execução trabalhista
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Teoria do diálogo das fontes: a fraude à execução trabalhista na perspectiva do código tributário nacional
- Uma Execução Trabalhista Efetiva como Meio de se Assegurar a Fruição dos Direitos Fundamentais Sociais
- A defesa do executado na execução trabalhista
- Embargos de terceiro na execução trabalhista
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... § 11. A RFB e a PGFN editarão os atos necessários à execução dos procedimentos de que trata este artigo ... § 12. Para os fins do ... que seja o valor, mediante o ajuizamento de reclamação trabalhista, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 ... Da ...
- A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
- A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
- O Duplo Grau de Jurisdição na Execução Trabalhista. Natureza dos Títulos Executórios e Executivos
- Reconhecimento de grupo econômico na execução trabalhista
- Cabimento dos honorários advocatícios no pro cesso de execução trabalhista: Primeiras impressões
- Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
- Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
- Cabimento dos Honorários Advocatícios no Processo de Execução Trabalhista: Primeiras Impressões
- Prescrição Intercorrente, uma visão contextualizada na execução trabalhista
- Alterações do Processo de Execução Trabalhista
- A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
-
A aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista ? Uma boa prática a serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futura
“... prevalece até hoje, herdado do processo civil, o princípio da execução menos onerosa: protege-se o devedor, que comprovadamente não tem direito (tanto assim que foi condenado), em detrimento de quem reconhecidamente está amparado por ele...
-
As novas nuances da execução no processo trabalhista
Carla Zanina: As novas nuances da execução trabalhista
Desde 2016, com o novo Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico processual brasileiro vem submetendo-se a uma metamorfose nunca vivenciada. O sistema processual passou por uma real reestruturação, visando transformar suas raízes. Uma de su... -
Execução Trabalhista e a Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo trata da possibilidade de utilização das informações contidas em bancos de dados digitais em processos judiciais, com ênfase na ação trabalhista em sua fase de cumprimento da sentença, tendo o propósito de analisar e discutir a questão da proteção aos dados pessoais frente ao interesse público da efetividade jurisdicional. O trabalho destaca o atual momento de intensa atividade...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1050-34.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de coerção do devedor plenamente compatível com o processo trabalhista, destinado a dar efetividade à execução (CLT, art. 769). Recurso de ...
-
Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... (4) ASSIS, Araken de. Manual da execução , p. 296 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 321 28/05/2021 12:10:50 ... atos praticados de maneira fraudulenta, mediante o incidente da fraude à execução ... A repressão à ...
-
Jurisprudência sobre fraude à execução trabalhista ainda não é pacífica
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, são diversos os estratagemas que alguns devedores usam na tentativa de se esquivarem de cumprir as obrigações reconhecidas em juízo. Um deles é a fra...
-
Redirecionamento da execução trabalhista em face das empresas do grupo econômico
Redirecionamento da execução das empresas do grupo empresarial