etica empresarial
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... Resumo ... O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e ... que motiva a pesquisa, em uma base teórica envolvendo Ética Empresarial e Código de Conduta, Governança Corporativa e o IBGC, Diretrizes de ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... Detectar ... Códigos de Conduta. Regulamento empresarial ... Políticas Prevenir Treinamentos ... Palestras ... da alta administração, com elevados padrões de gestão, ética e conduta ... O Decreto n. 8.420 (revogado e substituído pelo Decreto ...
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Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral nas empresas. Foram utilizadas como base analítica doutrinas, jurisprudências e pesquisas
... trabalhista é capaz de reduzir o passivo trabalhista empresarial, permitindo o rein-vestimento do dinheiro economizado, que anteriormente ... que exige uma abordagem multidisciplinar, englobando áreas como ética empresarial, gestão, liderança, psicologia social, direito, economia, ... -
Corrupção
... a corrupção em Roma, apesar de conhecido por se distanciar da ética cristã da época, também identificava a corrupção com a prevalência ... empresarial ética 157 ... Há duas constatações. A primeira é a de que o ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... muito natural e desde sua origem, reconheceu que a infração empresarial ao contrato mínimo legal não apenas implica deveres de ressarcimento ao ... fundamentales en la esfera privada supondría reconecer una doble ética en el seno de sociedad: la una aplicable a las relaciones entre el Estado ...
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Programas de integridade corporativa (Compliance)
... intrinsecamente ligados a um planejamento estratégico que coloca a ética como um valor fundamental, se apresentando não só como um mecanismo de ... valor imaterial à pessoa jurídica, já que uma boa imagem empresarial é capaz de a um só tempo atrair novos investidores e consumidores. De ...
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Modelo de Strategizing da Responsabilidade Social Corporativa (RSC): sistematização do processo de implementação de RSC considerando o enfoque da Estratégia como Prática Responsibility
Partindo do modelo interdisciplinar de RSC, o objetivo deste estudo é propor um modelo para o desenvolvimento e implementação de estratégias socialmente responsáveis relacionando-o ao modelo de strategizing. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica apresentada em forma de ensaio teórico. Entende-se que o objetivo foi alcançado por meio da elaboração do Modelo de...
... legal – a empresa deve obedecer à lei; (3) responsabilidade ética – a empresa deve fazer o que é certo e agir sempre de forma correta e ... que é influenciado diretamente pelos princípios de ética empresarial (EE), também conhecido como retidão social corporativa (RSC3), (WELZEL ... -
Na contemporaneidade: economics
... O processo de separação entre economia e ética se deu segundo diversos fatores, todos eles ligados, direta ou ... A abordagem micro refere-se à ética empresarial e abarca temas afetos à empresa como uma organização econômica e sua ...
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Compliance e governança corporativa: estratégias para uma gestão socioambiental
O presente artigo tem como intuito tratar do Programa Compliance e da governança corporativa como estratégias para que as empresas consigam atingir uma gestão socioambiental. É elaborado dentro da linha de pesquisa de “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O mundo corporativo está passando por...
... como possíveis estratégias para uma gestão socioambiental empresarial. Quanto à metodologia, aponta-se que foi utilizado o método indutivo, ... , a eicácia de uma governança corporativa depende da conduta ética dos proissionais envolvidos sobre a informação e o seu tratamento, já ... -
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... das atribuições da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Economia.” (NR) ... “Art. 39. À Subsecretaria de ... sustentável e de responsabilidade social no setor empresarial; ...
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Termos de uso e política de privacidade: design e visual law como promotores do princípio da transparência
... 3. A mudança dos Termos de Uso e nova realidade ética empresarial. 4. Desafios a serem superados e soluções possíveis. 5 ...
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Mercados, Estado e Oportunidade Social
... para a análise do desenvolvimento, importante se faz entender a ética empresarial como um veículo propulsor para o desenvolvimento ... Outra ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... empresariais, orientando, instruindo e transmitindo a cultura ética e seus princípios e valores por meio de treinamentos, adequando-se às ... trabalhista, identifica fraudes e outros ilícitos no mundo empresarial, já que o empregador não tem como estar em toda empresa e “em todos ...
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O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... que fomenta boas práticas de gestão e organização empresarial e contribui para a garantia dos direitos sociais? A metodologia de ... legais e regulamentares, observando os princípios pautados na ética e na integridade. Ainda, a autora defende que o compliance em si tem a ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , consultivo, regulamentos empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de denúncia, ... desvios de conduta, fraudes e outros ilícitos no mundo empresarial, mas para este funcionar deve ser designado um profissional, ou uma área ...
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Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
A corrupção representa uma preocupação global, sendo que o contexto nacional também revela uma necessidade de aprimoramento constante dos instrumentos utilizados na luta contra esse mal. O compliance anticorrupção, presente na Lei nº 12.846/13, desperta a importância de mudança de paradigma nas relações público-privadas, sobretudo por partir da perspectiva de autorregulação regulada. Contudo, o...
... A partir do pensamento de Jürgen Habermas sobre ética, este artigo, utilizando o método de abordagem dedutivo, através de ... , o instituto é aplicado em diversas áreas da gestão empresarial (iscal, ambiental, trabalhista etc.), porém o presente trabalho tem como ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... , proporcionando, consequentemente, o aumento da lucratividade empresarial. No Brasil, os programas de Compliance ganham impulso com a Lei n ... empresarial-laboral, que objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... as principais ameaças criminais à regularidade da atividade empresarial. Identificados esses fatores e a legislação que regula a implantação ... variados, relacionados à sustentabilidade, corrupção, fraude, ética nos negócios e reputação, entre vários outros, exigindo-lhes adequado ... -
Ética e assédio moral
... Em relação ao assédio moral, podemos trabalhar com diversas vertentes éticas, com destaque para a ética individual, ética empresarial e ética na Administração Pública. Convém salientar, no entanto, que o ponto principal está canalizado na ética individual, da qual todos os ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... A forma de conciliar as duas posições estaria justamente em uma aula de ética profissional, na qual o aluno seria chamado a assumir tais posições e saber em que momento utilizar cada chapéu e as razões pelas quais não deve ...
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Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... quebrou a ética e a confiança que permeiam o contrato de emprego, o que acarretou a sua ... jurídica, sua inserção nos programas de compliance empresarial e seu trato pela legislação brasileira lata et ferenda, com o objetivo ...
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Compliance como instrumento de proteção do consumidor na saúde suplementar
... A própria noção de organização empresarial é, antes de tudo, um conceito cultural, 2 que se forma a partir da ... p. 121. 3. ANTONIK, Luis Roberto. Compliance , ética e responsabilidade social e empresarial : uma visão prática. Rio de ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... ao Direito, principalmente relacionados com transparência e ética empresarial, quando associado a ferramentas de inteligência artificial 67 ...
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... 119) ... Daí porque, para Lobo (2009, p. 123-124), ... [ ... ] a recuperação judicial é o instituto jurídico fundado na ética da solidariedade, que visa a sanar o estado de crise econômico-financeira do empresário e da sociedade empresária com a finalidade de preservar os ...