da Silva Sampaio.
... em cargos dos poderes legislativo e executivo na historia brasileira, incluindo a participacao na fundacao do Partido dos Trabalhadores: ...
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Teologia negra como movimento antirracista
... capítulo, o autor sugere a possibilidade de uma Teologia Negra brasileira, a partir do caminho de reconciliação com a África, com a hermenêutica ... para legitimar teologicamente tanto a colonização quanto a escravidão” (PACHECO, 2019: 51) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa ... a participação da população negra" brasileira nos processos de desenvolvimento do Pa\xC3" ... , por vezes estão desde a época da escravidão tentando se salvar dos abusos escravocratas ... -
Humanidades negociáveis?: Impactos da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
Impacto da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
... a nossa o direito à vida digna de pessoas negras na sociedade brasileira ... Neste sentido, os escritos materializados neste documento buscam pela ... História conta com o processo de Abolição Inconclusa da Escravidão em que pessoas escravizados foram deixadas à própria sorte a mercê de ... -
Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
... , que resgata, atravs do samba, a influncia africana na cultura brasileira, com o grupo baiano Olodum como convidado, no sbado. No domingo, tem a ...
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Editorial.
... tematica no contexto da realidade brasileira, particularmente no campo da formacao de ... de Vida a Marielle Franco, mulher, negra, moradora da favela da Mare, militante dos ...
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Expediente - MOÇOES
... ção negra que ainda está para viver ... Carolina Duarte ... Teologia, Pós-graduado em Literatura Brasileira e ... Pós-graduando em História e Cultura ... Comissão de Verdade e Memória da Escravidão negra da OAB- ... -SP e membra do IANB - ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) ... bases fundamentais da sociedade brasileira, pois “o trabalho escravo modelou a sociedade ... -
Legislação Complementar
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... IV — população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... , prestado, eventualmente, à comunidade negra, bem como a análise do trabalho do negro, ... – “contrasta, por um lado, com a escravidão, no sentido de que (como Marx o exprimiu) ‘o ... que de similitude econômica e social brasileira com os camponeses da Idade Média da Europa, nada ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... A Constituição Federal brasileira incentiva explicitamente o esporte, estipulando ... , principalmente no período da escravidão dos povos africa-nos de cor negra e no holocausto ...
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Livres ou não? racismo
... ítica e da religião justificaram a escravidão e as conquistas de novos territórios com o ... cruel nesta ação: apagar a “Mancha Negra”3da história do Brasil, negligenciando ao seu ... esta marca tão enraizada na sociedade brasileira? Agora, os negros alforriados podiam ir e vir ...
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Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... , feitas pelo Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), confirmaram que se tratava das ossadas ... a divulgacao e a valorizacao da cultura negra, mesmo que no decorrer, o poder publico tem se ...
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Mês da Consciência Negra: o desafio do enfretamento do racismo pelo sistema de Justiça
Opinião: O desafio do enfretamento do racismo pelo sistema de Justiça
O fim da escravidão" instituído com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888 não \xC3" ... úblicas e privadas, como por exemplo, a publicação da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), que foi subscrita por mais de 100 ... -
Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
... Tibúrcio e Onisajé se inspira na história de "12 anos de escravidão", de Solomon Northup, livro que foi adaptado para o cinema, em longa ... resgata, através do samba, a influência africana na cultura brasileira, com o grupo baiano Olodum como convidado, no sábado. No domingo, tem a ...
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Feminismo e gênero
... pelo casamento, cunhando o termo escravidão moral (11) , para designar a sujeição e ... a partir de um exame da história da mulher negra. Quando escrava, a negra possuía as exatas ... em um país com a realidade brasileira sofre forte dilema, uma vez que ao lado das ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... e arruinado, o coração de uma metrópole negra e diversa, o embrião de um gueto emergente. A ... em que se encenava o futuro pós-escravidão. A cidade se vangloriava de uma história dourada ... influenciou a doutrina constitucional brasileira. Mesmo em releituras críticas, continuamos a ...