expediente forense tj sp
15139 resultados para expediente forense tj sp
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO PELOS RECORRIDOS. CABIMENTO NO PRESENTE CASO. FAC-SÃMILE. DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. E-MAIL. IMPOSSIBILIDADE.1. A suposta dificuldade de comunicação com o escritório de...
... horário do expediente" (e-STJ fl. 1.761). Daí que enviaram os recursos via e-mail ao setor ... FAC-SIMILE, COMPLETADA APÓS O ENCERRAMENTO DO ... EXPEDIENTE FORENSE. NÃO CONHECIMENTO. AFERIÇÃO DA ... TEMPESTIVIDADE PELO RELATÓRIO DE ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... impressões pessoais e nem para aplicar simplesmente o jargão forense de falta de periculum in mora e fumus boni iuris , para revogá-las ou ... parte executada, se ela utilizar os embargos à execução como expediente apenas para procrastinar, hipótese em que será considerado litigante de ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO POSTERIOR EM AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE PARA RECURSOS INTERPOSTOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CPC/2015. PRECEDENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes...
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Pedido de registro de candidatura
... 13.165/2015), inovação que deve por fim ao velho expediente de alguns diretórios, que realizavam a convenção após o prazo legal, ... Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 128 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 205 ...
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Resolução TJSP nº 551/11
... dia útil subsequente ao vencimento que ocorrer em dia sem expediente forense ... MANUAL PRÁTICO DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO ... Art. 13 ...
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Do processo em geral
... /95, isto é, devem ser feitas das 10 às 19 horas dos dias de expediente do Tribunal ... Não cuidava do sistema de remessa de peças processuais ... ocorridas entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não ...
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Aspectos gerais da penhora
... juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente" judiciário, no órgão oficial. § 1º O prazo entre as datas de publica\xC3" ... , em que um leiloeiro (também chamado de pregoeiro em nossa seara forense) apregoa e um licitante (arrematante) os adquire pelo maior lance ...
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Acordão da , 07-02-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. DECISÃO MONOCRÃTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Deve ser mantido o decisum reprochado, pois o acórdão recorrido foi disponibilizado
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Das Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
... Veja essa questão retirada do contexto forense prático: “No processo penal o Advogado pode ser citado?” ... terá início na segunda-feira imediata, salvo se não houver expediente, caso em que come-çará no primeiro dia útil que se seguir. (Súmula n o ...
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Jurisprudência e Ementário
... por invalidez -, a partir de quando não mais retornou ao trabalho forense (ls. 186 e 211). [ ... ] Da análise conjunta desses dispositivos, ... DE CÁMARA (CÁMARA FEDERAL DE LA SEGURIDAD SOCIAL; SALA II; EXPEDIENTE N°:57436/2013; SENTENCIA DEFINITIVA N. 167289; FECHA: 20/04/2015) ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.FERIADO LOCAL E TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INCIDÊNCIA DO CPC DE2015. DEVER DE COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO. ENTENDIMENTO DACORTE ESPECIAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. A Corte Especial, ao interpretar os artigos 932, parágrafo único,e 1.003, § 6º, do CPC de 2015, bem assim os princípios consagradospelo novo Código, por maioria, vencido...
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Das sanções principais
... É comum, na prática forense, a afirmação de que o enriquecimento ilícito é sem causa porque não ... cargo em comissão, por: 1) ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; 2) opor resistência ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOMONITÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. NÃOOCORRÊNCIA. DOCUMENTO. PROVA ESCRITA. ANÁLISE DE CLÁUSULACONTRATUAL. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AORECURSO ESPECIAL.1. Não há violação do art. 535 do CPC/73 quando o Tribunal a...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PANDEMIA. COVID-19. RESOLUÇÕES STJ/GP N. 5, 6 E 9. SUSPENSÃO DEPUBLICAÇÕES E DE SUA EFICÁCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE.VERIFICAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.1. A suspensão da vigência dos prazos processuais, determinada pelasResoluções STJ/GP n. 5, 6 e 9, não atinge as publicações dos atosprocessuais, bem como sua eficácia.2. É...
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Colação
... Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614. 2. FERREIRA, Nelson Pinto. Da colação no direito civil ... Valer-se de “expediente ardiloso” ante a constituição de empresa com a atribuição de cotas ...
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A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as consequências dos avanços tecnológicos e das relações socioeconômicas contemporâneas. Em seguida, estuda-se o
... em conta a significação e a potencialidade que lhe dá o expediente processual executivo” 22 ... Visa, assim, a realização da tutela ... Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro, Forense, 1974. v. 6, tomo 2, p. 278; DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil ... -
Jurisprudência e Ementário
... VIII/4332-4334, item n. 181, 1993, Forense Universitária) – não pode converter-se em promessa constitucional ... 3) O pedido administrativo, apesar de ser um expediente útil ao ente público e aos próprios cidadãos, é uma formalidade ...
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NASCIMENTO DO FILHO DOS ÚNICOS PATRONOS DA CAUSA. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 313, X E § 7º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO TEMPESTIVO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS
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Jurisprudência e Ementário
... ério Público Federal e determino o arquivamento do presente expediente. (STF, Inq 3164 / SC - SANTA CATARINA, INQUÉRITO, GILMAR MENDES, ... , “Comentários ao Código de Processo Civil”, tomo V/384, Forense), recurso ou sucedâneo recursal (MOACYR AMARAL SANTOS, RTJ 56/546-548; ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... especial, os prefeitos, em geral, são useiros e vezeiros desse expediente ... Ao final deste livro, disponibilizamos modelos de ofícios ... o poder legislativo municipal ... 2. ed. Belo Horizonte: Forense, 2010 ... Wesley Correa Carvalho ... fins de cobertura jornalística ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. SUSPENSÃO DOSPRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOFERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DORECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL.RESOLUÇÃO
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Da Execução Forçada
... A duplicação da dívida era expediente altamente salutar para inibir e coibir investidas protelatórias. Hoje, ... O juiz e a função jurisâicional. Rio de Janeiro: Forense ...
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Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... denuntiatio litis do direito romano não passava de um expediente por meio do qual o denunciante dava notícia ao denunciado da pendência ... Denunciação da lide. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984, p. 05) ... Já o sistema romano, a grosso modo, toma a ... -
Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
... Veja essa questão retirada do contexto forense prático: “ Qual a solução jurídica no caso de um réu ser absolvido ... Tempo houve em que se usava o astuto expediente de não alegar, oportunamente, as nulidades passíveis de serem sanadas, ...
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... Palavras-chave: Psicologia forense; Tribunal de Justiça de Santa Catarina; perfil profissional ... A ... equipamentos como computadores, móveis e outros materiais de expediente foram apontados como satisfatórios por 77,78% dos profissionais. Em se ...