exemplo injuntivo
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... Por exemplo: é comum constar na sentença a obrigação para reintegrar o autor no ... injuntivo (TRT – 15 a R. – 2 a T. – ROPS n. 510/2006.109.15.00-4 – rel a ...
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Acórdão Nº 5000192-57.2020.8.24.0047 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. RELAÇÃO NEGOCIAL BEM EVIDENCIADA. DOCUMENTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA INSTRUIR O PEDIDO INJUNTIVO. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO APTO A DESCONSTITUIR OS TÍTULOS FORMALMENTE PERFEITOS. APELANTE QUE REALIZOU CADASTRO EM SUPERMERCADO PARA ABERTURA DE UMA ESPÉCIE DE "CONTA" OU "CREDIÁRIO", OPORTUNIDADE EM QUE FIRMOU UMA AUTORIZAÇÃO,...
... Assim tem decidido o STJ, ao se contentar, na espcie, por exemplo, com 'faturas, desprovidas de aceite, e planilhas oramentrias referentes a ... DOCUMENTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA INSTRUIR O PEDIDO INJUNTIVO. AUSNCIA DE QUALQUER ELEMENTO APTO A DESCONSTITUIR O TTULO FORMALMENTE ... -
Acórdão Nº 0309009-05.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃOMONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO. RECURSO DA EMBARGANTE-RÉ. ARGUIÇÃO DE IMPRESTABILIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA, POR FALTA DE INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO, A ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TESE REFUTADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO COM RELEVÂNCIA APENAS PARA O PROCESSO...
... Na origem, trata-se de demanda pelo procedimento injuntivo proposta pela apelada em desfavor da apelante, visando ao pagamento do ... Pode, por exemplo, haver dúvida quanto a seu enquadramento na categoria de título ... -
Acórdão Nº 0301748-06.2015.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... Assim tem decidido o STJ, ao se contentar, na espcie, por exemplo, com 'faturas, desprovidas de aceite, e planilhas oramentrias referentes a ... DOCUMENTO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA INSTRUIR O PEDIDO INJUNTIVO. DEMONSTRAO DA 'CAUSA DEBENDI'DO TTULO. DESNECESSIDADE. ORIENTAO DO ...
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Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
... Mencionemos, como exemplo, o que dispunham as Ordenações Filipinas, no Livro I, Título 58, n. 17: ... ação direta se destina à defesa da ordem jurídica, o mandado injuntivo tende à proteção de “direito subjetivo constitucional, direito ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... na legislação tributária, civil e comercial, de que são exemplo aquelas que cuidam da desconsideração da personalidade jurídica do ... Tais documentos autorizam a utilização do procedimento injuntivo. 4. Desde que seja idôneo para demonstrar a aparência do direito apto a ...
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Da contribuição sindical
... na legislação tributária, civil e comercial, de que são exemplo aquelas que cuidam da desconsideração da personalidade jurídica do ... Tais documentos autorizam a utilização do procedimento injuntivo. 4. Desde que seja idôneo para demonstrar a aparência do direito apto a ...
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Na prática, sistema recursal do novo CPC pode ir além da vontade legislativa
José Marcos Vieira: Novo CPC pode ir além da vontade legislativa
... , procurava subsidiá-lo, apoiado na jurisprudência, quando, por exemplo, aludia às omissões, como a da sentença homologatória de liquidação ... Assinale-se o efeito recursal injuntivo-inclusivo, próprio dos Embargos Declaratórios, quando fundados na ... -
Decisão Monocrática Nº 0797658-41.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-06-2023
... Legis: Ministério Público Estadual ... PROCEDIMENTO ... INJUNTIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA QUE ... NÃO ADMITIU AS ARGUIÇÕES DA ... exemplo, o pagamento, na ação de ... cobrança."(grifo nosso) ... Acerca do ...
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Acórdão nº 2005/0046256-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. O procedimento injuntivo tem por objetivo obviar a formação do título executivo por meio da ... Nesse sentido, faz-se oportuna, à guisa de exemplo, a colação das ementas dos seguintes julgados: ... "TRIBUTÁRIO - ...
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Acórdão Nº 0501437-26.2012.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... , rejeitou os embargos monitrios e julgou procedente o pedido injuntivo. Para melhor elucidao da matria debatida nos autos, adota-se o relatrio da ... algum dos requisitos genricos de validade do ato jurdico como, por exemplo, a alegao de que o contratante era absolutamente incapaz quando celebrou o ...
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Acórdão Nº 5000289-38.2021.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... for daqueles que no precisam ser provados em audincia, como, por exemplo, os notrios, os incontroversos etc." (NERY JNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria ... DOCUMENTO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA INSTRUIR O PEDIDO INJUNTIVO. IRRELEVNCIA DA NOAPRESENTAO DO TTULO AO BANCO SACADO PARA COMPENSAO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000069-20.2016.5.07.0012), 2019-05-24
... nota-se haver relação " sem alteridade ", cujo mais expressivo exemplo é a de sócio, parceiro, associado, voluntário e, dependendo do caso, ... ausência de prova do excesso ou abuso por parte do empregador, injuntivo desacolher a pretensão indenizatória correspondente ... Observe-se, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000656-20.2017.5.07.0008), 2019-10-27
... Diante do reconhecimento do v¿nculo diretamente com o tomador, injuntivo ¿ que se enquadre o reclamante na categoria dos banc¿rios. HONOR¿RIOS ... , as normas de natureza mista ou bifronte, como ¿ o caso, por exemplo, dos honor¿rios advocat¿cios, com caracter¿sticas de direito material e ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... Essa desejável ... 1 Juízes eleitorais, por exemplo, de plantão durante programas gratuitos dos candidatos, em eleições ... Dada procedência ao pedido, deveria o mandado injuntivo ordenar à autoridade que expedisse regulamento à lei questionada, ...
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Acórdão Nº 0301294-35.2015.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. "TERMO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES" E "CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO". DOCUMENTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA INSTRUIR O PEDIDO INJUNTIVO. RELAÇÃO NEGOCIAL BEM EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO APTO A DESCONSTITUIR OS TÍTULOS FORMALMENTE PERFEITOS. PROVA DA QUITAÇÃO INEXISTENTE. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBE À DEVEDORA.
... DOCUMENTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA INSTRUIR O PEDIDO INJUNTIVO. RELAÇÃO NEGOCIAL BEM EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO APTO A ... Assim tem decidido o STJ, ao se contentar, na espécie, por exemplo, com 'faturas, desprovidas de aceite, e planilhas orçamentárias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001679-47.2016.5.07.0004), 2018-12-13
... , o laudo pericial médico apresentou diversas irregularidades a exemplo da opinião pessoal - "achismo" - do perito; ausência de requerimento de ... , como alega em sua causa de pedir, por iniciativa patronal, injuntivo se faz considerar a data do ajuizamento da ação como data do rompimento ...
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... exemplo da ONU pela Resolução 39/248, de 10.04.1985, que reconheceu o ‘ ... impugnativo, a ordem pública internacional proclama modelo injuntivo-positivo na medida objetivando ... proteger valores que transcendem a ...
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Acórdão Nº 0308397-67.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CHEQUES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. INACOLHIMENTO. PRETENDIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INCOMPATIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIRO COM O PROCEDIMENTO INJUNTIVO. ADEMAIS, REQUISITOS DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. REQUERIDO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES OPORTUNAMENTE, A TEOR DO
... INCOMPATIBILIDADE DO INSTITUTO COM O PROCEDIMENTO INJUNTIVO. AUSNCIA, ADEMAIS, DE DEMONSTRAO DAS HIPTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ... de trazer aos autos outras provas a corroborar sua tese, como, por exemplo, os canhotos dos cheques objeto desta monitria, a fim de demonstrar a ... -
Acórdãos nº 0002998-28.2015.8.26.0288 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... injuntivo, denominação essa dada pela doutrina, sendo que, no ... necessariamente o instrumento do negócio jurídico, como por exemplo: cheque prescrito, duplicata sem aceite, documento assinado ...
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Retirada do efeito suspensivo da apelação: uma medida em prol da efetividade da execução
... De acordo com esse entendimento, a sentença, por exemplo, pode ser vista como uma declaração de direito e como uma ... a eficácia de título judicial. Para Liebman, o processo injuntivo ou monitório representa uma derrogação ao princípio do contraditório, ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... Por exemplo: é comum constar na sentença a obrigação para reintegrar o autor no ... injuntivo. (TRT - 15ª R. - 2ª T. - ROPS n. 510/2006.109.15.00-4 - relª. Mariane ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... Por exemplo: é comum constar na sentença a obrigação para reintegrar o autor no ... injuntivo. (TRT – 15 a R. – 2 a T. – ROPS n. 510/2006.109.15.00-4 – rel a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002066-71.2016.5.07.0001), 2019-10-22
... A exemplo: ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E ... injuntivo o acolhimento do recurso aclaratório, para eliminar o ponto omisso do ...
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Acórdão Nº 0330420-75.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... Exemplo dessa inadmissibilidade a denncia da lide, pela administrao, ao ... , tem-se inadimitido a denunciao da lide em procedimento injuntivo, na medida em que o instituto visa a constituio de ttulo em executivo da ...