Estatização
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Justiça econômica
... e trágico do estatismo ” José Ortega y Gasset adverte que “o maior perigo que ameaça a civilização” moderna é “a estatização da vida , o intervencionismo do Estado , a absorção de toda a espontanei-dade social pelo Estado”, que se verifica através de uma total ...
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Decisão monocrática Nº 2859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... Segundo narra, o mandado de segurança foi impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, ao determinar a estatização de serventias, acabou por invalidar sua remoção para a 6ª Vara Cível da Comarca de Londrina/PR ... Diz ter ingressado mediante concurso ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... 11 Observa-se, sem embargo, que “o ingresso do Estado brasileiro na economia assumiu caráter originário, pois não decorreu da estatização ... 10 Mario Engler Pinto Júnior destaca que ~como exemplo de capitalismo tardio, o Brasil não podia dispensar a atuação empresarial do Estado ...
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Ideias para ações coletivas brasileiras contemplando as class actions americanas
Leonardo Corrêa: Ações coletivas brasileiras e class actions
... O melhor caminho, portanto, seria "privatizar" as ações coletivas, ao invés de manter a estatização (com MP e outros legitimados públicos). A livre concorrência em mercado, com regras explícitas para a certification, seria um instrumento ... -
Acesso à justiça e sociedade moderna
... Não são consequências, como alguns supõem, de política de nacionalização e estatização da economia nacional planejada por algum governo de esquerda ... A intervenção do Estado, traduzida em assunção de algumas atividades ...
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Infraestrutura e desenvolvimento
... Neste período, houve a estatização da contratação de obras de construção pesada. Finalmente, na terceira fase, iniciada em 1955, delineia-se uma divisão mais clara de tarefas ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... DA COSTA, Frederico Lustosa; MIANO, Vítor Yoshihara. Estatização e ... Desestatização no Brasil: o papel das empresas estatais nos ciclos da intervenção governamental no domínio econômico ...
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Decisões Monocráticas nº 30937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... ESTATIZAÇÃO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS ... DECADÊNCIA ... RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ... INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Decisão da Presidência nº 30937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... ESTATIZAÇÃO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS ... DECADÊNCIA ... RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL ... INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5057814-32.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... 15.942/2008 com a finalidade de dar cumprimento ao processo de estatização das serventias do foro judicial estadual, evidentemente não se trata de custas e, portanto, não está inserido no comando sentencial condenatório, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5057815-17.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... 15.942/2008 com a finalidade de dar cumprimento ao processo de estatização das serventias do foro judicial estadual, evidentemente não se trata de custas e, portanto, não está inserido no comando sentencial condenatório, ...
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Introdução
... A estatização garantiria o fornecimento diante da renovação da frota do império, substituindo o carvão do País de Gales pelo óleo, visto que a Alemanha ...
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Queermuseu: muito além da censura
... Joaquim Falcão 22 | 08 | 2018 ... Quem detém a competência de educar as crianças? Qual o limite da estatização de nossas vidas familiares? ... O juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª vara da Infância, da juventude e do idoso do Rio de Janeiro, proibiu, na última ...
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O princípio da separação de poderes
... e Bolívia, os quais se afastam do modelo de economia de mercado a fim de adotar um intervencionismo gradual que finalmente conduz à estatização de toda a economia com a finalidade de eliminar as desigualdades naturais dos setores sociais, suprimir ou reduzir a independência do Poder ...
- Sarney: críticos são idiotas
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Decisão monocrática Nº 44 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TJDFT. CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. SERVIÇO OUTORGADO MEDIANTE CONCURSO PÚBICO. ESTATIZAÇÃO. DECISÃO DO CNJ PELA MANUTENÇÃO DO TITULAR ATÉ A VACÂNCIA (PP 415 e 721). POSTERIOR DECISÃO CONFLITANTE DO TCU. CONFLITO RESOLVIDO PELO TJDFT ...
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Estágios da Empresa
... 548. Estatização e privatização - Estatização e privatização são processos assemelhados, invertidos. No primeiro deles, a empresa de direito privado é tornada ...
- Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
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Estágios da Empresa
... 548. estatização e privatização - Estatização e privatização são processos assemelhados, invertidos. No primeiro deles, a empresa de direito privado é tornada ...
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Decisão monocrática Nº 7021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2021
... Tal fato permitia, por exemplo, que o voto do eleitor dado a um partido que defendia a estatização" de empresas ajudasse a eleger o candidato de um partido ultraliberal. Ou vice-versa. A fraude à vontade do eleitor era evidente ... 5. Já a federa\xC3" ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... acionário pertencia à Coroa Portuguesa 58 Muito após, houve o ingresso do Estado brasileiro no setor ferroviário, sendo que a estatização mais ampla deu-se no Governo Vargas com a criação da Rede Ferroviária Federal AS. 59 A qualificação do Governo Vargas (1930-1945 e 1951-1954) ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Delitos Relacionados con el Sistema Integrado de Jubilaciones y Pensiones ... Buenos Aires: Ad-Hoc, 2003. Este delito desapareceu com a estatização dos fundos de pensão privados disposta em 2008 pela Lei n. 26.425. Não existe delito similar para os funcionários públicos que emprestam dinheiro ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... A admissão dos princípios gerais como fonte do direito rompe a estatização do direito que ´se pretendeu assegurar com o dogma da completitividade do ordenamento. Além do que foi dito no texto, a diferença entre norma e ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... estatização desse seguro, além de sua unificação ao sistema previdenciário existente. Conforme apontado por Beveridge , o controle estatal é fundamental ...
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Legislação Desportiva
... O processo de estatização das práticas físicas acarretou a criação de instituições específicas para estudar e promover a educação física, de acordo com ...