expropriação de terras indigenas
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... dessa forma eram enviados para as “novas terras” os excedentes econômicos não aproveitados ... , leigos, plebeus, camponeses, ou indígenas do outro lado da linha. Eles desaparecem como ... ências de uma modernidade com expropriação e exploração colonial, uma das razões pelas ... -
Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... concentracao da propriedade, inclusive de terras publicas. O presente estudo parte da premissa que ... e tida como civilizado e dos indigenas como selvagens. No contexto da discussao ...
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
... centrou no acesso a agua e na ocupacao das terras de vazante as margens do lago formado, num modelo ... do impacto do empreendimento em areas indigenas: "Dentre os grupos indigenas que vivem na regiao, ...
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Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... ão onde há o maior processo de expropriação dos trabalhadores rurais, camponeses e povos ... área de 8.334.679 hectares, bem como 35 terras indígenas com área de 4.157.189 hectares e 781 ... -
A ordem capitalista no Brasil
... o comando de novos senhores, detentores de terras, e sob sujeição de novos oprimidos, os ... , também na Bahia, e sua “mescla de indígenas com africanos”, tendo sido explícito quanto à ... ] por parte dos libertos e pela expropriação dos pequenos produtores independentes” vale ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... perigoso o processo de acumulação de terras, ao expulsar ou deslocar a comunidades rurais, mpesinas ou indígenas, e violentando processos de decisão cidadã 202 ... das afetações” perpassam pela expropriação dos territórios tradicionais, pela supressão de ... -
Decisão da Presidência nº 860111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... DECLAROU COMO DE OCUPAÇÃO INDÍGENA AS TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO ... de indenização em razão de expropriação indireta é admitido no ordenamento jurídico ... extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto) ... Não se conhece do ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... e da concentração da propriedade das terras. Trata-se, então, de um fenômeno ainda presente ... , de modo a permitir a expropriação da propriedade rural ou urbana utilizada para ... do labor de pessoas negras e de povos indígenas, agora pauta-se no aviltamento associado a ... -
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... áries, primeiro contra as populações indígenas e mais tarde a população negra, trazida à terras africanas ... O sistema de escravidão ... , e só se mantém a partir da expropriação da mais-valia da classe trabalhadora ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... pelo quadro de desigualdade e expropriação de minorias excluídas da globalização ... e comunidades tradicionais e grupos indígenas. De outro lado, grupos latifundiários, ... ária do capital, traduzida no mercado de terras, agropecuária, mineração, madeira e ... -
Pelas lentes das lives: o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia
Este artigo apresenta o percurso e as “descobertas” da investigação sobre o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia do novocoronavírus . Trata de um estudo quali-quantitativo, de análise de 68 lives, realizadas no período de março a agosto de 2020. Parte dos dados disponíveis na plataforma You Tube, considerando os eixos: Serviço Social e mundo do trabalho e; Serviço Social e seguridade...
... de commodities e de usurpação de terras e recursos naturais, que buscam a maximização ... meio dos crescentes processos de expropriação (Fontes, 2018). Desse modo, não se pode ... empobrecidos/as, camponeses/as e indígenas, quilombolas, imigrantes são invisibilizados na ... -
A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... motivação o fato de a mão de obra nas terras brasileiras ser escassa e dependente do tráfico ... , não desmerecendo também que etnias indígenas, em menor proporção, trabalhavam sob o regime ... A expropriação consiste na instituição do confisco de terras, ...
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... ção do outro é a distinção (expropriação dos direitos) e a objetificação (facilidade de ... de desconsideração (aos existentes em terras latinas, quando não adaptados e aproveitados ao ... Não por outra razão que os indígenas e povos africanos redimensionam a natureza para ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, posteriormente, de negros africanos surge como ... ção da jornada de trabalho; e 3) expropriação de parte do trabalho necessário do trabalhador, ... 1 Nos termos de Marx, “A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a ... -
Acórdão nº 2004/0112244-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VENDA A NON DOMINO. TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA ... seriam destinadas a assentamento de indígenas, revende as que sobejaram, estabelecendo-se, a ... apenas a indenização em face da expropriação realizada pelo Incra, deixando, para a via ...
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Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... ção do campesinato por meio da expropriação, ocorre simultaneamente a recriação do trabalho ... mobilizações na luta pela ocupação de terras, com marchas, greves, ações concretas pela ... : em geral, os grupos étnicos como indígenas e quilombolas além de demais camponeses ... -
Desarrollo y neoextractivismo: conflictos socioambientales y la necesaria consulta previa en proyectos de infraestructura
Este trabajo se propone investigar la efectividad del derecho a la consulta previa, libre e informada en la implementación de proyectos de infraestructura que afectan a pueblos y comunidades tradicionales. Para ello se utiliza el método analítico, así como una investigación bibliográfica y descriptiva y un método de enfoque cualitativo. El modelo de desarrollo extractivo adoptado en Brasil ha...
... ória capitalista que se utiliza da expropriação da terra aos agricultores. Observa-se, portanto, ... CCPLI, entre os interesses dos povos indígenas e comunidades tradicionais tutelados pela ... o destino e utilização de suas terras ... Em razão dessa característica ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... ência de circunscrições territoriais indígenas e afroequatorianas dotadas de autonomia, ... A expropriação geográfica opera fundamentalmente destruindo a ... dinâ-mica de despossessão ou despojo de terras, recursos e territórios, ao tempo que gera novas ...
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Legislação Complementar
... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ... da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao ... expropriação, se não houver a suspensão da exigibilidade ou ...
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Legislação
... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ... da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao ... expropriação, se não houver a suspensão da exigibilidade ou ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... anos sessenta, dominar os negros e os indígenas, dominar as ... processo tão intenso e extenso de expropriação de camponeses e de populações indígenas, pelo ... protagonizadas pelos indígenas das Terras Baixas e da Amazônia boliviana e da Amazônia ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... que desde os primeiros passos ibéricos em terras americanas o que os orientou foi a extração de ... visando proibir a escravização de indígenas, como a medida editada por Dom Sebastião em ... álogo ao escravo serão objeto de expropriação 53 ... 47 LYRA, A. R. T. da C., Op. cit. 48 ... -
Decisões Monocráticas nº 782662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... ASSENTAMENTO IRREGULAR PELO ESTADO EM TERRAS INDÍGENAS ... INSEGURANÇA GERADA PELA ... EXPROPRIAÇÃO DAS TERRAS ... ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A ...
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Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... a participação dos povos indígenas na Constituinte daquele país, resultando no ... explorados e os que mais sofrem a expropriação da natureza ... Nesse sentido, o direito ... , foi estimado que aproximadamente 96% das terras de floresta primária no oeste do país haviam ... -
O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... a exploração ilegal de terras indígenas e a violência contra os índios ganham relevância nos dias de ... lopes, a. l.; corrêa, d. 473 ... os mecanismos de expropriação e, mesmo, de aniquilamento físico dos indígenas, cujos efeitos ...