estados brasileiros e suas capitais
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As transformações do campo judiciário na república
... com que se valorizem signiϐicativamente suas posições formais, que se transformam nos ... de sua produção e o valor de seus capitais (2013, pos. 1074), sendo que é a partir da ... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... aprovação do Senado, dentre brasileiros, de notável saber jurídico e reputação ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa média de ... desordenado, bem como as suas" consequências (violência, prostituição, doen-\xC3" ... ário só poderia ser concedido a brasileiros ou empresas organizadas no Brasil. Além disso, a ... ânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra". FAUSTO, Boris. História do ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... dos indivíduos pelo governo de acordo com suas reputações, como já vem ocorrendo na China por ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 37/2007, p. 59/80) ... 11 Sobre o ... Acquisti e Jens Grossklags em 2004 nos Estados Unidos, os autores demonstram as incertezas da ... a atividade dos órgãos reguladores brasileiros, a qual, por vezes, se afasta desregradamente do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... ção patrimonial, mobilização de capitais, modelos societários e atividades bancárias e ... do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... , mas sim às condutas de lavagem de capitais por ele realizadas ... Não por outra razão, o ... esquema, o que confere verossimilhança às suas afirmações (processo 5073441-38.2014.404.7000, ... dos principais diplomas penais brasileiros para constatar que a falta de reparação do ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediários), com propriedades ... XII - arma controlada: arma que, pelas suas características de efeito físico e ... seja vultosa, especialmente nas capitais de estado que não sejam sedes de RM, será ... permitir a venda de produtos brasileiros" similares em seu mercado interno ... Parágrafo \xC3" ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... nº 55.762, de 17 de fevereiro de1965, e suas posteriores alterações ... 72 COLEÇÃO ... de delimitação do poder tributário dos Estados”. A nacionalidade como elo de conexão já foi ... vedado estabelecer distinções entre brasileiros e estrangeiros ( ... ) nenhum discrime poderá ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... restrições, a economia capitalista consome suas próprias condições básicas de ... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... da Copa do Mundo para se instalar em capitais brasileiras. A primeira cidade a receber a ... um município de todos os estados brasileiros, sendo essa uma plataforma bem difundida e ...
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História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Decreto nº 10.265 de 05/03/2020. Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
... º 101, de 2000, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... Art ... das Secretarias de Finanças das Capitais"; ... VII - um da Confederação Nacional de Munic\xC3" ... suas ausências e impedimentos ... § 2º Os membros ... serão escolhidos dentre cidadãos brasileiros de reputação ilibada, que detenham ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... para a palavra liberdade, que pertencem às suas respectivas dicotomias. Em um primeiro sentido, e ... ção Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A burguesia, ainda incipiente como classe ... privada dos meios de produção – capitais, terras, matérias-primas, máquinas, ferramentas ... para os 56 milhões de miseráveis brasileiros no nosso país” ... No acórdão, o tribunal ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que ... que trata da tributação de softwares , em suas várias qualidades e modalidades, na forma do ... fiscais para a União, estados e capitais munici‑ ... 37 DOURADO, Ana Paula ... pais brasileiros – dela se valeram. Assim, embora se fale em ...
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Direito processual civil
... os Tribunais de Justiça dos respectivos Estados, respeitadas a antigüidade e classe de origem ... ência a causa em que figurar a União, suas" autarquias ou empresa pública federal na condiç\xC3" ... Estatística, mais de 120 milhões de brasileiros residem em municípios que não sediam Tribunais ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... Sistema Financeiro 37 1.1.1 Mercado de Capitais 38 1.2 Crowdfunding 39 2. C rowdfunding ... a compreender um pouco mais de cada mercado, suas peculiaridades, riscos e vantagens. De forma ... , como acontece na maioria dos casos brasileiros de ofertas tradicionais registradas, (ii) ...
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Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... explanar como se conformava o universo de suas respectivas salas de aulas e descrever as ... marcadores culturais e econômicos brasileiros que jamais deixamos de lado em nossas análises ... , apoiado em pesquisas realizadas nos Estados Unidos, ele arma que algumas instituições ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... O Brasil, diferentemente de Países como Estados Unidos e Reino Unido, abriga predominantemente ... casos já apreciados pelos tribunais brasileiros e ... companhias, que nada menos do que 90% ... da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o mesmo cuidado e diligência que um ... fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro)”, in Marcelo Vieira von Adamek ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... e também do olhar dos feminismos brasileiros sobre a violência de ... Direito, Estado e ... da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, suas disposições e principais interlocuções com o ... força da Lei Maria da Penha, algumas capitais contam com a Casa da Mulher Brasileira, centro ... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... IV - o pedido com as suas especificações; ... V - o valor da causa; ... § 3º A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) ... 489, §1º ... Os juízes brasileiros, em linhas gerais, no processo civil, seguirão, ...
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O Brasil e sua federação
... das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de ... ões em curso entre os entes federados brasileiros, o que não implica, por certo, preterir as ... a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o caso, por ... e maior lastro econômico, tais como as capitais ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... IV – o pedido com as suas especificações; ... V – o valor da ... em que forem interessados a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios ou entidades ... também já se viu que os tribunais brasileiros não têm reputado inconstitucionais essas normas ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III – 100 (cem) ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 11. A inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art ... o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 3 ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, autora da ADPF 144, já fazia ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão nessa ... ública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, ... o serviço e cujos dirigentes sejam brasileiros, natos ou naturalizados há mais de dez anos, ... comandita para os sócios prestadores de capitais ... Nesse tipo societário, para a entrada de ...
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Direito Desportivo Empresarial
... , desde a organização dos clubes e suas entidades representativas até o contrato de ... mais pessoas, que pactuam a reunião de capitais e trabalho para um fim lucrativo. A sociedade ... Em 2007 dois clubes brasileiros, Palmeiras e Guarani, projetaram uma espécie de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor Permanente do PPGD da ... Nacional da Rede de Juízes brasileiros de Enlace da Conferência da Haia de Direito ... ao desenvolvimento dos seus integrantes em suas personalidades e potencialidades e, assim, ... Nos Estados Unidos, também foi acolhido o mesmo instituto, ...