estrutura das palavras
137472 resultados para estrutura das palavras
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... amarrados (“aranhas”) entre si. Em outras palavras, o ... feito paradigma cuida de fatos havidos em período ... distinto do ... extrapola a estrutura normal do delito. Quanto aos ... antecedentes, da análise da FAC e da CAC ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... instâncias ordinárias e revisionais da estrutura do Poder Judiciário ... desenhada pelo legislador constituinte ... Adoto, nesse ponto específico, as palavras do eminente Ministro Gilmar ... Mendes, na direção de que “não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00056289120124058400), 23-02-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO DO MPF E REMESSA NECESSÁRIA. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDE. SOBREPREÇO. INOCORRÊNCIA. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. PRÉVIA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO PELOS DEMANDADOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. EXIGÊNCIA DA PRESENÇA...
... Em outras palavras, faz-se necessário, para que se configure essa situação excepcional, ... na inspeção de campo demonstraram a compatibilidade da estrutura executada com as características e especificações do projeto executivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058196820214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805819-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Erik Limongi Sial e outros AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÚTUO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. PRÉDIOS COM RISCO DE...
... Em outras palavras: a seguradora demandada judicialmente paga o mutuário e, posteriormente, ... Município-Autor pugna pela condenação dos Réus ao reparo da estrutura dos blocos de apartamento, que estão com risco de desabamento, e ao ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-06-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO DE FORMA CONTEMPORÂNEA AO RECURSO ESPECIAL.SUPERVENIENTE INADMISSÃO NA ORIGEM E NA APRECIAÇÃO DO ARESP NO STJ.COMANDO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E TRANSNACIONAL. CONDENAÇÃO.DOSIMETRIA. PENA-BASE E CAUSAS DE AUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO EDESPROPORCIONALIDADE. RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA. TEMASSUSCITADOS NO RESP E REPETIDOS NO WRIT. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. QUESTÃO...
-
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... posto aos meus cuidados, entendo que seriam oportunas algumas palavras ... 1. Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC-SP e ... , porquanto todas as unidades do sistema terão idêntica estrutura lógica, a despeito da multiplicidade extensiva de seus vectores ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... o setor produtivo mediante empreendimentos voltados para a infra-estrutura econômica. E serão elevados significativamente, em termos reais, os ... Em outras palavras, a importação seletiva de bens não competitivos com a produção ...
-
Contribuição aos estudos sobre desenvolvimento socioeconômico em Santa Catarina: comportamento do IDS entre 1991 e 2000
O presente artigo apresenta o cálculo e análise do comportamento do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDS) para o Estado de Santa Catarina em nível nacional entre os anos de 1991 e 2000. Dessa maneira, o IDS calculado no nível estadual passa a contribuir para o debate sobre os reflexos das mudanças registradas na estrutura produtiva catarinense durante os anos de 1990, ao mesmo tempo em...
... para o debate sobre os reflexos das mudanças registradas na estrutura produtiva catarinense durante os anos de 1990, ao mesmo tempo em que ... Palavras-chaves: Estrutura de Produção; IDS; Santa Catarina ... -
Inteligência Organizacional e Competitiva e a Web 2.0
... Organizacional e Competitiva 2.0 ... PALAVRAS-CHAVE: Web 2.0. Organização 2.0. Estratégias organizacionais ... 18 Estudo da estrutura das formas das palavras ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Morfologia ) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095125320204058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0809512-53.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO....
... Por essa razão, a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) se organiza de modo que os repasses da ... Em outras palavras, a unidade hospitalar habilitada como UNACON ou CACON é quem fornece ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Destaco da manifestação de Binenbojm que "não existe [palavras ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... por razões ligadas à própria estrutura da internet ... f) No REsp 1.369.571/PE, admitiu-se o esquecimento ... -
Prefácio à 1ª edição
... quando do enfretamento da matéria respeitante ao conceito, estrutura e classificação das pessoas jurídicas. Portanto, pode ser percebido que ... Em outras palavras: do Direito Constitucional ao Direito Civil, ou melhor, da Constituição ...
-
O significado de justiça como virtude: Platão e Aristóteles
O artigo refere-se às análises das principais características do significado de justiça como virtude nas obras A República de Platão e Ética a Nicômaco de Aristóteles. Acrescenta-se, ainda, os aspectos sociais, culturais e políticos na formação do conceito de justiça, portanto descreve a importância das configurações sociais como fundamentais para a compreensão de justiça como virtude.
... Palavras-chave: Justiça; Virtude; Sociedade ... 1 Doutor em Sociologia pela ... ública há uma exposição, que no limite, é a exposição da estrutura sociocultural e política que permitiriam a prática das ações justas ... -
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... como método”, “positivismo metodológico”, ou, nas palavras de Carlos S. Nino, “positivismo conceitual”; (iii) o ... CAPÍTULO ... necessários ”, no sentido de serem “constitutivos” da estrutura essencial dos direitos positivos, numa certa fase de sua evolução: ...
-
Adequado tratamento tributário das cooperativas
... pela análise do vernáculo em toda a sua dimensão, seja a estrutura de uma frase, o sentido das palavras, a aplicação prática das normas ...
-
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Pelo que se pode notar dessas palavras iniciais, a exação em análise recai, em regra, sobre o setor ... , a construção de sentido das palavras da lei, para formar a estrutura completa da norma jurídica, amiúde não se faz a partir de um único ...
-
Entidade e Continuidade: reflexões sobre a base conceitual e a estrutura hierárquica dos Postulados e Princípios da Contabilidade
... Optou-se por esses dois conceitos, pois são esses os mais importantes, como evidenciado nas palavras de Iudícibus (2006, p.51): os dois postulados mais importantes para a Contabilidade, conforme referidos por muitos autores, são: o postulado da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003207620194058309), 12-04-2022
PJE 0800320-76.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002084420184058309), 26-04-2022
PJE 0800208-44.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001556320184058309), 05-04-2022
PJE 0800155-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001357220184058309), 05-04-2022
PJE 0800135-72.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001348720184058309), 05-04-2022
PJE 0800134-87.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... ção etc., porém todas convergindo para a manutenção de uma estrutura societária eficiente na prestação de serviços de óleo e gás e, ... Eis suas palavras: “Les procédures collectives sont des procédures de sacrifice qui ...
-
A Influência do Pós Positivismo Jurídico nas Decisões dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos: Estudo Comparado da Corte Interamericana
Promove uma breve reflexão acerca das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para verificar se há influência do pós positivismo jurídico nas mesmas. Para tal, necessário realizar uma pesquisa dentre o segundo semestre de 2018, especificadamente nos três últimos meses, analisando as decisões de mérito dos casos retirados do sítio eletrônico
... és interpretativo das normativas internacionais que contém uma estrutura aberta, possibilitando a construção das aplicações diante do caso reto ... Palavras-chave : Corte Interamericana de Direitos Humanos, Análise ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Noutras palavras, há um mandado constitucional de criminalização e há mora ... limites intransponíveis na necessidade de manutenção da estrutura de separação de poderes e do princípio d o rule o f ...