exterioridade
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
..., mas nem por isso totalmente ineficaz — a maior parte das hipóteses em que podem ser identificadas famílias simultâneas parte da exterioridade do sistema, do “não direito”, como situações de fato. . Parece importante que se adote na solução dos problemas sucessórios — o que não ...
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Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
... é pensar), Parmênides empreende o gigantesco esforço noético de pensar o ser na sua absoluta identidade consigo mesmo, sem qualquer exterioridade que o contingenciasse. Os outros que o precederam pensaram o absoluto, pois é a tarefa da filosofia, porém, como princípio das outras coisas, ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
...Lévinas prefere seguir a tradição hebraica que concebe o sujeito autônomo diante de uma exterioridade absoluta. [..] A autonomia se define, desse modo, a partir da heteronomia; a heteronomia vem do amor, e esta por sua vez, não é contrária a ...
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Acordao Nº 30043 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2012
PROCESSO CIVIL - CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REVELIA - EFEITOS - POSSE - EXERCÍCIO DE FATO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O prazo recursal para os revéis teve início a partir da carga dos autos por seu advogado, constituído após a prolatação da sentença. 2) A revelia, se existente, não retira da parte autora o ônus de provar sua posse, visto que ao magistrado...
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Acordao Nº 30043 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2012
PROCESSO CIVIL - CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REVELIA - EFEITOS - POSSE - EXERCÍCIO DE FATO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O prazo recursal para os revéis teve início a partir da carga dos autos por seu advogado, constituído após a prolatação da sentença. 2) A revelia, se existente, não retira da parte autora o ônus de provar sua posse, visto que ao magistrado...
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Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
...p. 68-70. . Disponível em: www.univali.br/periodicos . . Doi: 10.14210/nej.v24n3.p964-981 . A questão interioridade/exterioridade da moral e do direito é criticada por Kelsen, eis que, para o autor, tanto as normas morais como as normas jurídicas regulamentam tanto estados ... -
Acordao Nº 30043 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2012
PROCESSO CIVIL - CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REVELIA - EFEITOS - POSSE - EXERCÍCIO DE FATO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O prazo recursal para os revéis teve início a partir da carga dos autos por seu advogado, constituído após a prolatação da sentença. 2) A revelia, se existente, não retira da parte autora o ônus de provar sua posse, visto que ao magistrado...
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Acordao Nº 30043 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2012
PROCESSO CIVIL - CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REVELIA - EFEITOS - POSSE - EXERCÍCIO DE FATO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O prazo recursal para os revéis teve início a partir da carga dos autos por seu advogado, constituído após a prolatação da sentença. 2) A revelia, se existente, não retira da parte autora o ônus de provar sua posse, visto que ao magistrado...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
...O objetivo é o de delimitar um local de confrontação, um princípio e uma lei singular, ou o princípio da exterioridade (VINCI, 2014). Nesse sentido, é necessário pontuar que, para Foucault “[…] o poder não se dá, nem se troca, nem se retoma, mas que ele se ... -
Primeira parte o espírito do ocidente ou a razão como medida
..., com isso instaurando o que Hegel denomina razão, significa que o ser humano se põe como ser corpóreo no mundo externo e que essa exterioridade necessita, para que se torne unidade, do elemento também exterior de ligação, a linguagem. essa é assumida no conceito de razão, porém como ...
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Direito individual do trabalho
...Observe-se que, neste ponto, não entendemos por exterioridade a impossibilidade de que o fato tenha sido provocado pela vítima. A partir da inclusão das prestações por acidente de trabalho no âmbito da ...
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Direito bancário: noções gerais
... são enunciados como imprescindíveis ao costume: um de ordem objetiva ou material, o corpus , qual seja o uso continuado, a exterioridade, a percepção tangível de uma prática ou conduta; outro de ordem subjetiva ou imaterial, o animus , a consciência coletiva de obrigatoriedade da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...72 . Nesse contexto, a soberania não deve mais ser equiparada a alguma figura transcendente que represente a exterioridade do governo, mas, sim, toda a entidade política constituída por meio de um conjunto de arranjos institucionais, cuja entidade expressa um modo ...
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Kant entre republicanismo e liberalismo
...Todavia, a moral centra-se no sujeito da ação, como dito, não explorando as implicações decorrentes da exterioridade da ação e dos reflexos diante de outros indivíduos. Ademais, ela não é capaz, por si mesma, de garantir a ordem. Ao voltar-se para os motivos da ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
...O poder, portanto, instaura-se e constitui-se como exterioridade em relação ao grupo. Isto é, os indivíduos que ocupam esses papéis, na medida em que as instâncias de poder se opõem ao grupo, passam a não ...
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Acórdãos nº 0023284-30.2012.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
AÇÃO MONITÓRIA Reconvenção - Admissibilidade - Compromisso de venda e compra de direitos possessórios sobre bem imóvel Cerceamento de defesa – Inexistência - A posse é "exterioridade da propriedade" e tem proteção legal, não havendo óbice à cessão de direitos possessórios, desde que tais direitos possam ser convalidados para a obtenção do domínio – Não comprovação – Resolução do contrato com a...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
...O que se verifica é exatamente que a “exterioridade do próximo faz emergir a interioridade do eu” (Melo, 2003, p. 57). . Dessa forma, a manifestação do outro desperta a consciencialidade do Eu, ...
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nº 89.03.011988-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 11 de Marzo de 1992
TRIBUTARIO. EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPOSTO DE RENDA. DECRETO-LEI 2471/88. DEPOSITOS BANCARIOS. I - OS DEPOSITOS BANCARIOS, POR SI SO, NÃO CARACTERIZAM A EXTERIORIDADE DA RIQUEZA. PRECEDENTES: (REO 326433, TFR, REL. JUIZA ANA SCARTEZZINI, DOE 01/07/91). II - CANCELAMENTO DO DEBITO POR FORÇA DO ART. 9, DO DECRETO-LEI 2471/88. III - AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. REMESSA OFICIAL...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
...entretanto, deve-se observar que o direito de propriedade é a pura manifestação da vontade livre, no momento da exterioridade, vale dizer, no momento mais importante da vontade livre, por ser o momento em que é posta como exteriorização da vontade livre, mas realiza ao ...
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A análise de discurso como instrumento da criminologia crítica
O presente trabalho se destina a explorar a pertinência da utilização do método da análise de discurso ao desenvolvimento de pesquisas criminológicas adeptas ao paradigma radical. Objetiva, assim, oferecer um contato introdutório a essa metodologia e relacionar sua aplicação com a crítica criminal. Para tanto, após um panorama inicial sobre a análise de discurso e uma contextualização...
...ídos por processos que denotam a historicidade de seu sentido e suas propriedades discursivas, que efetivamente o relacionam com sua exterioridade. Nas palavras da autora, “tudo que dizemos tem, pois, um traço ideológico em relação a outros traços ideológicos”, estando esse fenômeno ... -
Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
...entretanto, deve-se observar que o direito de propriedade é a pura manifestação da vontade livre, no momento da exterioridade, vale dizer, no momento mais importante da vontade livre, por ser o momento em que é posta como exteriorização da vontade livre, mas realiza ao ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... é pensar), Parmênides empreende o gigantesco esforço noético de pensar o ser na sua absoluta identidade consigo mesmo, sem qualquer exterioridade que o contingenciasse. Os outros que o precederam pensaram o absoluto, pois é a tarefa da filosofia, porém, como princípio das outras coisas, ...
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O Brasil e sua federação
... indígena, não passam de leituras meramente literais da letra constitucional, diferentemente, vale repetir, das interpretações de exterioridade criativa). No caso em tela, limita-se o STF à solene proclamação do óbvio: 234 EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Artigo 300 da ...
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Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... conceber o Direito sem o conhecimento da moral, mesmo que ambos possuam diferenças fundamentais, como o aspecto da interioridade e exterioridade. . Obviamente, separar o estudo da Moral, primeiramente como parte da Ética (relacionando a Ética e o Direito), depois em sua relação direta ...
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The Philosophy of Liberation face the post-modernity and post-colonial and subalterns studies/A Filosofia da Libertacao frente aos estudos pos-coloniais, subalternos e a pos-modernidade.
..., a dominacao, a dependencia externa, as classes sociais oprimidas, do papel das massas populares, de categorias tais como totalidade, exterioridade, libertacao, esperanca, seria cair novamente em um momento que nao assume de forma seria o "desencanto politico" no qual a cultura atual se encontra ...