estrutura das palavras
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Decisões Monocráticas nº 31718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Em outras palavras, considerando a estrutura concorrencial e globalizada na qual estão ...
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Direito processual civil
... Em outras palavras, as varas especializadas não tem o condão de atrair as causas ... 585, I, do CPC/73) que se estrutura como uma promessa de pagamento, razão pela qual sua emissão dá origem a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Nas palavras de Bonavides: “A burguesia enunciava e defendia o princípio de ... se o estabelecimento do sistema liberal e individualista mudou a estrutura da sociedade, derrubando os “obstáculos à liberdade de trabalho” e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... Colho, aqui, as palavras de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias[2]: ... "Parece-nos ue a melhor foram de iniciar a demonstração da estrutura da relação obrigacional é, conforme a construção de Brinz, a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006161220204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800616-12.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO SOBREIRA LIMA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro CURADOR: LIDIA SOBREIRA LIMA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÕES POR MORTE. LEIS DE REGÊNCIA...
... da orientação temporal, orientação espacial, repetição de palavras, memória e linguagem. Mini exame do Estado Mental: 6 pontos (Total 30 ... foi recepcionado por este Departamento, após as mudanças de estrutura dos Ministérios, não foi encontrado nenhum processo de pensão ou ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0173902-88.2020.8.19.0001 (Cível), 30-11-2022
APELAÇÃO. ART. 147, DO C.P., NOS MOLDES DA LEI Nº 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB AS SEGUINTES ALEGAÇÕES: 1) A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA ANTE A AUSÊNCIA DE DOLO; 2) POR INSUFICIÊNCIA DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO, ARGUMENTANDO QUE AS PROVAS SE RESUMIRAM ÀS PALAVRAS DA VÍTIMA. AO FINAL, PREQUESTIONA A MATÉRIA RECURSAL ARGUIDA. PALAVRA DA OFENDIDA QUE OSTENTA...
... PROBATÓRIO, ARGUMENTANDO QUE AS PROVAS ... SE RESUMIRAM ÀS PALAVRAS DA VÍTIMA. AO ... FINAL, PREQUESTIONA A MATÉRIA RECURSAL ... ARGUIDA ... com estrutura de tempo e espaço, na medida em que tais ... delitos são praticados, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002639220184058309), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800263-92.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
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Prática e Conteúdo Estratégico em Redes de Empresas: estudo no APL de metais sanitários de Loanda/PR.
O presente artigo busca descrever as principais práticas estratégicas existentes na rede constituída pelas empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local (APL) de Metais Sanitários de Loanda, Paraná. O referencial teórico trata da estratégia como prática e conteúdo estratégico em rede de empresas. Foram adotadas duas metodologias independentes e complementares: primeiramente, uma fase...
... , uma fase exploratória e qualitativa decorrente da estrutura teórica para o delineamento das categorias de análise; em seguida, a ... variedade vocabular, que estipula a relação entre o número de palavras diferentes e o número total de palavras encontradas na entrevista ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002526320184058309), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800252-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Acórdão Nº 4391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EMENTA Direito Penal e Processual Penal. Agravo regimental. Decisão em que se determinou o arquivamento de inquérito. Não cabimento do recurso. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão recorrida. Súmula nº 283/STF. Preliminar rejeitada. Possibilidade de arquivamento do inquérito pelo Poder Judiciário independentemente de requerimento ministerial. Duração prolongada das...
... Nas ... palavras do Ministro Roberto Barroso, ... “[o] art. 28 do Código de Processo ... informações sobre a estrutura de organização criminosa que ... sabe inverídicas (art. 19) ... Com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... a posse direta exercida mediante a manutenção da estrutura existente por interposta pessoa (detentor), ou pelo pagamento de contas de ... 4058405.2236191 - fl. 06) ... Em outras palavras, o próprio Peter Rentzing estava cobrando a remuneração devida por ... -
A Normatividade dos Princípios
... Em outras palavras, a sua porosidade permite que o princípio varie no tempo e no espaço – ... O alicerce do conceito de cidadania encontra-se na estrutura da cidade-Estado grega, especificamente em Atenas, que floresceu no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041641820204058400), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0804164-18.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE JACKSON QUEIROGA DE MORAIS ADVOGADO: Aline Coely Gomes De Sena Bianchi APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TCU. PRETENSÃO DE ANULAÇ
... que as fundações são de concreto armado, não havendo nenhuma estrutura ou fundação metálica, "motivo pelo qual a CODERN procedeu à devida ... Em outras palavras, o controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo ... -
Ações do ministério público do trabalho na prevenção e repressão ao trabalho infantil: atuação e instrumentos processuais
O texto aborda o fenômeno do trabalho infantil na óptica dos direitos humanos, qualificando-o como uma das mais perversas formas de violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Situa a violação no contexto do paradigma do trabalho decente para, em seguida, destacar o combate ao trabalho infantil como uma das metas de atuação do Ministério Público do Trabalho, seja no campo da...
... para os propósitos do presente artigo, pode ser destacada, como estrutura administrativa, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do ... 4e do ECA ... Em outras palavras, tal quadro fático de renitência de violação dos direitos humanos da ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Trata-se, em outras palavras, da conduta humana, positiva ou negativa (omissão), guiada pela vontade ... Entretanto, se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua precipitação ao solo,ou o ...
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STF redescobre federalismo cooperativo - notas sobre a perspectiva alemã
STF redescobre federalismo cooperativo - notas sobre a visão alemã
... O Bundesverfassungsgericht, em poucas palavras, além de deixar claro que o direito de secessão não está previsto na ... Baviera para referir-se ao que os Estados-membros não são na estrutura federativa e é reiteradamente repetida em decisões estaduais sobre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083044120214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0808304-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO GONDIM LOSSIO FILHO ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813364-24.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE...
... (Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS) que não integra a estrutura da autarquia e sim a do Ministério da Economia (União Federal). Aduz que ... Em outras palavras: a aplicação de multa em face da Fazenda Pública pressupõe ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a ... circunstancias, que modificam e desenvolvem o sentido das palavras, facilitando-lhes a inteira e exacta compreensão.” ... Segundo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , o autor aduz que as normas jurídicas sempre terão a mesma estrutura, ou seja, o hipotético-condicional ... Nessa linha, o princípio ... Em outras palavras, havendo choque entre regras, uma delas será declarada válida e as ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Se um quadro vale por mil palavras, como diz o ditado chinês, a capa do livro em exame é um longo ... No caso dos ocupantes de cargos ou funções na estrutura do Estado, investidos de autoridade, é inevitável – e mesmo ...
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Direito constitucional e constituição
... Busca, em outras palavras, interpretar, sistematizar e também criticar a organização jurídica ... de regência do Estado , sobretudo aquelas que tratavam da sua estrutura, forma de Estado e de governo, regime político, modo de aquisição e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055251620214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0805525-16.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELIZABETE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA. MORA NA APRECIAÇÃO DO...
... desvinculada dos quadros do INSS, pertencendo atualmente na estrutura da União Federal (Ministério da Economia), consoante dispõem os arts ... Em outras palavras: a aplicação de multa em face da Fazenda Pública pressupõe ... -
O processo administrativo fiscal como instrumento necessário de controle de legalidade do lançamento tributário e da verificação da subsunção do fato à hipótese legal
... Nesse diapasão as palavras de Paulo de Barros Carvalho:7Vimos que a aplicação do direito pressupõe ... sintáticos (problemas concernentes à conexão das palavras na estrutura da frase), lógicos (ocorrem em relação à coerência de uma expressão ...
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Governança pública
... redes relacionais e sistemas culturais que modelam e sustentam a estrutura e a ação das organizações (FONSECA, 2003) ... No ... ” – existem também inúmeros escritos que utilizam as duas palavras com o mesmo sentido. É possível dizer assertivamente administração de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estrutura de propriedade com a equação de custo-qualidade-serviço, que o autor ... Nova York: Springer, 2011, p. 7. Nas exatas palavras de Mathis: “ If certain conditions are fulfilled (facts amounting to ...