estrutura das palavras
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Estrutura de capital: uma revisão bibliográfica das publicações dos periódicos nacionais
A estrutura de capital está sendo estudada profundamente desde os trabalhos de Modigliani e Miller (1958 e 1963). Neste contexto, os pesquisadores vêm buscando explicar a utilização das mais diversas estruturas de capital utilizadas e suas aplicações. Assim, esta pesquisa busca identificar como está sendo pesquisada a estrutura de capital em periódicos nacionais. Para tal, foi realizado um...
... realizado um levantamento bibliométrico na base Periódicos Capes com os termos estrutura de capital e estrutura da dívida, no título ou palavras-chave. Foram encontrados, ao todo, 80 artigos. De maneira geral, os resultados dos trabalhos apontaram que as empresas brasileiras tendem a adotar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... o serviço, ainda de forma precária em razão da falta de estrutura adequada " (fl. 714) ... Veja que, apesar de possivelmente ter ... Em outras palavras, ainda que, em tese, houvesse água disponível nas torneiras no ... -
Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... O artigo estrutura-se em três partes. No primeiro, será abordado o histórico do ANPP; no ... Palavras-chave : Lei nº. 13.964/2019. Acordo de não-persecução penal. Artigo ...
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Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
O presente artigo é um estudo sobre as perspectivas hermenêuticas levantadas pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe vs. Wade, principalmente no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das mulheres. Pretendeu-se questionar qual seria o papel do direito e da Corte Constitucional em momentos de recessão democrática, como garantia de direitos humanos e
... como instrumento de emancipação das mulheres através da estrutura do direito. Conclui-se, assim, preliminarmente, que no cenário ... 3 ... Palavras-chave: Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Constitucional. Teoria ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a diversidade linguística do Brasil ... Palavras-chave: colonialismo e colonialidade; decolonialidade; direitos culturais; ... -
O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... ção de condutas, sistêmica e prudencial –, formando-se uma estrutura sólida para uma eficiente prática e desenvolvimento do Mercado ... Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Mercado Financeiro; Regulação ... -
O efeito do tamanho na relação entre estrutura de controle e disclosure voluntário de companhias brasileiras
O estudo objetiva analisar a influência do tamanho na relação entre estrutura de controle e disclosure voluntário das companhias listas na B3. Para atingir este fim, foi criada uma variável dependente, “nível de disclosure voluntário”, que corresponde a 38 indicadores de informações coletados manualmente dos demonstrativos e sites das empresas. Após, estimou-se um modelo de regressão com dados em
... Palavras-Chave: Estrutura de controle; Assimetria Informacional; Disclosure voluntário ... This study aims to analyze the inluence of size on the ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18800-58.2008.5.24.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... de pessoas, submetidas à lei específica, que lhes define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, ... palavras, ainda que as cooperativas de crédito tenham sido classificadas como ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... por relações de informalidade e "ilegalidade" típicas da estrutura econômica e política do país, condição que a torna uma expressão de ... Palavras-chave : Capitalismo; trabalho; mineração; lutas sociais; pandemia ... -
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... pelo isolamento social, bem como o próprio reposicionamento da estrutura social no sentido do soerguimento do valor social do trabalho como caminho ideal para o restabelecimento da centralidade do trabalho ... Palavras-chave: futuro do trabalho; pandemia; precarização; uberização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... de pessoas, submetidas à lei específica, que lhes define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, ... palavras, ainda que as cooperativas de crédito tenham sido classificadas como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... de pessoas, submetidas à lei específica, que lhes define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, ... palavras, ainda que as cooperativas de crédito tenham sido classificadas como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15300-20.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... de pessoas, submetidas à lei específica, que lhes define a estrutura de natureza civil, ao passo que aquelas são sociedades de capital, ... palavras, ainda que as cooperativas de crédito tenham sido classificadas como ...
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Imunidade antitruste às Ações Governamentais no contexto da desregulação do setor de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do caso VU-M pelo CADE
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a postura adotada pelo CADE com relação às medidas regulatórias adotadas pela ANATEL na fixação do valor de interconexão de rede (VU-M), sob a perspectiva da State Action Doctrine no contexto da desregulação do setor de telecomunicações. Metodologia/abordagem/design - O texto propõe uma abordagem relativa às teorias de desregulação do setor de...
... no setor de telecomunicações, notadamente marcado pela antiga estrutura regulatória oligopolista ... Implicações práticas – Busca-se, ... Palavras-chave : state action, desregulação, antitruste, telecomunicações, ... -
Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação ... Palavras"-chave: Cooperativa de Crédito. Governança. Estrutura Legal. Natureza Jur\xC3" ... -
Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do...
... Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas ... Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de ... Palavras-chave: Cidade; Urbanismo; Sociedade; Planejamento Urbano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36100-71.2008.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. GERENTE DE CONTAS. CARGO DE CONFIANÇA MEDIATA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 287. OCORRÊNCIA I - Segundo regra ministrada pela experiência (art. 335, do CPC), as agências bancárias constituem unidades produtivas com autonomia compatível com a estrutura hierarquizada da atividade da instituição financeira, em que a gerência é desdobrada em gerência geral ou principal e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92100-50.2005.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... colocar à disposição dos associados e frequentadores a estrutura necessária à prática do golfe". III - O Regional detectou, ainda, a ... II - Em outras palavras, a multa do § 8º pressupõe a regularidade do contrato de emprego e a ...
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As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning
O presente trabalho é parte das conclusões de trabalho de pesquisa desenvolvido pelos autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Petrópolis. O objetivo é observar e analisar o funcionamento efetivo das audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro. Com o olhar direto como observador participante sobre o acompanhamento da estrutura e atividade...
... direto como observador participante sobre o acompanhamento da estrutura e atividade prática dos serventuários envolvidos na central das ... Nas palavras de Sebastião Patrício Mendes da Costa: ... A Antropologia é marcada ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-84000-44.2008.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... PALAVRAS-CHAVE: Nordeste, Oralidade, Tradição, Narrativa ... histórico-cultural da América e, de forma nítida, na estrutura" dos idiomas predominantes – o espanhol, português e francês \xE2" ... -
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para ... Palavras-chave: estrutura hierárquica das leis; lei complementar; lei ordinária; ... -
Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... para desencadear desafios à PPACA que podem funcionar dentro da estrutura contemporânea da ortodoxia constitucional. O presente artigo analisa a ... Palavras-chave : direito à saúde; federalismo; Obama-care; cooperação; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30900-74.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Pereira, na sua Instituições de Direito Civil, "elimina da estrutura do ato a contravenção a um dever preexistente, neutralizando desta sorte ... ou o manifesto propósito protelatório do réu, o que, em outras palavras, significa dizer que a controvérsia deva se identificar pelos seus ...