estados brasileiros e suas capitais
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor Permanente do PPGD da ... Nacional da Rede de Juízes brasileiros de Enlace da Conferência da Haia de Direito ... ao desenvolvimento dos seus integrantes em suas personalidades e potencialidades e, assim, ... Nos Estados Unidos, também foi acolhido o mesmo instituto, ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... da divulgação do DAP para o mercado de capitais brasileiro. Por meio de regressões com dados em ... Assim, este estudo revela o papel do DAP e suas consequências econômicas no contexto do mercado ... do que ocorre em outros países, como nos Estados Unidos, no Brasil não há tributação sobre a ... ças sobre Dividendos nos Periódicos Brasileiros Qualis/Capes a partir de B2. Revista pensamento ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ção e o papel da B3 para o Mercado de Capitais brasileiro; 2.2 Efetivação dos Programas de ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, sendo este o foco da presente ... as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à ... em diversos diplomas normativos brasileiros, como no art. 4, incisos I e VI, da Política ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... , no todo ou em parte, sirvam de limites a Estados Brasileiros ... IV - dos cursos dágua, em toda ... I - Se a sociedade for de capitais: ... a) as ações com direito a voto deverão ... comércio de energia, deverão ter todas as suas instalações funcionando de acordo com o ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... ção tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de ... ção tributária a desempenhar melhor as suas atribuições de arrecadação e fiscalização ... é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e ... necessário ponderarmos separadamente as capitais e os demais Municípios. Considerando que para as ... -
Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... ência pública dos municípios brasileiros. É uma pes quisa de enfoque quantitativo ... divulgar informações mínimas sobre suas atividades via internet, ultrapassando ... estados federativos do Brasil, excluindo-se o ... selecionadas, aleatoriamente sete capitais estaduais. Os dados coletados são de origem ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Suas principais obras, havidas como clássicos da ... ões, pela maioria dos processualistas brasileiros contemporâneos, a função jurisdicional ou ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80" ... parte dos benefícios se concentre nas capitais que vão sediar os jogos, muitos ganhos poderiam ...
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Organização do estado brasileiro
... de seus órgãos e fixação de suas competências, além de relacionar os direitos e ... õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ... , bem como criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si ... EBOOK CURSO DE ... forma de sociedade anônima e contar com capitais públicos e privados, porém sempre sob o ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... de Técnicos de Administração dos Estados de Territórios criados pela Lei nº 4.769, de 9 ... de Administração compor-se-á de brasileiros natos ou naturalizados, que satisfaçam as ... indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições ... Art. 31. A estrutura ... écnicos de Administração, com sede nas capitais" dos Estados, Distrito Federal e Territórios, ter\xC3" ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... os aposentados; II - médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com ... relações de trabalho ou assimilando às suas normas situações fáticas originariamente não ... ério da Saúde em articulação com estados, Distrito Federal e municípios ... Essas ... ; c) áreas de maior vulnerabilidade de capitais e regiões metropolitanas; e d) Distritos ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Papel da b3 no mercado de capitais: enforcement e função pública; 3.1 ... em uma ação a ser tomada e algumas de suas características podem ser enumeradas: i) ... da história, mas também dentro dos Estados singularmente considerados, que empregam ... 93. Estatutos Sociais, Informes Brasileiros de Governança Corporativa e Acordo de Acionistas ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros" não têm reconhecido a importância das institui\xC3" ... e com funcionárias mulheres em todos os estados do Brasil. Diferentes poderes do Estado (por ... as reformas institucionais, bem como as suas deficiências. Ainda que a Lei tenha sido ... Sobre A Aplicação Da Lei Em Cinco Capitais. 2013. Disponível em: ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... , diante do aumento significativo de suas aplicações em diversos segmentos técnicos e ... eletrônico, pelos tribunais brasileiros. Ainda por meio da Portaria n. 25/2019, o CNJ ... mas, sim, uma empresa de investimento em capitais. Logo, Valentina é um verdadeiro ativo ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... embora a globalização tenha como uma de suas características a facilidade na aproximação de ... turcos na Alemanha, latino-americanos nos Estados Unidos, albaneses na Itália e assim por diante ... As fronteiras abrem-se para o fluxo de capitais e mercadorias, mas estão cada vez mais fechadas ... bolsas de estudo para líderes brasileiros. Disponível em: ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... o confinamento em celas como punição pelas suas faltas. No local, os clérigos deveriam ... advindo da independência dos Estados Unidos e do processo de deportação da ... brasileiros, é indubitável a realidade da superlotação ... ícias Migalhas revela que em apenas 11 capitais brasileiras os condenados ao regime semiaberto ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Era preciso sacrificar em parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse ... aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da ... da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da ... dos Magistrados Brasileiros), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... implementar e fiscalizar o cum-primento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com ... os Mercados de Crédito, Seguro, de Capitais, Monetário e de Câmbio ... 2 Mestre em ... , em que se inserem, respectivamente, os Estados Liberal, Social e Regulador; para, então, ... e das poucas garantias dos cidadãos brasileiros ”, além de importante prestígio atribuído ... -
Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.040659-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Mayo de 2011
... e 4.3 do Anexo da RDC 154 livrou o Estado de suas responsabilidades, obrigando as clínicas a ... assegura o direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, e o artigo ... , que em sua maioria ocorrem nas capitais dos Estados, bem como a redução de custos ...