exterioridade
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... muito eP caz na criação de sujeitos-indivíduos que não se concebem como P lhos da Terra, mas que a sentem e concebem a partir da exterioridade, da superioridade e da instrumentalidade. Indivíduos que acreditam e que sentem que vivem do dinheiro e não da Mãe Terra, que concebem o progresso ... -
Interrupção do nexo causal
... de risco, isto é, uma atividade que é fonte de perigos a terceiros, o requisito da inimputabilidade é acrescido do requisito da exterioridade , de tal modo que o evento do terceiro não esteja na esfera de risco do demandado. Para um aprofundamento do requisito da exterioridade, remete-se o ...
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Acordao Nº 30791 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2012
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS INFRINGENTES – INVENTÁRIO – EMBARGOS DE TERCEIRO - EXCLUSÃO DE BEM - AQUISIÇÃO POR COMPRA E VENDA – PROVA - RECOLHIMENTO DE ITBI – FATO GERADOR – TRANSMISSÃO ONEROSA - AQUISIÇÃO E POSSE INDIRETA COMPROVADAS – EMBARGOS INFRINGENTES NEGADO. 1) O comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos de Bens Imóveis–ITBI, que tem como contribuinte a embargante/apelad
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Acordao Nº 30791 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2012
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS INFRINGENTES – INVENTÁRIO – EMBARGOS DE TERCEIRO - EXCLUSÃO DE BEM - AQUISIÇÃO POR COMPRA E VENDA – PROVA - RECOLHIMENTO DE ITBI – FATO GERADOR – TRANSMISSÃO ONEROSA - AQUISIÇÃO E POSSE INDIRETA COMPROVADAS – EMBARGOS INFRINGENTES NEGADO. 1) O comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos de Bens Imóveis–ITBI, que tem como contribuinte a embargante/apelad
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Acordao Nº 30791 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2012
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS INFRINGENTES – INVENTÁRIO – EMBARGOS DE TERCEIRO - EXCLUSÃO DE BEM - AQUISIÇÃO POR COMPRA E VENDA – PROVA - RECOLHIMENTO DE ITBI – FATO GERADOR – TRANSMISSÃO ONEROSA - AQUISIÇÃO E POSSE INDIRETA COMPROVADAS – EMBARGOS INFRINGENTES NEGADO. 1) O comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos de Bens Imóveis–ITBI, que tem como contribuinte a embargante/apelad
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Acordao Nº 30791 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2012
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS INFRINGENTES – INVENTÁRIO – EMBARGOS DE TERCEIRO - EXCLUSÃO DE BEM - AQUISIÇÃO POR COMPRA E VENDA – PROVA - RECOLHIMENTO DE ITBI – FATO GERADOR – TRANSMISSÃO ONEROSA - AQUISIÇÃO E POSSE INDIRETA COMPROVADAS – EMBARGOS INFRINGENTES NEGADO. 1) O comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos de Bens Imóveis–ITBI, que tem como contribuinte a embargante/apelad
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nº 89.03.026433-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15 de Mayo de 1991
TRIBUTARIO - EMBARGOS A EXECUÇÃO - EXIGENCIA DE IMPOSTO DE RENDA AUFERIDO UNICAMENTE EM VALORES CONTIDOS EM EXTRATOS BANCARIOS - APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI 2471/88 - DEPOSITOS BANCARIOS - HONORARIOS PELA UNIÃO. I - O ARTIGO 9 - VII, DO DECRETO-LEI 2471/88, DETERMINOU O CANCELAMENTO DOS DEBITOS DECORRENTES DO IMPOSTO DE RENDA ARBITRADO EXCLUSIVAMENTE EM VALORES DE EXTRATOS OU COMPROVANTES BANCARIOS.
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Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
... do funcionamento da ilusão epistêmica do direito e que considera a necessidade teórica de se observar a forma como o político e a exterioridade" determinam os funcionamentos linguísticos, subjetivo um dispositivo de investigação que tem a produção de sentido como possibilitada pela inscri\xC3" ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... para a renúncia à objetividade, mas se aceitamos a premissa de que a relação entre a Ciência Política e seu objeto não é de exterioridade – como, de resto, não o é em nenhuma área das ciências humanas – alcançar a objetividade visada exige estabelecer bases seguras para ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Ser em comum e uma parte integral de ser a si proprio (self): o ego (self) esta exposto ao outro, ele e posto na exterioridade, a outra parte da intimidade do eu (self). Antes de mim vem o outro ("da mae") ("Before me comes the (m)other"). Eu sou eu porque o outro e a ...
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Relação entre direito e moral
... Existem várias distinções entre a Moral e o Direito. Vejamos algumas delas: ... 2.2.1 Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral ... Uma distinção importante entre Direito e Moral consiste no fato do Direito regular as relações externas ...
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... à privacidade é o reconhecimento pelo ordenamento constitucional de que existem valores inerentes ao ser humano, relacionados à sua exterioridade e interioridade ... A privacidade é gênero do qual a intimidade é espécie, pois, em síntese , a vida privada consistiria na vida pessoal do ... -
Prefácio
... A exterioridade do olhar da OAB pode contribuir para o aperfeiçoamento das políticas do Judiciário e do Ministério público, realçando seus equívocos e ...
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Direito individual do trabalho
... Observe-se que, neste ponto, não entendemos por exterioridade a impossibilidade de que o fato tenha sido provocado pela vítima. A partir da inclusão das prestações por acidente de trabalho no âmbito da ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... , contar, repetir e por em circulacao formulas, textos, rituais, com o objectivo de fazer acontecer o Negro enquanto sujeito de raca e exterioridade selvagem, passivel, a tal respeito, de desqualificacao moral e de instrumentalizacao pratica (Mbembe, 2014: 57-58) "Fazer acontecer o Negro enquanto ...
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Atos ilícitos
... Os traços fundamentais da boa-fé germânica eram: a objetividade, isto é, preocupação com a exterioridade e o padrão social, não importando o intuito ou a consciência; e o irracionalismo, caracterizado pela ausência de uma abordagem ...
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Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
... ingressou no debate filosofico sob uma perspectiva heideggeriana e logo incorporou (e re-projetou) a problematica da Alteridade e da Exterioridade proposta por Emmanuel Levinas, passou por diversos embates teoricos com marxistas que acreditavam tratar-se de uma concepcao filosofica apologetica ...
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Caso fortuito, força maior e a impossibilidade de cumprimento da prestação
... caso fortuito/força maior; 5.1 Teoria subjetiva; 5.2 Teoria objetiva; 5.3 Necessariedade; 5.4 Inevitabilidade; 5.5 Impedividade; 5.6 Exterioridade; 5.7 Impossibilidade – 6. A função do caso fortuito/força maior; 6.1 Caso fortuito/força maior no direito do consumidor; 6.1.1 Caso ...
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
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Sobre a comunicação moral em Luhmann: contribuições para um diálogo multicultural da alteridade
A temática do multiculturalismo afigura-se como uma discussão de evidente relevância na sociedade contemporânea. Quando se parte de observações que levam em consideração a multiplicidade de discursos sociais e culturais o problema da moralidade assume posição de evidente importância. Nesse contexto, o texto que segue ocupar-se-á com o duplo questionamento sobre o problema da absolutização moral...
... 4 ... A questão interioridade/exterioridade da moral e do direito é criticada por Kelsen, eis que, para o autor, tanto as normas morais como as normas jurídicas regulamentam tanto estados ... -
De L
... despertam o grampo do ser e que asseguram o domínio de um mundo--reúnem-se no ser corpóreo do homem--nudez e indigência exposta à exterioridade anônima do quente e do frio, mas recolhimento na interioridade de sua casa--e, a partir daí e de então, trabalho e posse. A posse ao agir reduz ao ...