execução por quantia certa modelo
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... especiais e ao processo de execução ... À semelhança do antigo art. 271 do ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... 320, há certa divergência doutrinária ... Diante dos ... é a pessoa mais indicada para apontar a quantia de dinheiro necessária para neutralizar os ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ARBITRAMENTO PROPORCIONAL EM METADE DA QUANTIA ... VINDICADA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE ... para o município de Pacaraima para a execução de ... ações socioassistenciais devido ao ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ... executiva e judicial, bem como, em certa medida, a atuação dos ... agentes privados ...
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Processo nº 0115108-50.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... operadora 01), José Ferreira (modelo ... subtraídos, ainda, a quantia ... de execução ... de certa ...
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Procedimento da execução trabalhista
... , é uma garantia de futura execução por quantia certa. Não se trata de taxa judiciária, pois ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Acórdão Nº 0003178-07.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DO INSS. NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE DE EXECUÇÃO INVERTIDA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.
... impuser Fazenda Pblica o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentar demonstrativo ... ser expedido ato ordinatrio (exemplo de modelo: Ato - Cvel - Intimao - Parte Passiva - Fazenda ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... jurídico este responderá em concorrente quantia ... Agora, caso o representado (ou patrão), ... , ferramentas e maquinários para a execução do mister. Podendo ainda alegar (e óbvio, provar ... da doutrina pátria sustentou que haveria certa presunção da responsabilidade do dono do ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Acórdão Nº 0302533-47.2018.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... de memria de clculo para as execues por quantia certa (art. 798, I, b), na execuo especial basta ...
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Livro II - Do processo de execução
... verificou que a execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundada em ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... ão para o oferecimento dos Embargos à Execução, em face do direito de ação, ... de excesso ou se estes resultarem em quantia ínfima. Preliminares rejeitadas, apelo principal ... haja prova literal da dívida líquida e certa, além da figura do devedor ... No caso sub ...
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Agravo
... execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova ... 20.11.2014) ... MODELO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ... ção à hipótese de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública (C. Pr. Civil, ...
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Acórdão nº 51957446620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... ão proferida nos autos da ação de execução nº 5004718-61.2022.8.21.0021/RS que move contra ... pedido de arresto e remoção do veículo (modelo Ranger CD Limited 4X4 - ano 2020/2021/placa ... é sabido, na ação de execução por quantia certa, oriunda de títulos judiciais ou ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... ; e a capacidade de sujeitar-se à execução, se a insanidade surge após a sentença ... O senador francês M. Berenger, de certa feita, assim se pronunciou sobre a prisão ... âneo das pessoas, inclusive pagando uma quantia pela devolução das armas de fogo ... Tendo ...
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Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... ) obriga-se a transferir o domínio de certa coisa, e o outro (o comprador), a pagar-lhe certo ... na sua melhor forma de direito pela quantia ajustada entre eles Outorgantes Vendedores e eles ... do pagamento do aluguel e a execução das obrigações contratuais por parte do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Atentemos bem! ... Deve existir certa simetria entre os dispositivos legais que cuidem, ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... descentralização também adjudica a execução do plano de proteção, que consiste na ... Como prestação de subsistência, essa quantia seria suficiente para o consumo de meio quilo de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... consciência são suprimidos e ficam de certa forma impedidos ... de regressar[ ] à evocação ... qualquer modo, a pena ou terminar sua execução”, ... assegurando-se ao condenado “o sigilo ... ção do programa sobre Aída Curi a quantia histórica ... de R$ 1.102.998,46 ... Feitos os ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... - Processo nº 0011647-93.2010.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é ... ção social; e os reformistas, que admitiam certa dose de proteção do Estado ... E, embora, ... nacional era estabelecido com base numa quantia fixa de ouro e nele lastreado, permitindo que ... ão da OIT o auxílio às Nações para execução de programas que visem, entre outras coisas: ...
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Princípios do processo
... ça de tributos é o procedimento de execução fiscal, regulamentado pela Lei 6.830/1980, ... como se eu resolvesse cobrar um débito que certa pessoa tem para comigo ameaçando de morte o ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... condenou o réu a ressarcir ao autor a quantia de R$ 10.000,00. Violou-se a regra do art. 2º do ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...
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Da execução trabalhista
... “Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Decisão Monocrática Nº 4023200-61.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-08-2019
... da ação de busca e apreensão e da execução por quantia certa amparadas em cédula de ... , para aposição do carimbo padronizado (modelo 45), conforme recomendação da Circular CGJn ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , embora seja elogiável por propiciar certa segurança jurídica aos jurisdicionados, ... 179); ... b) a suspensão da execução, pelo Senado Federal, das leis e demais atos ... 789), a finalidade da execução por quantia certa reside na expropriação judicial de seus ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... essa quantia solidária a R$ 1.000.000,00 (um milhão de ... detalhada, há uma definição certa e já definida para a área ... Arrazoa, ainda, ... degradada por conta da execução inadequada do ‘Projeto de ... Despoluição da ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... econmico com a apreenso de veculo e quantia expressiva de dinheiro (mais de US$ 890.000,00) ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... aquele e PAI (ODINEY), mas ir precisar de certa quantidade para passar a COMPADRE (Transcrio n ...