estrutura das palavras
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... da integração e da transversalidade, os quais conferem à sua estrutura conceitual uma inerente interdisciplinaridade em função da ... Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; economia circular global; ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Noutras palavras: os que, tendo buscado abrigo nesses locais (quilombos), ... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000568-56.2015.5.06.0015), 22-02-2017
CARGO DE GESTÃO. CONFIGURADO. Evidente que as atividades de coordenação estão enquadradas no nível de complexidade IV do novo plano. Dizer que a ORIENTAÇÃO é diferente da GESTÃO é um jogo de palavras que não se amolda ao processo aqui analisado. Por óbvio que a CHESF, empresa de grande porte e com milhares de empregados, encontra-se hierarquizada. Na sua estrutura administrativa distribuem-se...
... Dizer que a ORIENTAÇÃO é diferente da GESTÃO é um jogo de palavras que não se amolda ao processo aqui analisado. Por óbvio que a CHESF, ... Na sua estrutura administrativa distribuem-se chefes e subchefes para das uma maior ... -
Seleção de sintagmas nominais na indexação automática
O uso dos sintagmas nominais como instrumentos de organização da informação vem se mostrando uma alternativa promissora às palavras isoladas na construção dos sistemas de recuperação de informação. Nesse contexto, a indexação automática por sintagmas nominais minimiza alguns problemas encontrados na indexação baseada em palavras isoladas, como, por exemplo, a sinonímia e a polissemia. No entanto,
... ência em lista de sintagmas nominais pouco significativos, na estrutura gramatical e no nível dos sintagmas nominais ... Resultados: Quanto ... PALAVRAS-CHAVE: Indexação automática. Sintagmas nominais. Seleção de ... -
Regulando drones em um mundo digital
O terceiro simpósio sobre drones da OACI intitulado DRONE ENABLE/3, com o tema “Facilitando Futuras Inovações”, foi realizado de 2 a 14 de novembro de 2019 em Montreal no Canadá. O simpósio contou com a presença dos principais atores do governo, indústria, universidades e das organizações internacionais, envolvidos no setor aeronaves não tripuladas da aviação civil, para a troca de experiências...
... de 2016, muitos Estados solicitaram que a OACI desenvolvesse uma estrutura práticao-regulatória para as atividades nacionais da UAS (Unmanned ... Palavras-chave: Aeronave remotamente pilotada. Convenção de Chicago. OACI ... -
A Apostasia do Princípio da Proteção e o Enfraquecimento do Acesso À Justiça
... úncia a este princípio, considerado um dogma pela doutrina e estrutura do judiciário, aparenta acarretar prejuízos a classe trabalhadora do ... Palavras-chave: reforma trabalhista; princípio da proteção; acesso à justiça ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... epistemologia afrodiaspórica e trazendo a afroperspectiva como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira ... Palavras-chave ... -
As instituições de microcrédito no Brasil: uma perspectiva sobre o fluxo de fundos no setor
As instituições operadoras de microcrédito necessitam ampliar as discussões sobre a configuração do fluxo de fundos no Brasil. Com foco neste fenômeno, esta pesquisa objetivou ampliar as discussões sobre a configuração do fluxo de fundos bem como as instituições ligadas direta ou indiretamente ao ambiente de microfinanças brasileiro. Para tal, foram realizadas entrevistas com 09 atores ligados ao
... organizações públicas, bancos privados e a existência de uma estrutura que influência na governança das instituições, à qual pode intervir ... Palavras-chave : Fluxo de fundos; Microfinanças; Instituições de microfinanças; ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE. IPPSC(RIO DE JANEIRO). RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018. PRESO EM CONDIÇÕESDEGRADANTES. CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.OBRIGAÇÃO DO ESTADO-PARTE. SENTENÇA DA CORTE. MEDIDA DE URGÊNCIA.EFICÁCIA TEMPORAL. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIO PROPERSONAE. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO...
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A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
O contrato, instituto que congrega duas ou mais partes na sua formação, destina-se à produção de efeitos no mundo jurídico-social. A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, dá-se pela linguagem. No contrato, as partes discutem seus efeitos, ajustando-os às suas vontades. No âmbito do Direito do Consumidor, esse acordo apresenta uma relação assimétrica,...
... Palavras-chave : vulnerabilidade; princípios; boa-fé; consumidor; contrato ... , desenvolvido nos últimos anos, apresenta indica uma estrutura binária: O estudo semântico das palavras e estruturas empregadas pelo ... -
Apresentação
... Direito, destacando-se a extrema habilidade com a colocação das palavras e a estrutura do texto. Os pesquisadores terão, além disso, a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A aplicação do regime representativo a essa inadequada estrutura social, com um volumoso contingente de eleitores incapacitados para o ... “O que faz poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a ordem ou de a subverter, é a ...
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A estrutura lógica das normas jurídicas
... Lógica e Direito.indb 291 09/05/2016 17:16:30 ... LÓGICA E DIREITO ... das palavras na frase. As funções dos enunciados, entretanto, não se encontram presas à forma pela qual estes se exteriorizam. Como acentua Irving M. Copi, 1 ...
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Elementos estruturantes do conselho nacional de justiça: controle interno ou externo?
O presente trabalho teve como objetivo analisar a legislação (Constituição Federal, Regimento Interno e Resoluções do CNJ) que criou e organiza o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, a fim de detectar se remanescem em seu desenho institucional, dispositivos característicos de órgãos de controle externo, haja vista ser o CNJ um órgão de accountability horizontal de controle interno sobre
... de controle interno sobre o Poder Judiciário, pois faz parte da estrutura administrativa do poder Judiciário e tem como ... 1esse trabalho ... Palavras-chave: Conselho nacional de Justiça, Corregedoria nacional de Justiça, ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado ... Segundo as palavras de Maria Berenice Dias 2 : A transexualidade é uma divergência ...
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La tramitación electrónica en el proceso laboral chileno
Este artigo sintetiza a tramitação eletrônica de processo laboral no Chile, País que não tem lei específica que o discipline. Ainda vigora o Código de Procedimento Civil de 1902. Isto não impediu a informatização do processo do trabalho, em que predomina a oralidade. O processo penal é totalmente informatizado e oral. Foi suficiente introduzir apenas dois artigos no Código do Trabalho. “ACTA 91-20
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Prolegômenos
... , a partir dessa distinção, esclarecer, desde logo, que as palavras com as quais se cognominam dados reais, do mundo físico, e por meio das ... se que a ordem jurídica constrói o Estado, prescreve sua estrutura, ... 45 Estão, portanto, ultrapassados o Estado Polícia, no qual o ...
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Mulheres, empoderamento e autoestima: a influência dos blogs de moda na identidade plus size
Os blogs de moda são espaços de transmissão e de afirmação de modelos de beleza. Aqueles voltados ao meio plus size são instrumentos de valorização da diversidade corporal e de resistência diante dos padrões estéticos dominantes nas sociedades atuais. Este artigo é resultado de uma pesquisa que buscou compreender os discursos nos blogs de moda plus size "Entre Topetes e Vinis", do Brasil, e "GabiF
... Palavras-chave: mulheres, blogs de moda, corpo, plus size ... Abstract: ... -se, assim, que a Análise Foucauldiana de Discurso vai além da estrutura das palavras e compreende os aspectos da construção do discurso e suas ... -
A estrutura econômica num prisma de gênero
Este estudo tem como objetivo avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob o ângulo do trabalho produtivo, aquele que gera mercadorias, portanto passível de transações econômicas. O avanço do movimento de mulheres e feministas, no Brasil e no mundo, ainda não foi capaz de acabar com a velha divisão do trabalho: às mulheres cabem, como no passado, as atividades relativas à reprodução da vida, e,...
... Palavras-Chave : mercado de trabalho, gênero, trabalho produtivo ... Abstract: This study aims to evaluate the Brazilian labor market from the ... -
Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... Gabriel Ivo 1 “Parece que não vês que as palavras são rótulos que se pegam às cousas, não são as cousas, nunca saberás ... VOLUME III ... como o Direito se estrutura a fim de cumprir a sua função precípua, que é a regulação da conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094196820194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0809419-68.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSE FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE e outros AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES PRATICADOS POR MILITAR CONTRA O PATRIMÔNIO QUE NÃO ESTAVA SOB A ADMINISTRAÇÃO...
... da "Operação Reconstrução" e formatar burocraticamente a estrutura decisória responsável pela organização e execução das medidas de ... Em outras palavras, para se considerar que os recursos públicos estavam sob a ... -
O direito e a lógica
... lógicas (elementos da linguagem lógica), representativas da estrutura de certa linguagem (objeto), segundo as categorias de EDMUND HUSSERL, ... exemplo, na linguagem escrita, manifesta-se numa sequência de palavras (símbolos) gramaticalmente estruturadas, com o pretexto de serem ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... hierarquia que inspira a estrutura desse Poder no texto constitucional, ... conforme indicado no art. 92 da ... supressão da disciplina do direito de resposta, que, nas palavras de Sua ... Excelência, era “minudente, detalhado e instrumentaliza[ria] ...
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Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteç&
... de proteção dos direitos humanos, visando compreender sua estrutura e modo de atuação ... @1 Os mecanismos de responsabilização ... p. 133 ... Nas palavras de Flávia Piovesan: “Deste modo, sob a forma de um Protocolo separado e ... -
A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
... Palavras-chave : Vulnerabilidade. Princípio. Consumidor. Linguagem. Direito ... Linguística, desenvolvida nos últimos anos, que apresenta uma estrutura binária: o estudo semântico das palavras e estruturas empregadas pelo ...