escravidão negra brasileira
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... ção do racismo na legislação brasileira ao longo dos processos de disputas sobre a ... formal de direitos ou fim da escravidão. Portanto, trata-se de um fenômeno complexo e ... contra os povos indígenas e população negra. O direito, como se percebe, silenciou e ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... ém, a defesa da família tradicional brasileira, cujos moldes são arcaicos e conservadores. De ... e de maior prevalência de população negra, onde a violência é autorizada pelo discurso de ... escravidão, pois ainda hoje há uma ação externa, seja via ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... de escalas e a historiograia da escravidão no capitalismo (MARQUES, 2020) ... Esboços, ... e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... a apagar a importância da escravidão negra para a região e, consequentemente, para a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ância diante da assim denominada cifra negra da criminalidade, a situação em que a ... ; a esse propósito, a jurisprudência brasileira há muito tempo reconhece não haver crime quando ... de veículos furtados ou roubados, a escravidão", o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tr\xC3" ...
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País ... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... Política nefanda, horrenda e negra, ... pestilento Bulcão abafa e mata ... 19 ...
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Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... Grande do Sul, com ênfase na população negra, por meio da promoção de ações ... raças não é inaugural na sociedade brasileira, que é retardatária em relação aos ... demais ... , aboliu formalmente a prática da escravidão. De lá para cá, ... embora não houvessem ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... sobre os direitos políticos da população negra nas colônias. Visando articular pessoas, ... políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami ... In: Revista Brasileira de História ... São Paulo, v.8, nº 16, mar/ago, ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... a construção plural da sociedade brasileira ... 1. A invenção da diversidade de sujeitos ... ção pelo aprisionamento para a escravidão e ao extermínio pelas guerras, tanto armadas ... Negociação e conflito : a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Cia. das ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... óricos e metodológicos dos estudos da CRT sobre a produção brasileira (3) ... Por isso, considero importante um esforço de sistematização ... tempo que processa a vinculação da experiência do negro à escravidão. A problemática apresentada por ambas as juristas se direcionava à ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... Fanon (2008), em Pele negra, máscaras brancas, nos mostra que existe uma ... , reconhecemos que a sociabilidade brasileira tem o racismo como base estruturante e ... pela mulher negra, não só durante a escravidão. Ainda nos dias de hoje, a mulher negra, por ...
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A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
... [7], "destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... brasileira é formada por famílias negras, conforme dados e ... -se pensar, daí, que outro tipo de escravidão social continua, silenciosa, quase invisível, ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... transformações – o fim da escravidão juridicamente aceita, o desenvolvimento do ... negra principalmente devido ao poder impactante dessa ... Na legislação brasileira não há conceito de família, mas apenas ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... A Escravidão no Brasil ... Rio: Civilização Brasileira, 1938. p. 45/46. (5) José Gonçalves Salvador: Os Magnatas do Tráico ... esse fato que motivou a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada preguiça dos índios para ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... --nutria um extremo "rancor contra a raça negra". E continuou na sua explicação, "para essas ... com estrondo sua posição contra a escravidão". (e) ... Por fim, cumpre mencionarmos que a ... (h) Na edição brasileira da obra de Hegel, lemos o seguinte: "a noite em ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... consumidor com a ordem constitucional brasileira vigente, através da relação entre princípio ... passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... Lugar de fala é tema de livro da filosofa negra brasileira, Djamila Ribeiro (2019, s.p.), no qual ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Unidos com predomínio da população negra, aprovou-se a “Lei das Oito Urnas”. Contam os ... Reflexos na história da república brasileira são encontrados. Cristina Buarque de Hollanda ... que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A legislação brasileira dedica um único dispositivo ao controle da ... ocasião, teria chamado a chefe, que é negra, de macaca ... Decidiu a Turma recursal que não ... esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, ...
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Apresentação
... foi realizar uma análise entre a escravidão", o racismo e a intolerância sofrida pelas religi\xC3" ... negra do país, assim como o processo de ... teórico conhecido como “racismo à brasileira” ... Voltando mais uma vez no tempo e fazendo ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... se essa legislacao infraconstitucional brasileira e o suficiente para que o Brasil esteja adequado ... 1. Da trajetoria negra no Brasil e sua resistencia ... Com o aumento da ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas ... ção da fala libertar os homens da escravidão dos medos irracionais […] Aqueles que ... de violarem direitos civis da comunidade negra. Esse anúncio, que também pedia contribuições ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... negra, uma das populações que mais sofre com a ... A própria escravidão tinha como base, ideologias racistas e ... negacionismos, permanece na realidade brasileira ... Qualquer ato ou omissão, tanto praticado ... -
Reflexões finais
... ção dos direitos humanos da população negra e escravizada do país, como algumas defesas das ... O período de escravidão, que durou mais de 300 anos, tornou-se para a ... a situação racista da sociedade brasileira. Durante todo o período pós-abolição, o país ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... da inserção marginal da população negra liberta e da centralidade da mulher negra na brasileira, sem deixar de oferecer um destaque crítico à ... A escravidão e a segregação racial baseiam-se tanto na ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... cedo a família decide quem é a ovelha negra entre os irmãos, o estudando difícil ou ... /RS – 2018) A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da ... traduz as marcas históricas da escravidão e a permanência do positivismo racista. III ...
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Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
... Essa ideologia foi reproduzida no processo de escravidão da população negra no Brasil. Nessa condição, homens e mulheres eram equiparados a coisa ou mercadoria, sujeito (a) à propriedade e ao ...